Public Projeto Institucional #336

IV FÓRUM PIAUIENSE DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Estratégico Finalizado 22 0 0 0 CEVID
Prazo | Utilização: 41.18%
17/04/2023 31/08/2023
10/07/2023 04/09/2023
Progresso 100%

Identificação

Nome

IV FÓRUM PIAUIENSE DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR 

Unidade Executante

CEVID 

Número do Processo SEI

23.0.000076765-4 

Unidade Proponente

FOPIVID 

Clientes

Juízas e Juízes de violência doméstica e familiar, Servidores(as), Equipes Multidisciplinares, Mulheres em Situação de Violência e Sociedade em geral. 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

IV FOPIVID REALIZADO / Carta do IV FOPIVID produzida e divulgada 

Status

Finalizado 

Início

17/04/2023 

Fim

31/08/2023 

Objetivo(s)

Garantir o compartilhamento de posicionamentos, de experiências e uniformizar os procedimentos afetos à Lei 11.340/06, além de proporcionar a compreensão, com profundidade, dos aspectos jurídicos da legislação e também dos contornos que envolvem outras disciplinas relacionadas, sob a perspectiva da efetividade jurídica e aperfeiçoamento de magistrados(as), servidores(as) e equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 

Escopo

Escopo

O IV FOPIVID será realizado no período de 24 a 25 de agosto de 2023, das 14hs às 18hs no primeiro dia e de 8hs às 17hs no segundo dia, no Plenário do Palácio da Justiça do Piauí, com a presença de Magistrados(as), servidores(as), equipes dos Núcleos Multidisciplinares do TJPI e do Serviço Integrado Multidisciplinar e representantes da Rede de Proteção à Mulher. Durante o evento serão realizadas as seguintes atividades: leitura e aprovação do Regimento Interno do Fórum; palestra magna; exposição de boas práticas; mesa redonda; grupos de trabalho; assembleia geral; e Entrega da Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juíza Regina Freitas para colaboradores(as) que hajam assinalado especial e relevante contribuição no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

O Poder Judiciário do Estado do Piauí tem tratado o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher como uma prioridade e, dentre as ações que confirmam essa informação, tem-se o espaço de diálogo e de integração entre juízas e juízes do Estado do Piauí com jurisdição para aplicabilidade da Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, proporcionado a partir da instalação do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – FOPIVID, em 22 de março de 2019. A iniciativa, enquanto um espaço qualificado de debate entre juízas e juízes, possibilita a participação de servidores(as) e de profissionais das equipes que compõem os Núcleos Multidisciplinares do TJPI e o Serviço Integrado Multidisciplinar – SIM, e tornou-se de grande importância no âmbito do TJPI, tendo recebido apoio das gestões para a execução das ações propostas pelo Fórum. Recentemente observou-se também a relevância do FOPIVID no âmbito externo, sendo referência para outros Tribunais, como o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que em 2022 criou o Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – FOVID, e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que informou, durante o II FOVID do TJPR, que irá executar proposta semelhante. As Juízas e Juízes de Direito com jurisdição para aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Estado do Piauí constituem a Assembleia Geral do Fórum, que tem sua Diretoria constituída por Presidente(a), Vice Presidente(a) e Secretário(a) Geral, eleitos pela Assembleia Geral e nomeados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, para mandato de 01(um) ano, sendo possível a recondução uma única vez por igual período. Atualmente, a gestão do FOPIVID está constituída pela Presidenta Cássia Lage de Macedo, Juíza de Direito da Comarca da 2ª Vara da Comarca de Esperantina, pelo Vice Presidente Silvio Valois, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, e a Secretária Executiva, Patrícia Luz Cavalcante, Juíza de Direito (Juízo Auxiliar) da Vara Única da Comarca de Uruçuí. Para a execução das ações do Fórum, o FOPIVID conta com o suporte técnico da equipe da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID, que tem como atual Supervisora, a Desembargadora Eulália Ribeiro, e como Coordenadora, a Magistrada Keylla Ranyere. Esse apoio fundamenta-se na Resolução nº 254/2018 - Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que em seu artigo 4º, incisos IV e VI, aponta entre as atribuições da Coordenadoria da Mulher dos Tribunais Estaduais: apoiar os juízes, os servidores e as equipes multidisciplinares para a melhoria da prestação jurisdicional; e colaborar para a formação inicial, continuada e especializada de juízes, servidores e colaboradores, na área do combate e prevenção à violência contra a mulher, e fortalece esta inciativa inovadora do TJPI. Destaca-se que no Planejamento Estratégico - ciclo 2021/2026 – TJPI apresentou entre os objetivos estratégicos, o Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, e que promover anualmente as edições do FOPIVID contribui com o alcance deste ao oferecer uma programação que proporciona o diálogo direto entre magistrados(as), servidores(as), equipes multidisciplinares e representantes da Rede de Proteção à Mulher. Além do exposto acima, uma maior qualificação contribuirá para que os(as) profissionais ofereçam uma melhor prestação de serviço à sociedade e, ainda, para o cumprimento da Meta nº 08 do CNJ, que busca minorar as consequências da violência doméstica e familiar contra a mulher através da maior celeridade no julgamento de processos relativos à matéria. 

Considerações

23.0.000076765-4 

Observações

 

Tarefas

-Reunião da Diretoria do FOPIVID

-Reunião entre membros do FOPIVID e da CEVID

Prazo: 17/04/2023
a
06/07/2023
Iniciada: 17/04/2023 Finalizada: 06/07/2023 Finalizada
100%

-Realização de Reuniões ou envio de ofícios para solicitação de parcerias (EJUD Piauí, AMAPI, Corregedoria, CNJ, ENFAM, e outras instituições ou empresas)

Relatório de atividades IV FOPIVID (Anexo ID 4687947 do SEI nº 23.0.000076765-4)


Prazo: 12/06/2023
a
10/08/2023
Iniciada: 13/06/2023 Finalizada: 09/08/2023 Finalizada
100%

-Encaminhamento do Termo de Proposta ao Escritório de Projetos, Presidência do TJPI, EJUD e Corregedoria

Prazo: 06/07/2023
a
07/07/2023
Iniciada: 06/07/2023 Finalizada: 07/07/2023 Finalizada
100%

-Recebimento de autorização para execução da proposta.

Prazo: 07/07/2023
a
10/07/2023
Iniciada: 10/07/2023 Finalizada: 10/07/2023 Finalizada
100%

Solicitação de:

- reserva do Plenário do Palácio da Justiça;

- reserva das 04 câmaras (cíveis e criminais);
- análise da ambientação do local;

-identificação dos itens necessários para decoração e decoração;
- equipamentos de som e imagem;  
- serviço de mestre de cerimônia;

Relatório de atividades IV FOPIVID (Anexo ID 4687947 do SEI nº 23.0.000076765-4)

Prazo: 07/07/2023
a
12/07/2023
Iniciada: 04/08/2023 Finalizada: 23/08/2023 Finalizada
100%

- Contato com palestrantes indicado(as);

- Solicitação de viabilização de participação de palestrantes (passagens aéreas, pagamentos de diárias, hora/aula ou propostas) à EJUD Piauí.

Relatório de atividades IV FOPIVID (Anexo ID 4687947 do SEI nº 23.0.000076765-4)

Prazo: 10/07/2023
a
15/07/2023
Iniciada: 06/07/2023 Finalizada: 15/08/2023 Finalizada
100%

-Solicitação de convocação de magistrados(as);

- Disponibilização de diárias

- Fomento a participação de servidores(as) pertencentes às equipes multidisciplinares.

- Responsáveis pela tarefa: SECCOR


Alteração segundo SEI 4600835

Relatório de atividades IV FOPIVID (Anexo ID 4687947 do SEI nº 23.0.000076765-4)


Prazo: 10/07/2023
a
21/08/2023
Iniciada: 10/08/2023 Finalizada: 21/08/2023 Finalizada
100%

-Mobilização de magistrados(as), servidores(as) e  e equipes multidisciplinares, através de encaminhamento de SEI para as Unidades.

Relatório de atividades IV FOPIVID (Anexo ID 4687947 do SEI nº 23.0.000076765-4)

Prazo: 05/07/2023
a
07/07/2023
Iniciada: 15/08/2023 Finalizada: 15/08/2023 Finalizada
100%

-Produção posts e matérias: antes, durante e após o evento,  para divulgação na imprensa e nas mídias sociais.

Relatório de atividades IV FOPIVID (Anexo ID 4687947 do SEI nº 23.0.000076765-4)

Prazo: 06/07/2023
a
30/08/2023
Iniciada: 30/06/2023 Finalizada: 25/08/2023 Finalizada
100%

-Elaboração do edital;

-Divulgação de edital;

-Recebimento dos relatos de experiência;

-Confecção dos 10 banners selecionados;

-Exposição dos banners.

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Prazo: 17/07/2023
a
25/08/2023
Iniciada: 03/08/2023 Finalizada: 17/08/2023 Finalizada
100%

-Confecção de 01 banner físico e 1 virtual para mídias sociais;

-Confecção de material gráfico: 100 kits com pastas; blocos de anotações e canetas;

-Gerar QRcode para acesso ao conteúdo do evento (Programação, Cartas anteriores, Enunciados consolidados, Regimento interno, Portarias e outros).

Relatório de atividades IV FOPIVID (Anexo ID 4687947 do SEI nº 23.0.000076765-4)

Prazo: 10/07/2023
a
04/08/2023
Iniciada: 17/08/2023 Finalizada: 23/08/2023 Finalizada
100%

-Produção e Envio de convites às autoridades, homenageados e representantes da Rede de Proteção à Mulher;

-Produção do script do evento; e

-Viabilização de mestre de cerimônia para os dias 24 e 25 de agosto.

Relatório de atividades IV FOPIVID (Anexo ID 4687947 do SEI nº 23.0.000076765-4)

Prazo: 07/07/2023
a
25/08/2023
Iniciada: 07/07/2023 Finalizada: 25/08/2023 Finalizada
100%

-Solicitação de coquetel para 150 participantes no dia 24 de agosto e 100 dia 25 de agosto;

- Recebimento do produto;

- Atesto dos produtos.

Relatório de atividades IV FOPIVID (Anexo ID 4687947 do SEI nº 23.0.000076765-4)

Prazo: 10/07/2023
a
31/08/2023
Iniciada: 04/08/2023 Finalizada: 25/08/2023 Finalizada
100%

-Divulgação e Registro das inscrições;

-Levantamento do numero de inscritos(as) junto à EJUD; 

- Contato com autoridades e público externo (Rede).

Relatório de atividades IV FOPIVID (Anexo ID 4687947 do SEI nº 23.0.000076765-4)

Prazo: 24/07/2023
a
22/08/2023
Iniciada: 14/08/2023 Finalizada: 24/08/2023 Finalizada
100%

-Disponibilização de profissional (garçom) para prestar o serviço junto aos(às) palestrantes, à mesa de honra e mesa de apoio.

Relatório de atividades IV FOPIVID (Anexo ID 4687947 do SEI nº 23.0.000076765-4)

Prazo: 24/08/2023
a
25/08/2023
Iniciada: 04/08/2023 Finalizada: 25/08/2023 Finalizada
100%

-Viabilizar deslocamento de palestrantes aeroporto/hotel/evento/hotel/aeroporto;

- Viabilizar deslocamento da equipe de trabalho (quando necessário).

Relatório de atividades IV FOPIVID (Anexo ID 4687947 do SEI nº 23.0.000076765-4)

Prazo: 23/08/2023
a
25/08/2023
Iniciada: 23/08/2023 Finalizada: 25/08/2023 Finalizada
100%

- Disponibilização de operador de imagem;

- Disponibilização de operador de som;

- Disponibilização de 02 Computadores para registro de presença; de 01 notebook; 01 data show; e 01 tela de projeção para uso durante as atividades.

Relatório de atividades IV FOPIVID (Anexo ID 4687947 do SEI nº 23.0.000076765-4)

Prazo: 24/08/2023
a
25/08/2023
Iniciada: 24/08/2023 Finalizada: 25/08/2023 Finalizada
100%

-Disponibilização de profissionais de saúde e ambulância durante o evento

Relatório de atividades IV FOPIVID (Anexo ID 4687947 do SEI nº 23.0.000076765-4)

Prazo: 24/08/2023
a
25/08/2023
Iniciada: 24/08/2023 Finalizada: 25/08/2023 Finalizada
100%

-Disponibilização de policiais militares no local do evento

Relatório de atividades IV FOPIVID (Anexo ID 4687947 do SEI nº 23.0.000076765-4)

Prazo: 24/08/2023
a
25/08/2023
Iniciada: 24/08/2023 Finalizada: 25/08/2023 Finalizada
100%

-Encaminhamento de certificado às(aos) participantes

Relatório de atividades IV FOPIVID (Anexo ID 4687947 do SEI nº 23.0.000076765-4)

Prazo: 29/08/2023
a
30/08/2023
Iniciada: 29/08/2023 Finalizada: 29/08/2023 Finalizada
100%

-Elaboração da CARTA DO IV FOPIVID


-Publicização da Carta

Relatório de atividades IV FOPIVID (Anexo ID 4687947 do SEI nº 23.0.000076765-4)

Prazo: 25/08/2023
a
30/08/2023
Iniciada: 29/08/2023 Finalizada: 04/09/2023 Finalizada
100%

-Reunião do Conselho Consultivo 

-Envio de comunicado aos(às) homenageados(as)

-Confecção dos certificados

- Solicitação da guarda de honra do TJPI

- Confirmação da participação dos(as) homenageados(as)

Relatório de atividades IV FOPIVID (Anexo ID 4687947 do SEI nº 23.0.000076765-4)

Prazo: 17/08/2023
a
22/08/2023
Iniciada: 17/08/2023 Finalizada: 24/08/2023 Finalizada
100%

Alinhamento

Planejamento(s)

#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida

Macrodesafio(s)

#2.10 Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade
#2.18 Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
Camisetas temáticas 1 1 R$ 300,00 R$ 300,00
Coquetel 1 1 R$ 0,00 R$ 0,00
Arranjo de flores 1 1 R$ 0,00 R$ 0,00
Buquê de flores 1 1 R$ 0,00 R$ 0,00
Banner 1 1 R$ 0,00 R$ 0,00
Material gráfico 1 1 R$ 0,00 R$ 0,00
CUSTO DO PROJETO R$ 300,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 300,00