Public Projeto Institucional #394

NÚCLEOS DE ANÁLISE E PARAMETRIZAÇÃO DOS PROCESSOS DO 2º GRAU DO TJ PI
Estratégico Em andamento 6 4 0 2 DIS2GRA
Prazo | Utilização: 175.44%
30/06/2023 18/12/2023
02/05/2023
Progresso 66%

Identificação

Nome

NÚCLEOS DE ANÁLISE E PARAMETRIZAÇÃO DOS PROCESSOS DO 2º GRAU DO TJ PI 

Unidade Executante

DIS2GRA 

Número do Processo SEI

23.0.000077302-6 

Unidade Proponente

PRESIDENCIA 

Clientes

Os magistrados, servidores, advogados, as partes e a sociedade em geral. 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Criação de núcleos especializados na estrutura da Distribuição do 2º para realizar as atividades e análise parametrização de processos de 2ª instância no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ PI). 

Status

Em andamento 

Início

30/06/2023 

Fim

18/12/2023 

Objetivo(s)

Otimizar o fluxo, a qualidade e a eficiência dos processos de 2ª instância, contribuindo para a celeridade, a segurança e a transparência da prestação jurisdicional; Redução do tempo médio de tramitação dos processos de 2ª instância, eliminando etapas de triagens no gabinete dos desembargadores; Aumento da produtividade, da qualidade e da eficiência dos serviços prestados pelo Tribunal; Melhoria da gestão da informação, da comunicação e da cooperação entre as unidades do Tribunal; Aumento da satisfação dos usuários internos e externos com o atendimento do Tribunal; Fortalecimento da imagem institucional do Tribunal perante a opinião pública, promovendo uma melhor percepção do judiciário; Diminuição da taxa de congestionamento e atingir a meta 05 do CNJ. 

Escopo

Escopo

O projeto Núcleo de Análise Parametrização de Processos tem como objetivo otimizar o fluxo de trabalho, a qualidade e a eficiência dos processos de 2ª instância no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ PI). O escopo do projeto inclui: O objeto: criar um núcleo especializado na estrutura da Distribuição do 2º grau para realizar as atividades de análise e parametrização dos processos de 2ª instância, com a função de analisar os processos já cadastrados e distribuídos que são direcionados ao fluxo da Distribuição do Segundo Grau remetidos em grau de recurso ou ação originária, para realizar a conferência e triagem inicial dos processos recebidos no 2º grau, conferindo o cadastro do processos, tais como: partes, documentos, classes, assunto e competência de acordo com demanda, obedecendo as competências regimentais e as regras de parametrização da TPU do CNJ, retificando a autuação do processo caso necessário, além de realizar a certidão de prevenção e competência, com a consequente redistribuição para o gabinetes dos desembargadores, eliminando essa fase de triagem e de saneamento dos processos dos gabinetes. Os clientes: os magistrados, servidores, advogados, partes e sociedade em geral que serão beneficiados pela celeridade, segurança e transparência da prestação jurisdicional. A equipe: composta por servidores com experiência em autuação, tabelas processuais e parametrização, sob a coordenação da gerente Vanessa Martins e atuará nos feitos que tramitam pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe do 2 º grau que são cadastrados pelos usuários externos (advogados, Defensoria Pública) ou remetidos pela unidade judiciária de Primeiro Grau, e distribuídos automaticamente pelo referido sistema, de forma livre e aleatória, para o órgão julgador indicado no ato do cadastramento. O plano de ação: composto por sete tarefas principais, com datas estimadas de início e fim e responsáveis definidos. As tarefas são: apresentação do projeto, elaboração de ato normativo, mudança de fluxo de conferência e triagem inicial dos processos para a Distribuição do 2º grau, lotação dos servidores, criação das tarefas de triagem e conferência de recursos e ações originárias no núcleo, visita técnica ao TJDFT no CODIS, reforma da sala e inauguração do núcleo. O orçamento: composto pelos gastos envolvidos no projeto, como passagens aéreas diárias, reforma da sala, etc. A mudança se justifica pelos seguintes motivos: A triagem atual ocasiona retrabalho e aumento no tempo de tramitação até que o relator realize a conferência inicial do processo, verificando as classes, partes, assuntos e inconsistências de partes e ausência de peças, encaminha para a secretaria que realiza o envio do processo para tarefa retificar autuação na Distribuição do 2º grau, o que aumenta a taxa de congestionamento e o tempo de tramitação do processo. Um grande número de inconsistências de cadastros processuais: polos inativos e partes não cadastradas no recurso que precisam ser inativadas; ausência de peças pelas Unidades de Origem ou peças digitadas incompletas; polos que devem ser invertidos ou duplicados e que vêm da mesma forma que foram cadastrados na Ação originária; partes sem CPF, endereços e CEPs; problemas na remessa do processo, em que o processo consta com a movimentação de remessa do 2º grau, mas não aparece na consulta processual do PJe do 2º grau e que na maioria das vezes a STIC faz a alteração das partes inserindo nos polos STIC 1 e STIC 2; processo com a classe, assunto ou competência errada, bem como processos sem assunto, em desacordo com as Tabelas Processuais do CNJ. A Distribuição do 2º grau é sempre advertida nos despachos sobre os erros, quando na verdade o processo não passa pelo setor para essa conferência inicial, o que certa forma prejudica a imagem do setor. 

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

Macrodesafios TJPI: Agilidade produtividade na prestação jurisdicional, Atingir as Metas Nacionais estabelecidas pelo CNJ para o Poder Judiciário, sobretudo, a “Meta 2 – Julgar processos mais antigos” (diminuindo o tempo de tramitação do processo )e a “Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento”, resolução 331/20 CNJ, resolução 46/07 e resolução nº 76/09. Padronização.  

Considerações

SEI'S relacionados: 23.0.000076209-1 - Solicitação para cumprimento da Atividade 1. análise dos processos remetidos do 1º grau 23.0.000049419-4 - Solicitação para cumprimento da Atividade 1. análise dos processos remetidos do 1º grau 23.0.000043763-8 - Autorização do Comitê Gestor da Mudança no fluxo de conferência Atividade 2.Mudança de fluxo de conferência e triagem inicial dos processos. 23.0.000090412-0 - Comprovação conclusão Atividade 3. Visita técnica ao TJDFT no CODIS 23.0.000120600-1 - Solicitação de Estudo sobre os dados estatísticos sobre o tempo de tramitação da triagem atual nos gabinetes. 

Observações

 

Tarefas

Solicitar a mudança do fluxo da conferência inicial(triagem) para a Distribuição do 2º grau, utilizando a tarefa análise dos recursos remetidos do 1º grau

Informação Nº 88270/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/DIS2GRA

Prazo: 30/06/2023
a
31/07/2023
Iniciada: 02/05/2023 Finalizada: 30/06/2023 Finalizada
100%

Autorizar a alteração do fluxo da conferência inicial dos processos do gabinete dos Desembargadores para a Distribuição do 2º grau com a análise dos recursos remetidos do 1º grau

Informação Nº 88270/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/DIS2GRA

Prazo: 30/06/2023
a
31/08/2023
Iniciada: 30/06/2023 Finalizada: 25/07/2023 Finalizada
100%

Troca de experiências com a Distribuição do 2º grau do TJDFT que já realiza a conferência e triagem de todos dos processos do 2º grau

Informação Nº 88270/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/DIS2GRA

Prazo: 28/08/2023
a
29/08/2023
Iniciada: 28/08/2023 Finalizada: 29/08/2023 Finalizada
100%

Elaboração e implantação no Sistema PJe do 2º grau do novo fluxo de triagem inicial dos processos recebidos na segunda instância com a criação das tarefas na Distribuição do 2º grau

Informação Nº 88270/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/DIS2GRA

Informação Nº 93416/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/DIS2GRA




Prazo: 01/09/2023
a
30/10/2023
Iniciada: 23/10/2023 Finalizada: 07/11/2023 Finalizada
100%

Analisar e apresentar planilha  de tempo  médio de tramitação dos processos com parâmetros entre o recebimento do processo no gabinete e a conferência inicial até o despacho inicial de recebimento da ação ou recurso

Informação Nº 88270/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/DIS2GRA

Manifestação Nº 101618/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/SOFTWARE/EXTRAJUDICIAL

sei nº 23.0.000120600-1




Prazo: 10/10/2023
a
30/10/2023
Iniciada: 10/10/2023 Finalizada: 26/10/2023 Finalizada
100%

Apresentação do Projeto para o Presidência e Vice- Presidência do Tribunal

Segundo Informação Nº 93582/2023, a gerente está aguardando os dados estatísticos da STIC requeridos na atividade 5 e a compatibilidade na agenda do presidente e vice presidente.


Prazo: 02/10/2023
a
30/11/2023
Não iniciada Não finalizada Não iniciada
0%

Após a  implantação realizar os trabalhos de conferência e triagem inicial na tarefa de triagem de análise dos recursos oriundos do 1º grau

Informação Nº 93582/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/DIS2GRA



Prazo: 01/11/2023
a
07/12/2023
Iniciada: 07/11/2023 Não finalizada Em andamento
30%

Sugerir a lotação de servidores com experiência em autuação, tabelas processuais e parametrização, em razão dos aumento das atribuições, alterando o número de servidores na lotação paradigma.


Manifestação Nº 104269/2023  - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES2
Informação Nº 93079/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD

Prazo: 02/10/2023
a
30/11/2023
Iniciada: 07/11/2023 Não finalizada Em andamento
50%

Elaboração e publicação do ato normativo com as novas atribuições dos Núcleo.

Informação Nº 88270/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/DIS2GRA

Informação Nº 90044/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/DIS2GRA

Sei com Minuta - 23.0.000123793-4


Prazo: 15/09/2023
a
30/11/2023
Iniciada: 15/09/2023 Não finalizada Em andamento
70%

Analisar processos remetidos do 1º grau

Analisar processos remetidos do 1º grau criminais

Analisar ações originárias 

Analisar ações originárias com pedido de liminar

Analisar ações originárias  criminais

Analisar ações originárias criminais  com pedido de liminar

Tratar petições urgentes e de plantão judicial

Redistribuição

Retificação de autuação


Informação Nº 93582/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/DIS2GRA

Prazo: 01/11/2023
a
30/11/2023
Iniciada: 07/11/2023 Não finalizada Em andamento
50%

Reforma e ampliação da Distribuição do 2º grau para a  instalação do Núcleo Distribuição e Análise de processos da 2ª instância

Despacho Nº 116755/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA

Despacho Nº 120277/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT

Despacho Nº 124736/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA

Prazo: 01/11/2023
a
30/11/2023
Iniciada: 23/10/2023 Finalizada: 13/11/2023 Finalizada
100%

Inauguração após a implantação de todas as etapas e criação de tarefas e fluxos

Prazo: 01/12/2023
a
18/12/2023
Não iniciada Não finalizada Não iniciada
0%

Alinhamento

Planejamento(s)

#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida

Macrodesafio(s)

#6.62 Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
TTJPI 1 1 R$ 4859,25 R$ 4.859,25
CUSTO DO PROJETO R$ 4.859,25
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 4.859,25