Projeto Institucional #367

Identificação

GESTÃO DOS PROCESSOS SUSPENSOS OU SOBRESTADOS NO PJE

GPJ

GPJ

03 Abr 2023
31 Out 2023
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

Melhorar os dados estatísticos do TJ PI, referentes ao sobrestamento dos processos: suspensão e ao levantamento da causa suspensiva de sobrestamento, utilizando os movimentos de acordos com as Tabelas Processuais Unificadas.

RESULTADOS ESPERADOS

A gestão dos processos suspensos ou sobrestado(pendentes) com a correção dos processos que se encontram sem a movimentação correta de suspensão e levantamento da causa suspensiva e a orientação sobre a utilização correta dos movimentos pelas Unidades Judiciárias.

No Escopo

Aprimorar a gestão dos processos suspensos e sobrestados no TJPI e garantir que os sistemas processuais e os painéis internos dos processos pendentes do TJ PI fiquem de acordo com os painéis estatísticos do CNJ -Datajud, objetivando a correção dos processos que se encontram sem a movimentação devida, que ocasionam o aumento da taxa de congestionamento, considerando que os processos suspensos constam como processo pendente, e consequentemente aumenta o tempo de tramitação do processo que deveriam ficar paralisados nas estatísticas deste Tribunal.

A execução do projeto terá as etapas a seguir: Correção do Fluxo do PJe dos movimentos de suspensão e levantamento de processos suspensos e sobrestados; Levantamento dos processos que se encontram na tarefa processos suspensos que estão efetivamente suspensos; criação de um painel BI com todos os processos que se encontram na tarefa processos suspensos mas não se encontram suspensos, elaboração de orientação para as unidades sobre a utilização sobre a utilização correta do movimento suspensão e ou sobrestamento e levantamento da suspensão ou sobrestamento e correção dos movimentos pelas unidades com encaminhamento de listas e/ou utilização do painel e por fim a realização de capacitação aos servidores sobre tabelas processuais unificadas, a fim de orientar na utilização correta dos movimentos e consequentemente melhorar os dados estatísticos utilizando corretamente movimentação de suspensão e levantamento da causa suspensiva ou sobrestamento.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
metas nacionais: meta 1(julgar mais processos que os distribuídos, excluindo os suspensos os sobrestados), meta- 05 (reduzir a taxa de congenstionamento e o tempo médio de tramitação dos processos, prêmio CNJ de qualidade - art. 6,XII, res 424/22, resolução 235/16, resolução 331e resoluçao 46/07 do CNJ, macrodesafio TJPI: agilidade e produtividade na prestação jurisdicional.
Nenhuma consideração cadastrada
SEI relacionado: 23.0.000068865-7
Tarefas
03 Abr 2023 31 Jul 2023
▶ 19 Abr 2023
✔ 23 Ago 2023

Fazer novo fluxo corrigindo a tarefa de suspensos e sobrestados e levantamento da causa suspensiva no Sistema Pje 1º e 2º grau.

SEIs 23.0.000043713-1  e 23.0.000041043-8

15 Jun 2023 31 Jul 2023
▶ 16 Jun 2023
✔ 31 Jul 2023

Levantamento dos processos que se encontram na tarefa aguardando suspensão que estão efetivamente suspensos com a movimentação processual lançada corretamente

SEI 23.0.000068865-7

15 Ago 2023 15 Set 2023
▶ 01 Set 2023
✔ 06 Set 2023

Painel com lista de todos os processos que se encontram no PJe aguardando prazo de suspensão, mas que não estão com lançamento de decisão ou despacho de suspensão ou sobrestamento conforme movimentações das Tabelas Processuais Unificadas.

Informação Nº 74696/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABPRE/GPJ

PAINEL


08 Ago 2023 30 Ago 2023
▶ 08 Ago 2023
✔ 31 Ago 2023

Elaborar orientação e encaminhar para as unidades sobre a utilização correta do movimento suspensão e ou sobrestamento e levantamento da suspensão ou sobrestamento.

SEIs: 23.0.000102502-3 e 23.0.000096696-7

01 Set 2023 30 Out 2023
▶ 01 Nov 2023
✔ 21 Nov 2023

A realização de capacitação aos servidores sobre tabelas processuais unificadas, a fim de orientar na utilização correta dos movimentos e consequentemente  melhorar os dados estatísticos utilizando corretamente movimentação de suspensão e levantamento da causa suspensiva ou sobrestamento.

Manifestação Nº 102231/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOPEDEJUD

Solicitação Nº 16691/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES/ESCPRO

Encaminhamento Nº 24528/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOPEDEJUD

Estratégia
#6.62 Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
#6.66 Consolidação do sistema de precedentes obrigatórios
Nenhuma ação
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Despesas com a capacitação a ser realizada pela EJUD
1
1
R$ 800,00
R$ 800,00
Custo do Projeto R$ 800,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 800,00
Total Executado R$ 800,00
Observações do Orçamento
Informação Nº 1520/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABPRE/GPJ