Public Projeto de TIC #345

Sociedade, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), Juizados de Violência Doméstica e Familiar 

Criação de um Chatbot que faça uso do WhatsApp como interface de comunicação com as vítimas de violência doméstica como meio de facilitar o requerimento de medidas protetivas, uma vez que as vítimas muitas vezes podem enfrentar obstáculos emocionais, financeiros ou logísticos para buscar proteção legal. Os requerimentos solicitados através da solução serão automaticamente distribuídos no sistema PJe e o Chatbot fará uso de Inteligência Artificial para facilitar a comunicação com o usuário através de linguagem natural. 

Facilitar o requerimento de medidas protetivas; Melhorar o acesso à justiça; Trazer mais agilidade nos requerimentos de medidas protetivas 

A solução fará uso de WhatsApp cujo número será amplamente divulgado pelo tribunal e disponível no site da instituição. O processo de peticionamento será guiado por um robô que fará uso de Inteligência artificial para entender linguagem natural e que apresentará à vítima da violência um questionário padrão cujas respostas serão compiladas de forma a permitir a distribuição automática do requerimento no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). 

Construção de sistemas de controle 

A violência doméstica é um problema sério que tem consequências devastadoras para as vítimas e para a sociedade como um todo, afetando pessoas em todo o mundo, independentemente de idade, gênero, raça, etnia ou status socioeconômico. Nesse contexto, no Brasil, as medidas protetivas surgem como ações legais e judiciais destinadas a proteger as vítimas e prevenir a continuidade ou recorrência do abuso. Essas medidas são estabelecidas com base em leis específicas de cada país e podem variar em termos de escopo e abrangência. Dada a importância do tema, o sistema judiciário deve oferecer meios que facilitem o requerimento de medidas protetivas, uma vez que as vítimas muitas vezes podem enfrentar obstáculos emocionais, financeiros ou logísticos para buscar proteção legal. Além disso, situações de violência doméstica exigem providências rápidas visando a segurança das vítimas, e o judiciário precisa reforçar a mensagem de que atos dessa natureza são inaceitáveis e que os agressores serão prontamente responsabilizados por suas ações.  

Nosso projeto está sendo desenvolvido de maneira colaborativa e multidisciplinar. Para isso estamos utilizando o Design Thinking que é uma metodologia centrada no ser humano que enfatiza empatia, colaboração e iterações para abordar problemas complexos, envolvendo cinco etapas: Empatia, Definição, Ideação, Prototipação e Teste.