Public Projeto Institucional #311

Clientes

Atendimento multidisciplinar de apoio à Criança, ao Idoso e à Mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde. 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Elaboração e publicação da Resolução 186/2020 que instituiu o Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM); Entrega de salas preparadas para oferecer receptação Tomada de depoimentos se danos de crianças e adolescentes, nem revitimização; 

romover acompanhamento integral por equipe multidisciplinar para oferecer recepção humanizada e especializada à Criança, ao Idoso e à Mulher vítimas de violência. 

Escopo

Implementar ações que visem coibir violência, como formações, eventos, parcerias institucionais, projetos educativos e culturais. Além disso, é de sua competência fazer visitas domiciliares periódicas de acompanhamento de casos selecionados, bem como encaminhar, caso necessário, os assistidos para rede de serviço da Rede de Atendimento Municipal e Estadual. 

Fora do Escopo

 

Justificativa

O Projeto Secretaria Unificada alinha-se às seguintes estratégias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, contribuindo com macro desafios e objetivos estabelecidos no Plano estratégico 2015-2020: Facilitar o acesso à Justiça; Promover cidadania. 

Considerações

O Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Luiz de Moura Correia, solicitou ao ESCPRO, no SEI Nº 23.0.000052678-9, que o Projeto “Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM)”, desenvolvido no biênio 2019/2020, quando as partes executoras trabalhavam na CGJ, fosse incluído no CAPTEI. Na oportunidade, ressaltou que à época não existia a plataforma de gestão e projetos CAPTEI, contudo o projeto foi formalizado via SEI sob o nº 19.0.000072826-0 e nº 19.0.000071174-0, conforme documentos em anexo. Assim como foram juntados a Resolução nº 186/2020 que o regulamentou e notícia sobre o referido Projeto. Além disso, informou que consta no CAPTEI o cadastro da fase 2021 do Projeto “Implantação - Expansão de Salas de Depoimento Especial e do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM)” e em 2023 do Projeto “Expansão de Salas de Depoimento Especial e do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM)”, configurando a existência deste Projeto. 

Observações