Public Projeto Institucional #387

Mais Saúde
Estratégico Finalizado 5 0 0 GABCOR
Prazo | Utilização: 7.4%
20/06/2023 01/11/2024
10/10/2023 16/11/2023
Progresso 100%

Identificação

Nome

Mais Saúde 

Unidade Executante

GABCOR 

Número do Processo SEI

23.0.000105688-3 

Unidade Proponente

SECCOR 

Clientes

Servidores, servidoras e juízes auxiliares Corregedoria. 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Aulas de ginástica laboral de curta duração voltadas para a prevenção de Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) para Servidores (as) e juízes auxiliares Corregedoria. 

Status

Finalizado 

Início

20/06/2023 

Fim

01/11/2024 

Objetivo(s)

diminuir o número de acidentes de trabalho; prevenir as Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), relacionadas ao trabalho, agindo de forma a interromper a monotonia ocupacional; melhorar a flexibilidade, força, coordenação, agilidade e resistência promovendo uma maior mobilidade e melhor postura; agir no combate ao estresse gerado pelo trabalho e no combate ao sedentarismo, contribuindo para a diminuição das fadigas musculares; corrigir vícios posturais; aumentar a disposição física e mental; aumentar a capacidade de concentração nas atividades desempenhadas; aumento da qualidade de vida dos magistrados e servidores; aumentar a produtividade; diminuir as abstenções ao trabalho por motivos de saúde e, consequentemente, gastos com afastamentos; sensibilizar os servidores para os benefícios da atividade física, bem como estimular a adoção de hábitos de vida saudáveis; promover a sensação de disposição e bem-estar para a jornada de trabalho; promover maior integração no ambiente de trabalho, favorecendo o relacionamento social e trabalho em equipe; reduzir o absenteísmo; combater as tensões emocionais melhorar a imagem da CGJ/PI junto aos servidores e à sociedade. Implemento do "Programa Vida Saudável" para o público interno que labora nos mais de 20 (vinte) setores administrativos vinculados a sua estrutura organizacional, localizados no Prédio Histórico do TJ/PI, a fim de que se continue a promover o bem estar geral dos magistrados e servidores, e consequentemente, a maior eficácia organizacional. Corroborar com a imprescindível necessidade de preservação do bem estar e saúde do público-alvo, bem como combater o estresse gerado no ambiente de trabalho. 

Escopo

Escopo

Aulas de ginástica laboral de curta duração, durante horário de expediente, ministradas por profissional habilitado(a) na área de educação física ou fisioterapia, voltadas para a prevenção de Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), contemplando exercícios respiratórios, de fortalecimento, alongamento e relaxamento muscular, de coordenação motora, de aquecimento, de consciência corporal, de correção postural, de orientações posturais e de interação em grupo. • Quantidade: 576 (quinhentas e setenta e seis) horas anuais. • Parcelamento da execução do serviço: 04 (quatro) horas diárias nas segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, totalizando 12 (doze) horas semanais e 48 (quarenta e oito) mensais. • Em cada uma das 24 (vinte e quatro) salas de setores administrativos da CGJ/PI deve-se realizar atividades por até 30 (trinta) minutos, de modo a contemplar pelo serviço 08 (oito) salas em cada dia de trabalho, sendo cada setor visitado semanalmente, em média. • Local de execução do serviço: Salas dos setores administrativos da CGJ/PI, situadas no Palácio da Justiça (Prédio Histórico), na Praça Des. Edgard Nogueira, S/N, Centro Cívico, Bairro Cabral, Teresina/PI, CEP 64.000-830. • Serviço profissional(is) com diploma de graduação em Educação Física ou Fisioterapia e registro ou inscrição na entidade profissional competente, fornecido pelo Conselho Regional de Educação Física e/ou Conselho Regional de Fisioterapia. • Disponibilização dos materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a realização das atividades, devendo realizar sua substituição quando necessário. Divulgação e promoção da ginástica laboral quando da realização das visitas técnicas realizadas pela Corregedoria às unidades judiciárias do Primeiro Grau de Jurisdição. 

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

O Setor Público Brasileiro vem promovendo mudanças nas suas políticas de Gestão de Pessoas, promovendo ações para o resgate dos valores humanos. Seguindo essa tendência, como forma de preocupação com o cidadão e não apenas com os seus processos burocráticos internos, é necessário focar na questão da saúde e do bem-estar do servidor, buscando-se reportar não só ao estado de ausência de males e doenças, mas, sobretudo, ao seu equilíbrio biopsicossocial. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Qualidade de Vida “é um conjunto de percepções individuais de sua posição na vida no contexto dos sistemas de cultura e valores em que vivem, e em relação as suas metas, expectativas, padrões e preocupações”. Partindo de tal definição, a Qualidade de Vida no Trabalho pode ser entendida como “conjunto de percepções individuais, no contexto do sistema de cultura e valores, de sua posição no trabalho quanto ao atendimento de expectativas, metas e preocupações relacionadas ao trabalho realizado em um ambiente específico”. O equilíbrio entre o bem-estar dos trabalhadores, satisfação das necessidades de usuário e beneficiário e a missão/objetivos organizacionais ganham importância e colocam na ordem do dia a pertinência da temática de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) no contexto das organizações. Com isso, a oferta de benefícios que possam afetar positivamente a qualidade de vida do colaborador pode fazer com que este se sinta mais motivado e, consequentemente, mais empenhado em desenvolver cada vez melhor as suas atividades no trabalho. Nesse cenário, justifica-se pela necessidade de prestação de serviços de ginástica laboral nesta CGJ, tendo em vista ser um serviço de vital importância para a promoção da saúde dos magistrados, magistradas, servidores e servidoras, atuando de forma preventiva nas Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). O propósito fundamenta-se nos mesmos ideais do "Programa Vida Saudável", existente no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desenvolvido pela Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida - SUGESQ, que visa mudar o estado de saúde dos profissionais e também encorajá-los a cuidarem e gerenciarem sua própria saúde, adquirindo um ganho substancial na sua satisfação e crescimento, desenvolvendo ações que promovam um maior envolvimento entre as pessoas, o trabalho e a organização como um todo, buscando o bem estar, a participação, a integração dos servidores e a eficácia organizacional, além de reduzir o absenteísmo e o presenteísmo. Posto isso, a CGJ/PI visa implementar seu próprio "Programa Vida Saudável" para o público interno que labora nos mais de 20 (vinte) setores administrativos vinculados a sua estrutura organizacional, localizados no Prédio Histórico do TJ/PI, a fim de que se continue a promover o bem estar geral dos magistrados e servidores, e consequentemente, a maior eficácia organizacional. Deste modo, verifica-se que a presente demanda vem corroborar com a imprescindível necessidade de preservação do bem estar e saúde do público-alvo, bem como combater o estresse gerado no ambiente de trabalho. O Projeto em tela alinha-se ao cumprimento da Resolução TJ/PI nº 223/2021 (Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para os anos de 2021 a 2026), especialmente no que se refere à Perspectiva Processos Internos e à Perspectiva de Aprendizagem e Crescimento. Com efeito, o referido Projeto atende aos seguintes Macrodesafios: Macrodesafio III ‒ Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional: Materializar a razoável duração do processo em todas as suas fases. Trata-se de garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais. Visa também a soluções para um dos principais gargalos do Poder Judiciário, qual seja, a execução fiscal. Busca elevar a eficiência na realização dos serviços judiciais e extrajudiciais; Macrodesafio VII ‒ Promoção da Sustentabilidade: Aperfeiçoar as ações que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos, a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados, o uso apropriado dos recursos finitos, a promoção das contratações sustentáveis, a gestão sustentável de documentos e a qualidade de vida no ambiente de trabalho. Adotar modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social; Macrodesafio X ‒ Otimização da Gestão de Pessoas: Conjunto de políticas, métodos e práticas adotados na gestão de comportamentos internos do órgão, favorecendo o desenvolvimento profissional, a capacitação, a relação interpessoal, a saúde e a cooperação, com vistas ao alcance efetivo dos objetivos estratégicos da Instituição. Contempla ações relacionadas à valorização dos servidores, à humanização nas relações de trabalho, à promoção da saúde, ao aprimoramento contínuo das condições de trabalho, à qualidade de vida no trabalho, ao desenvolvimento de competências, de talentos, do trabalho criativo e da inovação e à adequada distribuição da força de trabalho. 

Considerações

 

Observações

23.0.000070116-5 

Tarefas

Procedimento para contratação do Profissional para a execução da ginastica laboral;

Manifestação Nº 94258/2023 - PJPI/CGJ/GABCOR

Prazo: 20/06/2023
a
20/08/2023
Iniciada: 20/06/2023 Finalizada: 20/08/2023 Finalizada
100%

Início das aulas

Manifestação Nº 94258/2023 - PJPI/CGJ/GABCOR

Prazo: 01/09/2023
a
01/11/2024
Iniciada: 01/09/2023 Finalizada: 16/10/2023 Finalizada
100%

Definição dos dias, horários e locais das aulas

Manifestação Nº 94258/2023 - PJPI/CGJ/GABCOR

Prazo: 01/09/2023
a
05/09/2023
Iniciada: 01/09/2023 Finalizada: 05/09/2023 Finalizada
100%

O programa terá sua divulgação por meio do site e instagram e outros meios digitais, onde apresentaremos o programa aos servidores, motivando a participação e esclarecendo dúvidas com relação à implantação e desenvolvimento do projeto.  

Manifestação Nº 103826/2023 - PJPI/CGJ/GABCOR (4878292)

Prazo: 01/09/2023
a
01/11/2024
Iniciada: 01/09/2023 Finalizada: 01/11/2023 Finalizada
100%

Consulta ao público alvo sobre os ganhos obtidos por meio do projeto e sugestões de melhorias.

Prazo: 20/10/2024
a
01/11/2024
Não iniciada Finalizada: 16/11/2023 Finalizada
100%

Alinhamento

Planejamento(s)

#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026

Macrodesafio(s)

#2.18 Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas
#2.15 Promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
#2.11 Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
Contratação de Profissional de Educação Física com todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. 1 1 R$ 48.960,00 R$ 48.960,00
CUSTO DO PROJETO R$ 48.960,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 48.960,00