Projeto Institucional #315

Identificação

JUSTIÇA E INFORMAÇÃO: VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NÃO!

CGJ

VARUNIMONGIL

04 Mar 2023
31 Ago 2023
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

Auxiliar as mulheres na prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar na Comarca de Monsenhor Gil; -Fomentar a cultura de paz; e -Enfatizar a importância da denúncia em casos de violência doméstica junto às mulheres/sociedade em geral da Comarca;

RESULTADOS ESPERADOS

01 (uma) roda de conversa com mulheres;

03 (três) rodas de conversas com homens autores de violência;

03 (uma) atividades de sensibilização/informação da sociedade local;

03 (três) palestras informativas junto ao publico estudantil;

No Escopo

O projeto consiste na realização de 04(quatro) ações educativas a sem desenvolvidas em 04 momentos distintos nas cidades que compõem a Comarca de Monsenhor Gil (Curralinhos, Miguel Leão e Monsenhor Gil), sendo:

Primeiro momento: A realização de Roda de conversa com as mulheres que possuem medida protetiva de urgência (MPU)na cidade de Monsenhor Gil, englobando todas as mulheres da Comarca;

Segundo momento: a sensibilização da sociedade através da abordagem e distribuição de Folders informativos em local central público, abordando o tema violência contra a mulher (tipos de violência, canais de denúncia, a Lei Maria da Penha e divulgação da Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e familiar);

Terceiro momento: Realização de roda de conversa com homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, que possuem medida protetiva de urgência em seu desfavor; e

Quarto momento: A realização de palestra informativa junto ao publico estudantil (cidades em referência).

Em todos os momentos participarão diretamente da ação a equipe do Serviço Integrado Multidisciplinar da Comarca e as equipes dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS, atuando estas últimas no auxílio das atividades de sensibilização da sociedade e no suporte físico à execução das Rodas de conversas.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
A idealização da ação educativa se deu a partir de solicitação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPI – CEVID, para o desenvolvimento de ações no período da Semana da "Justiça pela Paz em Casa" de março de 2023, entretanto diante da impossibilidade de atendimento ao pleito no mês solicitado, este juízo, se propôs a promover as ações a partir do mês de maio, considerando a importância do mesmo ao contemplar a SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO no Estado do Piauí - em referência ao Dia 27 DE MAIO, estendendo-a até o mês de agosto, que é o mês de aniversario da Lei Maria da Penha e de referencia para ações preventivas de violência domestica - AGOSTO LILÁS. Colocar em evidência a matéria violência doméstica e familiar nos municípios que compõem a Comarca de Monsenhor Gil é uma forma de atender ao disposto no art. 8º, que diz que “a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais”, e que aponta entre as diretrizes, a de que deve haver “a integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação”. As ações que serão desenvolvidas poderão promover uma maior aproximação do poder judiciário local com a população e demonstrar o compromisso deste com o enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra a mulher, mas cotidianamente já se busca impulsionar tal enfrentamento através do cumprimento de processos relativos à matéria, de forma prioritária na Comarca.
Nenhuma consideração cadastrada
23.0.000023139-8 SEI Relacionado - 23.0.000005173-0 (23° semana pela paz)
Tarefas
ATIVIDADE 0. Elaboração da proposta
24 Mar 2023 23 Mai 2023
● ▶ 24 Abr 2023
● ✔ 23 Mai 2023
Planejamento e pesquisas para elaboração da ação
ATIVIDADE 1. Mobilização de parcerias
11 Mai 2023 25 Mai 2023
● ▶ 25 Mai 2023
● ✔ 25 Mai 2023

Reunião de planejamento com Coordenadoria da Mulher/ TJPI.

Envio de ofício para solicitação de parcerias aos municípios (CRAS/CREAS)
ATIVIDADE 2. Apresentação da proposta
15 Mai 2023 16 Mai 2023
● ▶ 16 Mai 2023
● ✔ 16 Mai 2023

Encaminhamento do Termo de Proposta à Coordenadoria da Mulher/TJPI
ATIVIDADE 3. Aceite da proposta
16 Mai 2023 17 Mai 2023
● ▶ 16 Mai 2023
● ✔ 19 Mai 2023

Encaminhamento para Escola de Projetos;

Autorização para realização da ação.
ATIVIDADE 4. Viabilização da logística do evento
17 Mai 2023 29 Mai 2023
● ▶ 24 Abr 2023
● ✔ 06 Jun 2023

Articulação da Roda de conversa junto às mulheres e da atividade junto à sociedade local junto aos municípios (local, horário, profissionais de apoio e etc.);

-Solicitação de material gráfico e visual para a Coordenadoria da Mulher (banner, folder, camisa da Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, etc.).

Comprovação das atividades no doc anexo (4428021) ao SEI Nº 23.0.000023139-8.
ATIVIDADE 5. Viabilização do material gráfico e divulgação
22 Mai 2023 26 Mai 2023
● ▶ 19 Mai 2023
● ✔ 26 Jun 2023

- Solicitação de autorização para confecção do material gráfico e de divulgação;

- Autorização do material

- confecção do material

- aquisição e envio para a Comarca

Informação Nº 51550/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CEVID
ATIVIDADE 6. Mobilização das participantes
20 Mai 2023 26 Mai 2023
● ▶ 21 Jun 2023
● ✔ 23 Jun 2023

Contato através de ligação telefônica com as mulheres vítimas de violência doméstica para convidá-las a participarem de Roda de conversa;

- Divulgação da ação de sensibilização aberta à sociedade

Informação Nº 51550/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CEVID
ATIVIDADE 7. Lançamento do Programa
19 Jun 2023 20 Jun 2023
● ▶ 20 Jun 2023
● ✔ 20 Jun 2023

Lançamento do Programa, no Fórum de Monsenhor Gil, para os prefeitos, secretarias participantes e demais autoridades;

Atividade realizada conforme os docs 4426680 e 4428021, anexos ao SEI nº 23.0.000023139-8.
ATIVIDADE 8. Roda de conversa com mulheres
26 Jun 2023 26 Jun 2023
● ▶ 26 Jun 2023
● ✔ 26 Jun 2023

Roda de conversa com mulheres vítimas de violência doméstica a ser realizada no Município de Monsenhor Gil, com todas as mulheres das Comarca (Monsenhor Gil, Miguel Leão, Monsenhor Gil) 

Data alterada conforme INFORMAÇÃO Nº 46945/2023 (DOC 4379452) NO SEI Nº 23.0.000023139-8.

Convite anexado (doc 4426680) no SEI Nº 23.0.000023139-8
ATIVIDADE 9. Ação educativa para sociedade
05 Jul 2023 30 Jul 2023
● ▶ 05 Jul 2023
● ✔ 25 Jul 2023

Abordagem pública de sensibilização da sociedade e distribuição Folders informativos, nos 3 municípios.

Data alterada conforme INFORMAÇÃO Nº 46945/2023 (DOC 4379452) NO SEI Nº 23.0.000023139-8.
ATIVIDADE 10. Roda de conversa com homens
31 Jul 2023 07 Ago 2023
● ▶ 31 Jul 2023
● ✔ 07 Ago 2023

Roda de conversa com homens autores de violência doméstica nos 3 municípios.

Data alterada conforme INFORMAÇÃO Nº 46945/2023 (DOC 4379452) NO SEI Nº 23.0.000023139-8.
ATIVIDADE 11. Ação educativa com estudantes
17 Ago 2023 17 Ago 2023
● ▶ 17 Ago 2023
● ✔ 17 Ago 2023

Palestra de sensibilização de estudantes e distribuição Folders informativos, nos 3 municípios.


Solicitação de alteração de data - SEI 4593337
ATIVIDADE 12. Elaboração e envio de dados do PROJETO
21 Ago 2023 25 Ago 2023
● ▶ 01 Set 2023
● ✔ 01 Set 2023

Preenchimento de relatório no SEI;

-Envio do relatório para a Escola de Projetos, Coordenadoria da mulher do TJPI e ASCOM
ATIVIDADE 13. Publicização dos dados do projeto.
26 Ago 2023 31 Ago 2023
● ▶ 05 Set 2023
● ✔ 05 Set 2023

Divulgação dos dados finais junto à imprensa

https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/tjpi/noticias-tjpi/projeto-justica-e-informacao-encerra-atividades-com-exito-em-municipios-piauienses-2/
Estratégia
#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#6.60 Garantia dos direitos fundamentais
Nenhuma ação
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Banner
1
1
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 0,00
camisetas
1
1
R$ 250,00
R$ 250,00
R$ 0,00
Custo do Projeto R$ 450,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 450,00
Total Executado R$ 450,00
Observações do Orçamento
Os folders e cartazes serão confeccionados pela SEGRAJUS do TJPI, já o local e o lanche serão disponibilizados pela Prefeitura local, de acordo com o TAP nº 117/2023.