Public Projeto Institucional #317

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Sociedade. 

Uma ou mais ferramentas de otimização de processos na SLC. 

Implantar ferramentas de otimização de processos na Superintendência de Licitações e Contratos (SLC). 

O aumento da eficiência é uma busca da Alta Gestão para o biênio 2023-2024. Atento a isso, a Superintendência de Licitações e Contratos (SLC) está sempre procurando inovar e melhorar os processos internos nos procedimentos de aquisição para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Com isso, foi criado o Programa Licitações Eficientes, o qual busca como resultado, por meio das entregas dos diferentes projetos que o compõem, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a aplicação racional dos insumos e recursos disponíveis, a produção de alternativas criativas frente aos recursos e processos existentes, o aperfeiçoamento dos fluxos e processos, a obtenção de resultados conforme a competência de cada setor, a relação conceitual positiva entre eficiência e economicidade e, a eficiência técnica e econômica da SLC, dos setores administrativos e judiciais, que estejam direta ou indiretamente ligados à SLC, conforme os ditames da Lei 14.133/2021 e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O projeto Otimização 360º, buscará otimizar os processos internos através da criação e/ou implantação de uma ou mais ferramentas que melhorem os fluxos internos da Superintendência de Licitações e Contratos (SLC). Para a consecução dos objetivos, visualiza-se a implantação de recursos inovadores e eficientes que serão implantados no âmbito da SLC e/ou em outros setores, promovendo a integração intersetorial já inserida nos tribunais espalhados pelo país. Essa busca pela integração judiciária traz benefícios, tais como: 1 - Padronização de processos: A implantação de ferramentas de otimização pode ajudar a padronizar os processos internos do Poder Judiciário, o que pode ser útil quando há a necessidade de integrar diferentes sistemas e processos de trabalho; 2 - Compartilhamento de informações: A implantação de ferramentas de otimização pode facilitar o compartilhamento de informações, reduzindo a duplicação de esforços e melhorar a eficiência. 3 - Redução de custos: A otimização de processos pode ajudar a reduzir custos operacionais, melhorando a eficiência do sistema como um todo. 4 - Melhoria da qualidade dos serviços; 5 - Redução de erros e retrabalho: A otimização de processos pode ajudar a reduzir erros e retrabalho, melhorando a eficiência e a precisão do sistema; 6 - Melhoria da transparência e prestação de contas: A otimização de processos contribui para a transparência e a prestação de contas do Poder Judiciário, permitindo um melhor acompanhamento e avaliação do desempenho do sistema. Após a identificação da necessidade e da facilidade de analisar possíveis soluções já existentes para a devida implantação, a equipe do projeto buscará contato com os Tribunais Estaduais com melhor colocação no prêmio CNJ 2022, ou seja, aqueles que receberam o selo diamante e ouro, quais sejam: 1 - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - Selo Diamante; 2 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Selo Diamante; 3 - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Selo Diamante; 4 - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - Selo Diamante; 5 - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Selo Ouro; 6 - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Selo Ouro; 7 - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - Selo Ouro; 8 - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Selo Ouro; 9 - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Selo Ouro; 10 - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Selo Ouro; 11 - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - Selo Ouro. Após a prospecção de possíveis ferramentas existentes e utilizadas por algum Tribunal Estadual, a equipe de projeto efetuará a visita técnica ao Tribunal que possui a(s) ferramenta(s) passíveis de implantação pelo Poder judiciário Piauiense, com o intuito de responder questionamentos tais como: 1 - Quais são as principais ferramentas de otimização de processos utilizadas? 2 - Como as ferramentas de otimização de processos são integradas com outros sistemas ou aplicativos utilizados pelo Poder Judiciário? 3 - Como as ferramentas de otimização de processos são configuradas e personalizadas para atender às necessidades específicas do setor? 4 - Existem recursos adicionais ou plug-ins que o Poder Judiciário visitado utiliza para aumentar a funcionalidade dessas ferramentas? 5 - Qual é o impacto das ferramentas de otimização de processos existentes? 6 - Existem estatísticas ou métricas disponíveis para medir esse impacto? 7 - Como o poder judiciário visitado garante a manutenção e aprimoramento contínuo das ferramentas de otimização de processos existentes? Por fim, após a visita técnica, a equipe do projeto ficará responsável por implementar as melhorias na SLC, buscando a eficiência e eficácia objetivada pelo projeto Otimização 360º. 

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí vem desenvolvendo, ao longo dos anos, programas e projetos voltados à melhoria contínua dos processos administrativos internos, em consonância com as Metas Nacionais do CNJ, em especial a Meta nº 9, a qual destina-se a estimular a inovação no Poder Judiciário. Dessa forma, o TJPI busca a implantação de ferramentas de otimização de processos internos, como um passo importante para a implantação de uma gestão por competências mais eficiente, permitindo a automatização de tarefas rotineiras, o que acarretará na qualidade do serviço prestado e das informações disponibilizadas ao público sobre os serviços administrativos e judiciais. Além disso, o Planejamento Estratégico do TJPI - Ciclo 2021-2026, nos desdobramentos dos macrodesafios, traz como premissas o aprimoramento da gestão administrativa,. a ampliação da relação institucional do judiciário com a sociedade, a otimização da gestão de pessoas e a modernização da gestão orçamentária e financeira, justificando, assim, a realização do presente projeto. Por fim, pode-se citar também a RESOLUÇÃO Nº 349, DE 17 DE ABRIL DE 2023, a qual institui o prêmio TJPI de Qualidade, pois, nela, há requisitos que se relacionam com o presente projeto, em especial o Ranking da Transparência 2023 do CNJ e o objetivo de alcançar as três primeiras posições do Prêmio Melhores Práticas (Banco de Boas Práticas). Portanto, resta fundamentado e justificado o presente projeto frente às necessidade e expectativas da gestão do TJPI.