Public Projeto Institucional #367

Clientes

Os magistrados, servidores, advogados, as partes e para a sociedade em geral. 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

A gestão dos processos suspensos ou sobrestado(pendentes) com a correção dos processos que se encontram sem a movimentação correta de suspensão e levantamento da causa suspensiva e a orientação sobre a utilização correta dos movimentos pelas Unidades Judiciárias. 

Melhorar os dados estatísticos do TJ PI, referentes ao sobrestamento dos processos: suspensão e ao levantamento da causa suspensiva de sobrestamento, utilizando os movimentos de acordos com as Tabelas Processuais Unificadas. 

Escopo

Aprimorar a gestão dos processos suspensos e sobrestados no TJPI e garantir que os sistemas processuais e os painéis internos dos processos pendentes do TJ PI fiquem de acordo com os painéis estatísticos do CNJ -Datajud, objetivando a correção dos processos que se encontram sem a movimentação devida, que ocasionam o aumento da taxa de congestionamento, considerando que os processos suspensos constam como processo pendente, e consequentemente aumenta o tempo de tramitação do processo que deveriam ficar paralisados nas estatísticas deste Tribunal. A execução do projeto terá as etapas a seguir: Correção do Fluxo do PJe dos movimentos de suspensão e levantamento de processos suspensos e sobrestados; Levantamento dos processos que se encontram na tarefa processos suspensos que estão efetivamente suspensos; criação de um painel BI com todos os processos que se encontram na tarefa processos suspensos mas não se encontram suspensos, elaboração de orientação para as unidades sobre a utilização sobre a utilização correta do movimento suspensão e ou sobrestamento e levantamento da suspensão ou sobrestamento e correção dos movimentos pelas unidades com encaminhamento de listas e/ou utilização do painel e por fim a realização de capacitação aos servidores sobre tabelas processuais unificadas, a fim de orientar na utilização correta dos movimentos e consequentemente melhorar os dados estatísticos utilizando corretamente movimentação de suspensão e levantamento da causa suspensiva ou sobrestamento. 

Fora do Escopo

 

Justificativa

metas nacionais: meta 1(julgar mais processos que os distribuídos, excluindo os suspensos os sobrestados), meta- 05 (reduzir a taxa de congenstionamento e o tempo médio de tramitação dos processos, prêmio CNJ de qualidade - art. 6,XII, res 424/22, resolução 235/16, resolução 331e resoluçao 46/07 do CNJ, macrodesafio TJPI: agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. 

Considerações

 

Observações

SEI relacionado: 23.0.000068865-7