Public Projeto Institucional #330

Segurança com Justiça.
Estratégico Finalizado 5 0 0 0 CGJ
Prazo | Utilização: 70.09%
01/05/2023 26/11/2024
30/06/2023 06/08/2024
Progresso 100%

Identificação

Nome

Segurança com Justiça. 

Unidade Executante

CGJ 

Número do Processo SEI

23.0.000072564-1 

Unidade Proponente

CGJ 

Clientes

Sociedade em geral. 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Termo de Cooperação entre: CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MPPI; CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ; SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/PI e SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS/PI eo acompanhamento por cada um dos entes da efetividade do referido termo de cooperação.  

Status

Finalizado 

Início

01/05/2023 

Fim

26/11/2024 

Objetivo(s)

Por meio da otimizição dos procedimentos e fluxos de trabalho de cada um dos entes cooperados alcançar a redução da violência e da criminalidade das organizações criminosas. Celeridade no oferecimento de denúncias, pareceres e alegações e nas decisões dos inquéritos policiais e dos processos criminais relativos às organizações criminosas. Por fim, diante do fato de que a referida atuação e o recrutamento de novos membros das organizações começam no interior dos estabelecimentos prisionais, esse projeto traz uma atuação mais célere dos parceiros aqui em cooperação, visando a coibição dessas organizações criminosas. 

Escopo

Escopo

A cooperação técnico-jurídica dos parceiros visa a atuação célere, na forma da lei, das polícias estaduais, a agilidade no oferecimento de denúncias, pareceres e alegações e nas decisões dos inquéritos policiais e processos criminais relativos, especialmente, as organizações criminosas, visando a redução da violência e da criminalidade em todo o estado do Piauí, no programa denominado Segurança com Justiça. O presente Termo de Cooperação está alinhado com o Plano de Gestão da Corregedoria Geral de Justiça 2023 – 2024, nos seguintes macrodesafios e iniciativas estratégicas: Garantia dos direitos fundamentais, Fortalecimento da Relação institucional do Judiciário com a Sociedade e Aperfeiçoamento da Justiça Criminal. As atribuições dos signatários do presente Acordo são: a) envidar todos os meios e esforços necessários ao cumprimento do Acordo de Cooperação Interinstitucional; b) indicar os agentes interlocutores de cada instituição para gerenciar, no âmbito de cada instituição acordante, as ações e atividades decorrentes do presente Acordo; c) gerenciar, no âmbito de sua instituição, as ações e atividades decorrentes do presente acordo; d) providenciar a divulgação desta ação em seus âmbitos internos e externos, ficando ajustado que qualquer produção publicitária ou de divulgação do presente ajuste deve citar a cooperação de todos os parceiros, que devem ter ciência prévia de seu conteúdo; e) indicar o setor responsável de cada entidade signatária deste Acordo para prestar as informações necessárias para o seu cumprimento, indicando telefone e e-mail para contato;  

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

O presente projeto visa implementar uma política de redução da violência e da criminalidade das organizações criminosas por meio de cooperação entre instituições a fim de prestar uma atuação célere, na forma da lei, das polícias estaduais, promover a agilidade no oferecimento de denúncias, pareceres e alegações e nas decisões dos inquéritos policiais e dos processos criminais relativos às organizações criminosas, visando a redução da violência e da criminalidade em todo o estado do Piauí. 

Considerações

23.0.000039814-4 

Observações

 

Tarefas

Elaboração dos termos da minuta de cooperação interinstitucional conforme as atribuições de cada ente cooperado.

Prazo: 01/05/2023
a
20/05/2023
Iniciada: 02/05/2023 Finalizada: 22/05/2023 Finalizada
100%

Reunião entre os entes para pactuar atribuições a cada ente no referido projeto

Prazo: 21/05/2023
a
30/05/2023
Iniciada: 22/05/2023 Finalizada: 30/05/2023 Finalizada
100%

Assinatura de todos os entes cooperados e celebração do Acordo de Cooperação

Prazo: 26/05/2023
a
26/05/2023
Iniciada: 26/05/2023 Finalizada: 26/05/2023 Finalizada
100%

Manifestação Nº 94146/2023 - PJPI/CGJ/GABCOR

Prazo: 21/08/2023
a
30/08/2023
Iniciada: 21/08/2023 Finalizada: 30/08/2023 Finalizada
100%

Acompanhamento do Projeto e verificação da sua execução até o termo final de validade deste.

Manifestação Nº 105015/2023 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS

Prazo: 26/06/2023
a
26/11/2024
Iniciada: 09/11/2023 Finalizada: 06/08/2024 Finalizada
100%

Alinhamento

Planejamento(s)

#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida

Macrodesafio(s)

#6.60 Garantia dos direitos fundamentais

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
CUSTO DO PROJETO R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00