Projeto Institucional #338

Identificação

DESCOMPLICANDO A JUSTIÇA

CGJ

SECCOR

13 Jul 2023
01 Jun 2024
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

O objetivo do presente Projeto é simplificar a forma de comunicar a justiça aos jurisdicionados, de forma a facilitar a compreensão do sistema judiciário pelos cidadãos e melhorar a comunicação dos magistrados e servidores com a população. A utilização de recursos tecnológicos como o Visual Law torna os documentos jurídicos mais fluidos e simples, sem margem para lacunas, podendo reduzir lacunas que por desconhecimento levavam a demandas judiciais, já que pode esclarecer dúvidas de forma didática e, assim, orientar o público.

RESULTADOS ESPERADOS

Vídeos didáticos disponibilizados no site do Tribunal de Justiça do Piauí e nas redes sociais para esclarecer à população sobre o sistema judiciário, o teor das decisões, a tramitação processual e assuntos correlatos, de forma a facilitar a compreensão da população em geral acerca desses temas, a fim de que possam ter conhecimento e familiaridade com os temas que lhe afetam.

Disponibilização de sentenças, decisões e despachos no formato Visual Law.

No Escopo

Divulgação de vídeos didáticos a serem disponibilizados no site do Tribunal de Justiça do Piauí e nas redes sociais para uma fácil compreensão da população em geral.

A ideia é se valer de recursos visuais por meio dos vídeos elucidativos e didáticos e também a utilização de decisões e sentenças usando técnicas do chamado Visual Law, com utilização de recursos gráficos com cor, vídeos, QRCodes, fluxogramas e outros elementos visuais que irão ajudar a interpretar o que está escrito.

A intenção é propor aos magistrados que a redação de textos jurídicos seja simples, clara e objetiva, para uma comunicação mais adequada e direta a fim de facilitar a compreensão dos jurisdicionados.

Tanto os vídeos, quanto os recursos de visual law tem como objetivo descomplicar e facilitar o que antes parecia difícil de entender, alcançando o seu fim que é justamente fazer com que as partes envolvidas no processo compreendam o que foi decidido e os caminhos da ação processual, podendo assim manter a essência da informação, sem excessos e procedimentos retóricos, promovendo uma comunicação mais eficaz.

Deste modo, estaremos com esse Projeto fazendo com que o Poder Judiciário se aproxime da população a partir da premissa básica das relações que é a comunicação, sobretudo a compreensão e o acesso à justiça.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
Este Projeto se justifica a partir dos seguintes normativos do CNJ para o judiciário: Resolução nº 215/2015 do CNJ, sobre a Lei de Acesso à Informação: Art. 2º Os órgãos administrativos e judiciais do Poder Judiciário devem garantir às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão; MACRODESAFIO CNJ 02: Fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade: APRIMORAR O RELACIONAMENTO COM OS JURISDICIONADOS, OPERADORES DO DIREITO E A SOCIEDADE; Promover a comunicação aproximativa entre as pessoas e públicos do Poder Judiciário; Desse modo, tal Projeto se embasa na necessidade de aproximar o judiciário da sociedade e modernizar as ações de Comunicação do Poder Judiciário.
Nenhuma consideração cadastrada
Atualização do nome, da equipe e da data de fim, de acordo com o novo Termo de Proposição e Abertura do Projeto Nº 219/2023 - PJPI/CGJ/GABCOR.
Tarefas
14 Jul 2023 31 Jul 2023
▶ 14 Jul 2023
✔ 31 Jul 2023

Montar e Alinhar o Projeto, firmar parcerias.

Manifestação Nº 67918/2023 - PJPI/CGJ/GABCOR



31 Jul 2023 31 Ago 2023
▶ 31 Jul 2023
✔ 31 Ago 2023

Elaborar modelos de sentenças/ despachos e decisões a serem disponibilizadas para os magistrados com o formato Visual Law.

Manifestação Nº 94150/2023 - PJPI/CGJ/GABCOR

31 Ago 2023 30 Ago 2024
▶ 31 Ago 2023
✔ 06 Ago 2024

Disponibilizar os modelos formulados para utilização dos magistrados e servidores

Manifestação Nº 94150/2023 - PJPI/CGJ/GABCOR

data de fim atualizada de acordo com o novo TAP

Manifestação Nº 67075/2024 5641145

https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/tjpi/noticias-tjpi/tjpi-descomplica-projeto-audiovisual-da-corregedoria-simplifica-o-entendimento-da-justica/

31 Jul 2023 30 Ago 2024
▶ 31 Jul 2023
✔ 06 Ago 2024

Criação dos vídeos e disponibilização no site e nas redes sociais sobre o Sistema Judiciário do Piauí.

Manifestação Nº 94150/2023 - PJPI/CGJ/GABCOR

data de fim atualizada de acordo com o novo TAP

Manifestação Nº 67075/2024

https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/tjpi/noticias-tjpi/corregedoria-videos-explicativos-auxiliam-na-compreensao-de-linguagem-juridica/

https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/tjpi/noticias-tjpi/corregedoria-apresenta-o-projeto-tjpi-descomplica-a-instituicoes/

31 Ago 2023 29 Fev 2024
▶ 15 Jan 2024
✔ 29 Fev 2024

Divulgar o projeto e os vídeos na grande mídia para massificar o conhecimento da população

Manifestação Nº 2827/2024 - PJPI/CGJ/GABCOR

Manifestação Nº 22884/2024 - PJPI/CGJ/GABCOR

Estratégia
#2.10 Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade
#6.61 Fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade
Nenhuma ação
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Total Executado R$ 0,00
Observações do Orçamento
Não haverá dispêndio financeiro para execução do referido projeto