CARTILHA DO CEJUSC-2º GRAU
CEJUSC2GRA
23.0.000065764-6
CEJUSC2GRA
Servidores, magistrados, advogados, partes litigantes interessadas na mediação.
Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)Cartilha do CEJUSC-2º Grau impressa.
Finalizado
01/07/2023
10/10/2023
A Cartilha do CEJUSC-2º Grau tem por objetivo informar aos interessados, partes litigantes dos processos em grau de recurso, acerca da possibilidade de solução consensual do conflito por meio da mediação. Dessa forma, o(a) interessado (a) terá conhecimento do papel do CEJUSC-2º grau e de que forma poderá ter acesso a este serviço de autocomposição em 2ª instância.
Será elaborada uma cartilha informando como funciona a mediação em segundo grau, qual o procedimento no TJPI para solicitar a mediação e todo o percurso que o processo seguirá, desde o gabinete do Desembargador relator até a homologação do acordo, se houver.
Fora do Escopo
Resolução 125 do CNJ; necessidade de informar o procedimento e funcionamento do CEJUSC-2º Grau.
ConsideraçõesObservações
Será elaborada a Cartilha do CEJUSC DE 2º GRAU.
a
01/09/2023
Iniciada: 01/07/2023
Finalizada: 07/08/2023
Finalizada
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100%
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Envio do conteúdo da cartilha para diagramação pela ASCOM.
Prazo:
01/09/2023
a
20/09/2023
Iniciada: 07/08/2023
Finalizada: 25/08/2023
Finalizada
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100%
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Impressão do material pela Gráfica - SEGRAJUS.
a
01/10/2023
Iniciada: 20/09/2023
Finalizada: 01/10/2023
Finalizada
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100%
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Divulgação da cartilha e distribuição para o público alvo.
a
10/10/2023
Iniciada: 03/10/2023
Finalizada: 03/10/2023
Finalizada
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100%
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#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#6.65 Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos
sim
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Descrição da Determinação Legal
Entrega | Recurso | UNID. | QTDE | Valor (R$) | Total (R$) |
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CUSTO DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) | R$ 0,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | R$ 0,00 |