Projeto Institucional #340

Identificação

Acordo de cooperação técnica/convênio entre a Escola Paulista da Magistratura e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

SECPRE

EJUD-PI

01 Ago 2023
15 Set 2023
Cancelado

Privado

Justificativa de Cancelamento

OBJETIVO MACRO

Objetiva-se, com a aprovação do projeto, o recrudescimento da eficiência dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conferindo-se maior agilidade e produtividade na prestação jurisdicional.

RESULTADOS ESPERADOS

Celebração e cumprimento de acordo de cooperação técnica/convênio entre a Escola Paulista da Magistratura, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo, e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

No Escopo

Com a ciência/anuência da autoridade máxima da SECPRE, iniciou-se tratativa sobre a celebração de acordo de cooperação técnica/convênio entre a Escola Paulista da Magistratura e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Felizmente, houve plena receptividade à proposta por parte daquela Escola (4504241).

Em tratativas informais, demonstrou interesse na avença também a Ilma. Superintendente Administrativa da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), vinculada a este Tribunal.

Logo, entende-se cabível a cooperação entre a EPM e o TJPI, por meio da EJUD, visando a oferecer maiores opções de cursos de extensão e de outros cursos rápidos, em formato online, para os servidores das referidas Cortes.

Para este Tribunal, julga-se alvissareira a iniciativa, na medida em que o aumento da oferta de cursos proporcionará aprimoramento técnico dos seus servidores e, consequentemente, o aumento da eficiência no exercício de suas funções.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
Constituição Federal de 1988 (artigos 37, caput, 93, inciso IX, 96, inciso II, alínea "b", e 99, caput); Constituição do Estado do Piauí de 1989 (artigos 113, caput, 118, e 123, inciso II); e Resolução n. 325, de 29 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça - Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 (Macrodesafio: agilidade e produtividade na prestação jurisdicional).
Nenhuma consideração cadastrada
Nenhuma observação cadastrada
Tarefas
01 Ago 2023 04 Ago 2023
▶ 01 Ago 2023
✔ 01 Ago 2023

Reaproximação da EPM por e-mail, propondo a avença e pedindo modelo para tanto.

04 Ago 2023 11 Ago 2023
▶ 10 Ago 2023
✔ 10 Ago 2023

Lapso temporal estimado até que a EPM manifeste interesse na avença e apresente minuta para ser adotada como modelo.

  • Atividade atualizada com base no E-mail (4504241)

11 Ago 2023 23 Ago 2023
▶ 31 Ago 2023

Lapso temporal estimado até que os órgãos do TJPI apreciem a legalidade, a conveniência e a oportunidade da minuta apresentada pela EPM.

Parecer Nº 1461/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SJP (4654680)

Lapso temporal estimado até que as autoridades superiores do TJPI deliberem acerca da celebração da avença, nos termos da minuta ofertada e analisada.

Lapso temporal estimado até que seja efetivamente celebrada a avença, computando-se eventuais tratativas adicionais que podem ser necessárias para aprimoramento da minuta, nos termos da decisão superior.

Estratégia
#2.18 Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas
Nenhuma ação
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Total Executado R$ 0,00
Observações do Orçamento
Não se aplica.