Projeto Institucional #329

Identificação

MARÉ: Masculinidades em Reflexão - Ciclo 2023-2024

1VARCRPAR

NAMPAR

23 Fev 2023
01 Jul 2024
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

- Promover a discussão de temáticas relacionadas a Gênero e Masculinidades; - Possibilitar a homens autores de violência a atribuição de um novo significado à sua passagem pelo Sistema de Justiça; - Encorajar os participantes a se enxergar como sujeitos ativos na construção da dinâmica de violência bem como na responsabilização que lhes cabe nesse contexto. - Conduzir a processos de transformação de pensamentos, atitudes, sentimentos e comportamentos dos participantes acerca de suas Masculinidades.

RESULTADOS ESPERADOS

Relatório de avaliação da reincidência dos participantes em relação à existência ou não de novos processos relacionados à matéria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

No Escopo

O Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência é um projeto proposto pela 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba e que tem como executora a equipe do Núcleo de Apoio Multidisciplinar da referida comarca. Trata-se do único grupo realizado no âmbito do Poder Judiciário Estadual que utiliza a metodologia reflexiva, tendo como principais vantagens desse método a participação ativa dos sujeitos nos processos de reflexão, responsabilização e transformação de atitudes, pensamentos, sentimentos e comportamentos. O grupo é conduzido por duas facilitadoras, ambas devidamente capacitadas para essa atribuição, e possui 10 (dez) encontros semanais com duração de 1h30min. Antes dos encontros propriamente ditos, são realizadas as entrevistas de triagem, em que os participantes são ouvidos individualmente e é verificada a compatibilidade com os critérios propostos. Após o término do grupo, também são realizadas entrevistas individuais, cujo objetivo é avaliar possíveis mudanças dos participantes bem como ouvi-los quanto às suas percepções acerca da vivência grupal. Espera-se, ainda, realizar uma análise da efetividade da proposta por meio da avaliação da reincidência dos participantes no tocante à participação em novos processos em matéria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
- Lei nº. 13.984/2020: Altera o art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer como medidas protetivas de urgência a frequência do agressor a centro de educação e de reabilitação e acompanhamento psicossocial. - Recomendação nº 124/2022 do CNJ: Recomenda aos tribunais que instituam e mantenham programas voltados à reflexão e responsabilização de autores de violência doméstica e familiar. - Macrodesafio 1 (Garantia dos Direitos Fundamentais); Iniciativa Estratégica: Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica.
Nenhuma consideração cadastrada
Nenhuma observação cadastrada
Tarefas
Prazo: 23/02/2023 a 08/03/2023 Iniciada: 23/02/2023 Finalizada: 08/03/2023

Leitura e discussão de referencial bibliográfico acerca das questões de Gênero, Masculinidades, Grupos e Metodologia Reflexiva.

Informação Nº 54343/2023 no SEI nº 23.0.000073225-7.

Prazo: 09/03/2023 a 10/03/2023 Iniciada: 09/03/2023 Finalizada: 10/03/2023

Organização do cronograma de execução das atividades; definição dos eixos temáticos a serem discutidos em cada encontro; elaboração do esboço das dinâmicas de grupo a serem desenvolvidas.

Informação Nº 54343/2023 no SEI nº 23.0.000073225-7.

Prazo: 10/03/2023 a 13/03/2023 Iniciada: 10/03/2023 Finalizada: 13/03/2023

Seleção dos participantes a serem convocados para as entrevistas preliminares; organização dos dias e horários das entrevistas; envio de solicitações de comparecimento via Whatsapp.

Informação Nº 54343/2023 no SEI nº 23.0.000073225-7.

Prazo: 13/03/2023 a 13/03/2023 Iniciada: 13/03/2023 Finalizada: 13/03/2023

Construção de instrumento semiestruturado a ser utilizado como roteiro para as entrevistas de triagem dos participantes.

Informação Nº 54343/2023 no SEI nº 23.0.000073225-7.

Prazo: 14/03/2023 a 27/03/2023 Iniciada: 14/03/2023 Finalizada: 27/03/2023

Realização de entrevistas de triagens individuais com os participantes do grupo, a fim de promover o acolhimento inicial, verificar os perfis que se adequam aos critérios de inclusão propostos, prestar orientações sobre o objetivo do grupo e a data das atividades, além de averiguar a necessidade de encaminhamento para a rede de saúde e socioassistencial.

Informação Nº 54343/2023 no SEI nº 23.0.000073225-7.

Prazo: 03/04/2023 a 10/04/2023 Iniciada: 03/04/2023 Finalizada: 10/04/2023

Organização, seleção e provisão dos materiais a serem utilizados nos encontros temáticos grupais.

Informação Nº 54343/2023 no SEI nº 23.0.000073225-7.

Prazo: 03/05/2023 a 05/07/2023 Iniciada: 03/05/2023 Finalizada: 05/07/2023

Facilitação de 10 (dez) encontros grupais, com duração de 1h30min e periodicidade semanal, com a seguinte organização temática:

- Apresentação, estabelecimento das regras do grupo e discussão das expectativas

- Estereótipos de gênero (dinâmica "Caixa dos Homens e Caixa das Mulheres")

- Infância e Masculinidade (prática meditativa, compartilhamento de memórias da infância, discussão da música "Bola de Meia, Bola de Gude" - Milton Nascimento)

- Machismo e Violência (discussão do vídeo "Chamado aos Homens" e dinâmica "Machistas Anônimos")

- Desigualdade de gênero, Equidade e resgate histórico das conquistas dos Direitos das Mulheres

- Violência contra a mulher (aplicação do formulário "Você respeita as mulheres?", discussão sobre os Tipos de Violência e leitura de relatos de vítimas de violência bdoméstica)

- Princípios da Comunicação Não Violenta (discussão do vídeo "Por que não sabemos ouvir?" e da cartilha "Atitudes para evitar a violência nos relacionamentos")

- Responsabilização (prática meditativa, discussão do texto "Autobiografia em cinco capítulos" e análise da música "Preciso me encontrar" - Cartola)

- Exibição e discussão do documentário "O Silêncio dos Homens"

- Avaliação grupal, entrega dos certificados de participação e encerramento

Informação Nº 54343/2023 no SEI nº 23.0.000073225-7.

Prazo: 03/05/2023 a 05/07/2023 Iniciada: 03/05/2023 Finalizada: 05/07/2023

Reunião semanal entre as facilitadoras do grupo, com o objetivo de discutir textos de apoio, além de avaliar o encontro grupal realizado durante a semana, identificando as potencialidades das ações realizadas bem como verificando os pontos a serem melhorados e ajustados até o encontro seguinte.

Informação Nº 54343/2023 no SEI nº 23.0.000073225-7.

Prazo: 07/08/2023 a 09/08/2023 Iniciada: 07/08/2023 Finalizada: 09/08/2023

Realização de entrevistas individuais com os participantes do grupo, a fim de observar possíveis mudanças de pensamentos, atitudes, sentimentos e comportamentos; verificar necessidade de encaminhamento para a rede socioassistencial e/ou de saúde; coletar sugestões para os próximos ciclos a serem desenvolvidos.

Prazo: 10/08/2023 a 10/08/2023 Iniciada: 10/08/2023 Finalizada: 10/08/2023

Reunião entre as facilitadoras do grupo, com o objetivo de analisar as avaliações dos participantes (no encontro de encerramento e nas entrevistas posteriores), realizar autoanálise do percurso de condução do grupo (pontos fortes e pontos a serem melhorados entre as facilitadoras), formular possibilidades de resolução das dificuldades encontradas.

Prazo: 02/10/2023 a 01/07/2024 Iniciada: 02/10/2023 Finalizada: 01/07/2024

Estudo acerca da reincidência dos participantes do grupo a partir da verificação da existência ou não de novos processos relacionados à matéria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em que esses homens figurem como partes, no período de até um ano após o término das atividades do grupo; elaboração de relatório para discutir os dados encontrados e estabelecer relação entre a participação no grupo e a taxa de reincidência.


Manifestação Nº 7863/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES/ESCPRO

Estratégia
#2.9 Garantia dos Direitos Fundamentais
#6.60 Garantia dos direitos fundamentais
Nenhuma ação
sim
15

N/D

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Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Entrega Recurso Unid. Qtde Valor (R$) Total (R$)
Sucos 1 2 R$ 7,50 R$ 15,00
Refrigerantes 1 4 R$ 4,50 R$ 18,00
Bolos 1 3 R$ 10,00 R$ 30,00
Cento de Salgados 1 2 R$ 70,00 R$ 140,00
SmarTV 50 Polegadas 1 1 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
Caixa de Som Bluetooth 1 1 R$ 210,00 R$ 210,00
Pastas de aba elástica 1 20 R$ 2,90 R$ 58,00
Kit de Canetinhas Hidrográficas (12 Cores) 1 2 R$ 8,50 R$ 17,00
Pincel Atômico 1 3 R$ 7,50 R$ 22,50
Blocos de anotações 1 20 R$ 1,50 R$ 30,00
Tesoura 1 1 R$ 7,00 R$ 7,00
Fita adesiva transparente 1 1 R$ 8,50 R$ 8,50
Cola de papel 1 1 R$ 9,20 R$ 9,20
Caixa de Caneta Esferográfica 1 1 R$ 45,90 R$ 45,90
Resma de papel sulfite A4 1 1 R$ 32,90 R$ 32,90
Cartolinas 1 6 R$ 2,17 R$ 13,02
Custo do Projeto R$ 3.157,02
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 3.157,02