24ª SEMANA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA - 24ª SJPPC
CEVID
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Público
FOMENTAR MAIOR CELERIDADE NO JULGAMENTO DOS PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER QUE TRAMITAM NO TJPI E ESTIMULAR, JUNTO À REDE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E À SOCIEDADE EM GERAL, DEBATES VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA MINIMIZAR AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS GERADAS POR ESTE TIPO DE CONFLITO, ASSIM COMO MEIOS PARA PREVENI-LOS.
GARANTIA DE ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA 24ª SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
– DIVULGAÇÃO dos dias em que será realizada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e os Tribunais Estaduais, junto aos Juizados/Vara com competência de julgar violência domestica e às instituições parceiras (MPPI, DPPE e OAB/PI);
– SOLICITAÇÃO de: pauta temática de audiências aos Juizados/Varas; propostas de projetos junto às equipes multidisciplinares do NAM, SIM e do Núcleo Maria da Penha; confecção de arte e material gráfico para utilização nas atividades; deslocamento das equipes para o local das atividades; material de consumo; alimentação para equipes dos mutirões e mulheres das salas de acolhida; apoio técnico de Magistrados(as) e servidores(as);
– ARTICULAÇÃO de parcerias visando obter apoio técnico de Defensores(as) Públicos(as), Promotores(as) de Justiça e Advogados(as); e visando apoio para ações voltadas para mulheres e/ou Rede de Proteção à mulher;
- ARTICULAÇÃO com o Comitê Gestor do Pje, buscando meios de movimentar os dados referentes o Programa Justiça Pela Paz em Casa de acordo com o Glossário do CNJ;
- CRIAÇÃO do painel para acompanhamento dos dados da 24ª Semana;
- DIVULGAÇÃO das atividades que serão promovidas durante a 24ª Semana para a sociedade, através dos meios de comunicação, buscando ocupar a mídia local com a temática para que ela abra espaço para discussão dos crimes de violência doméstica e as medidas de prevenção;
– REALIZAÇÃO das audiências do mutirão e dos projetos;
– DIVULGAÇÃO da 24ª SJPPC, bem como das audiências do mutirão e dos projetos;
– LEVANTAMENTO dos dados da ação junto às Comarcas e à STIC para preenchimento de questionário eletrônico e envio ao CNJ;
– DIVULGAÇÃO do resultado da 24ª SJPPC para a sociedade e instituições parceiras.
Fora do Escopo não cadastrado
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– Divulgação da data da 24ª SJPPC para Juizados/Varas, instituições parceiras e sociedade; – Envio de Solicitação da pauta de audiências das Juizados/Varas para a 24ª SJPPC; – Envio de ofício para a Defensoria Pública, ao MPPI e à OAB Piauí solicitando apoio técnico para a realização das audiências; – Envio de solicitação de propostas de projetos às equipes multidisciplinares das Comarcas (NAM e SIM) e da capital; – Solicitação de alimentação para equipes que atuarão na ação e para mulheres da sala de acolhida; – Solicitação de reforço policial no Fórum de Teresina durante a 24ª SJPPC; – Solicitação de Edital de inscrição para magistrados(as), diárias e acesso dos(as) selecionados(as) aos Sistemas da Unidade de onde atuarão; - Solicitação de material gráfico para utilização nas ações; - Requisição de material de consumo; - Divulgação das atividades que serão promovidas - Organização/identificação dos espaços de realização das atividades; - Articulação com o Comitê Gestor do Pje; - Desenvolvimento do Painel de Acompanhamento dos Dados da 24ª Semana. SEI 4612565 - Divulgação realizada pela ASCOM Informação Nº 76170/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CEVID |
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- Realização das audiências nas Comarcas; – Solicitação de transporte para deslocamento da equipe das ações; – Realização de atividades de cunho social. Informação Nº 76170/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CEVID |
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– Levantamento dos dados da ação junto às comarcas e à STIC;
– Análise e envio dos dados ao CNJ, através de preenchimento de questionário eletrônico. – Divulgação dos dados para a sociedade e para as instituições parceiras. Informação Nº 76170/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CEVID - Devido a inconsistência nos dados obtidos, a tarefa de divulgação dos dados referentes a 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa para a sociedade e para as instituições parceiras, restou prejudicada, impossibilitando a divulgação. |
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Nenhum risco cadastrado para este projeto
| Entrega | Recurso | Unid. | Qtde | Valor (R$) | Total (R$) |
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| Banners tamanho 80x1,20 | 1 | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 | |
| Camisas personalizadas para o evento | 1 | 1 | R$ 600,00 | R$ 600,00 | |
| Alimentação das equipes atuantes em 02 turnos de audiências na Comarca de Teresina; | 1 | 1 | R$ 2.076,80 | R$ 2.076,80 | |
| Diárias para magistrado que auxiliará a ação na Comarca de Parnaíba; | 1 | 1 | R$ 1.806,20 | R$ 1.806,20 |