Public Projeto Institucional #340

Acordo de cooperação técnica/convênio entre a Escola Paulista da Magistratura e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Estratégico Cancelado 2 0 0 0 EJUD-PI
Prazo | Utilização: 984.44%
01/08/2023 15/09/2023
14/08/2023
Progresso 50%

Identificação

Nome

Acordo de cooperação técnica/convênio entre a Escola Paulista da Magistratura e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 

Unidade Executante

EJUD-PI 

Número do Processo SEI

23.0.000081797-0 

Unidade Proponente

SECPRE 

Clientes

Público interno: todos os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Público externo: todos os jurisdicionados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Celebração e cumprimento de acordo de cooperação técnica/convênio entre a Escola Paulista da Magistratura, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo, e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 

Status

Cancelado 

Início

01/08/2023 

Fim

15/09/2023 

Justificativa de Cancelamento

 

Objetivo(s)

Objetiva-se, com a aprovação do projeto, o recrudescimento da eficiência dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conferindo-se maior agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. 

Escopo

Escopo

Com a ciência/anuência da autoridade máxima da SECPRE, iniciou-se tratativa sobre a celebração de acordo de cooperação técnica/convênio entre a Escola Paulista da Magistratura e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Felizmente, houve plena receptividade à proposta por parte daquela Escola (4504241). Em tratativas informais, demonstrou interesse na avença também a Ilma. Superintendente Administrativa da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), vinculada a este Tribunal. Logo, entende-se cabível a cooperação entre a EPM e o TJPI, por meio da EJUD, visando a oferecer maiores opções de cursos de extensão e de outros cursos rápidos, em formato online, para os servidores das referidas Cortes. Para este Tribunal, julga-se alvissareira a iniciativa, na medida em que o aumento da oferta de cursos proporcionará aprimoramento técnico dos seus servidores e, consequentemente, o aumento da eficiência no exercício de suas funções.  

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

Constituição Federal de 1988 (artigos 37, caput, 93, inciso IX, 96, inciso II, alínea "b", e 99, caput); Constituição do Estado do Piauí de 1989 (artigos 113, caput, 118, e 123, inciso II); e Resolução n. 325, de 29 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça - Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 (Macrodesafio: agilidade e produtividade na prestação jurisdicional). 

Considerações

 

Observações

 

Tarefas

Reaproximação da EPM por e-mail, propondo a avença e pedindo modelo para tanto.

Prazo: 01/08/2023
a
04/08/2023
Iniciada: 01/08/2023 Finalizada: 01/08/2023 Finalizada
100%

Lapso temporal estimado até que a EPM manifeste interesse na avença e apresente minuta para ser adotada como modelo.

  • Atividade atualizada com base no E-mail (4504241)

Prazo: 04/08/2023
a
11/08/2023
Iniciada: 10/08/2023 Finalizada: 10/08/2023 Finalizada
100%

Lapso temporal estimado até que os órgãos do TJPI apreciem a legalidade, a conveniência e a oportunidade da minuta apresentada pela EPM.

Parecer Nº 1461/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SJP (4654680)

Prazo: 11/08/2023
a
23/08/2023
Iniciada: 31/08/2023 Não finalizada Cancelado
50%

Lapso temporal estimado até que as autoridades superiores do TJPI deliberem acerca da celebração da avença, nos termos da minuta ofertada e analisada.

Prazo: 23/08/2023
a
31/08/2023
Não iniciada Não finalizada Cancelado
0%

Lapso temporal estimado até que seja efetivamente celebrada a avença, computando-se eventuais tratativas adicionais que podem ser necessárias para aprimoramento da minuta, nos termos da decisão superior.

Prazo: 31/08/2023
a
15/09/2023
Não iniciada Não finalizada Cancelado
0%

Alinhamento

Planejamento(s)

#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026

Macrodesafio(s)

#2.18 Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
CUSTO DO PROJETO R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00