Projeto Institucional #335

O Programa de Desarquivamento Expresso - PDE surgiu em razões de problemas encontrados após a desativação do Sistema Themis, considerando que o fluxo atual do pedido de desarquivamento dos processos que é realizado o pedido através do protocolo de petição por advogados e defensores no Sistema ETJ e a unidade abre um processo sei após as providências devidas encaminha o pedido desarquivamento para o gabinete para autorização e depois e encaminhado para o arquivo judicial solicitando o processo, que após o recebimento era realizada a migração do processo para o PJe em razão da desativação do sistema Themis.

Em razão disso e considerando também é importante a implantação do Programa de Desarquivamento Expresso- PDE no 2º grau, buscando uma forma de desburocratizar o fluxo de desarquivamento e tornar mais célere o atendimento dos jurisdicionados com os serviços prestados, a fim de realizar diretamente entre os interessados (advogado e defensor público) e o Arquivo Judicial, uma vez que reduzirá as tarefas burocráticas nas Coordenadorias e distribuição do 2º grau, que terá mais tempo para realizar as atividade fim ( prestação juriscional), o que reduzirá, por conseguinte, o tempo de tramitação do pedido de desarquivamento que não precisa mais ser peticionado para as unidades para os gabinetes, eliminado essa tarefa burocrática do Tribunal de Justiça do Estado Piauí.