Public Projeto Institucional #340

Público interno: todos os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Público externo: todos os jurisdicionados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 

Celebração e cumprimento de acordo de cooperação técnica/convênio entre a Escola Paulista da Magistratura, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo, e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 

Objetiva-se, com a aprovação do projeto, o recrudescimento da eficiência dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conferindo-se maior agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. 

Com a ciência/anuência da autoridade máxima da SECPRE, iniciou-se tratativa sobre a celebração de acordo de cooperação técnica/convênio entre a Escola Paulista da Magistratura e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Felizmente, houve plena receptividade à proposta por parte daquela Escola (4504241). Em tratativas informais, demonstrou interesse na avença também a Ilma. Superintendente Administrativa da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), vinculada a este Tribunal. Logo, entende-se cabível a cooperação entre a EPM e o TJPI, por meio da EJUD, visando a oferecer maiores opções de cursos de extensão e de outros cursos rápidos, em formato online, para os servidores das referidas Cortes. Para este Tribunal, julga-se alvissareira a iniciativa, na medida em que o aumento da oferta de cursos proporcionará aprimoramento técnico dos seus servidores e, consequentemente, o aumento da eficiência no exercício de suas funções.  

Constituição Federal de 1988 (artigos 37, caput, 93, inciso IX, 96, inciso II, alínea "b", e 99, caput); Constituição do Estado do Piauí de 1989 (artigos 113, caput, 118, e 123, inciso II); e Resolução n. 325, de 29 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça - Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 (Macrodesafio: agilidade e produtividade na prestação jurisdicional).