Public Projeto Institucional #321

Identificação

Nome

Projeto Provimento nº 01/2023 ANOTADO (Programa Licitações Eficientes) 

Número do Processo SEI

23.0.000032102-8 

Unidade Gestora

SLC 

Unidade Executante

SLC 

Clientes

Magistrados, Servidores e Auxiliares do Tribunal de Justiça do Piauí, bem como o jurisdicionado  

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Documento/manual do Provimento nº 01/2023 Anotado. 

Status

Cancelado 

Público?

Não 

Início

29/05/2023 

Fim

19/12/2024 

Justificativa de Cancelamento

 

Objetivo(s)

Otimização e agilidade nos processos de contratações de bens e serviços e Mitigar retrabalho e impropriedades nos procedimentos de aquisição/contratação de bens e serviços no TJPI 

Escopo

Escopo

Informar de modo mais transparente e pormenorizado a melhor conduta na interpretação para os dispositivos do normativo em estudo 

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

O Projeto insere-se dentro dos objetivos estratégicos do ciclo 2021-2026 do TJPI, especialmente quanto aos macrodesafios referentes ao aprimoramento da gestão administrativa e da governança judiciária, bem como à modernização da gestão orçamentária e financeira. Dessa forma e, considerando a demanda pedagógica para atender à maior eficiência do Provimento nº 01/2023 do TJPI, faz-se imprescindível o compêndio de anotações, exemplificações e jurisprudências que viabilizem sua maior aplicabilidade e compreensão. 

Considerações

O Projeto Provimento nº 01 PJPI/TJPI/SECPRE ANOTADO insere-se no Programa Licitações Eficientes que tem por finalidade implantar instrumentos de gestão sistematizados e alinhados entre si, com o plano estratégico do órgão e com os demais planos instituídos em normativos específicos, de modo a consolidar as contratações públicas eficientes, no âmbito do TJPI. 

Observações

Este projeto é parte do Programa Licitações Eficientes (SEI nº 23.0.000016317-1) 

Tarefas

Preenchimento  do Termo de Proposta e Abertura de Projeto (TAP) do Projeto Provimento nº01/2023- Anotado, conforme formulário institucional - Apresentação do TAP para a Secretaria de Gestão Estratégica com o objetivo de esclarecer os objetivos propostos, setores envolvidos e cadastrar o projeto no sítio do TJPI específico para os projetos do TJPI. 

Prazo: 29/05/2023
a
02/06/2023
Iniciada: 29/05/2023 Finalizada: 02/06/2023 Finalizada
100%

Leitura e anotação pormenorizada dos dispositivos do Provimento nº 01/2023 - Execução da leitura pormenorizada dos dispositivos da norma, com pesquisa e anotações das jurisprudências correlatas e comentários. Encaminhamento de minuta do documento final aos setores envolvidos para validação e manifestação sobre o conteúdo;

Data alterada conforme Manifestação Nº 75920/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC

Datas alteradas conforme Manifestação Nº 1985/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC

Prazo: 05/06/2023
a
19/12/2024
Iniciada: 05/06/2023 Cancelada
5%

Encaminhamento de minuta do documento final aos setores envolvidos para validação e manifestação sobre o conteúdo;

Data alterada conforme Manifestação Nº 75920/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC
Datas alteradas conforme Manifestação Nº 1985/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC

Prazo: 07/07/2023
a
19/12/2024
Cancelada
0%

Revisão das anotações e ajuste do documento final conforme contribuições dos setores envolvidos.

Data alterada conforme Manifestação Nº 75920/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC

Datas alteradas conforme Manifestação Nº 1985/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC

Prazo: 31/07/2023
a
19/12/2024
Cancelada
0%

Atualização do andamento do projeto no CAPTEI e divulgação do documento final nas redes 

Data alterada conforme Manifestação Nº 75920/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC

Datas alteradas conforme Manifestação Nº 1985/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC

Prazo: 07/08/2023
a
19/12/2024
Cancelada
0%

Alinhamento

Planejamento(s)

Macrodesafio(s)

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

não 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Riscos

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
CUSTO DO PROJETO R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00