Public Projeto Institucional #368

Clientes

Unidades Judiciárias do 1° Grau e Servidores  

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Manual de Remessa ao 2° Grau no PJe  

Tem por objetivo reduzir os erros de remessa ao 2° grau e diminuir o tempo de tramitação dos processos no 2º grau de jurisdição. 

Escopo

O Projeto de Elaboração do Manual de Remessa ao 2° Grau pelo PJe, surgiu a partir da observação de erros na remessa ao 2° grau e seus impactos no tempo de tramitação do processos encontrados no PJe do 2° Grau objeto de analise pela Distribuição do 2° Grau. Em razão disso, foi feito um estudo de processos em que foi verificado erro de remessa, demorava em media 3 meses a mais que os processos remetidos corretamente e considerando também importante para orientar as unidades de 1° Grau sobre as diferenças entre a distribuição de processos entre o 1° grau e 2° grau de jurisdição do Tribunal de Justiça e Turmas Recursais buscando tornar mais célere a tramitação de recursos no 2° grau contribuindo para a melhora na percepção do judiciário por parte dos jurisdicionados, advogados e servidores. 

Fora do Escopo

 

Justificativa

O presente manual foi criado com visando orientar as Unidades Judiciárias de 1º instância a realizar a remessa dos autos do 1º grau de jurisdição à instância superior por remessa interna no sistema PJe, tendo em vista grande quantidade de erros de remessa no sistema PJe do 2° Grau, buscando assim facilitar o acesso às informações processuais e agilizar a prestação jurisdicional. 

Considerações

 

Observações

SEI relacionado: 23.0.0000836478