Projeto Institucional #394

O projeto Núcleo de Análise Parametrização de Processos tem como objetivo otimizar o fluxo de trabalho, a qualidade e a eficiência dos processos de 2ª instância no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ PI). O escopo do projeto inclui:

O objeto: criar um núcleo especializado na estrutura da Distribuição do 2º grau para realizar as atividades de análise e parametrização dos processos de 2ª instância, com a função de analisar os processos já cadastrados e distribuídos que são direcionados ao fluxo da Distribuição do Segundo Grau remetidos em grau de recurso ou ação originária, para realizar a conferência e triagem inicial dos processos recebidos no 2º grau, conferindo o cadastro do processos, tais como: partes, documentos, classes, assunto e competência de acordo com demanda, obedecendo as competências regimentais e as regras de parametrização da TPU do CNJ, retificando a autuação do processo caso necessário, além de realizar a certidão de prevenção e competência, com a consequente redistribuição para o gabinetes dos desembargadores, eliminando essa fase de triagem e de saneamento dos processos dos gabinetes.
Os clientes: os magistrados, servidores, advogados, partes e sociedade em geral que serão beneficiados pela celeridade, segurança e transparência da prestação jurisdicional.
A equipe: composta por servidores com experiência em autuação, tabelas processuais e parametrização, sob a coordenação da gerente Vanessa Martins e atuará nos feitos que tramitam pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe do 2 º grau que são cadastrados pelos usuários externos (advogados, Defensoria Pública) ou remetidos pela unidade judiciária de Primeiro Grau, e distribuídos automaticamente pelo referido sistema, de forma livre e aleatória, para o órgão julgador indicado no ato do cadastramento.
O plano de ação: composto por sete tarefas principais, com datas estimadas de início e fim e responsáveis definidos. As tarefas são: apresentação do projeto, elaboração de ato normativo, mudança de fluxo de conferência e triagem inicial dos processos para a Distribuição do 2º grau, lotação dos servidores, criação das tarefas de triagem e conferência de recursos e ações originárias no núcleo, visita técnica ao TJDFT no CODIS, reforma da sala e inauguração do núcleo.
O orçamento: composto pelos gastos envolvidos no projeto, como passagens aéreas diárias, reforma da sala, etc.
A mudança se justifica pelos seguintes motivos:

A triagem atual ocasiona retrabalho e aumento no tempo de tramitação até que o relator realize a conferência inicial do processo, verificando as classes, partes, assuntos e inconsistências de partes e ausência de peças, encaminha para a secretaria que realiza o envio do processo para tarefa retificar autuação na Distribuição do 2º grau, o que aumenta a taxa de congestionamento e o tempo de tramitação do processo.
Um grande número de inconsistências de cadastros processuais: polos inativos e partes não cadastradas no recurso que precisam ser inativadas; ausência de peças pelas Unidades de Origem ou peças digitadas incompletas; polos que devem ser invertidos ou duplicados e que vêm da mesma forma que foram cadastrados na Ação originária; partes sem CPF, endereços e CEPs; problemas na remessa do processo, em que o processo consta com a movimentação de remessa do 2º grau, mas não aparece na consulta processual do PJe do 2º grau e que na maioria das vezes a STIC faz a alteração das partes inserindo nos polos STIC 1 e STIC 2; processo com a classe, assunto ou competência errada, bem como processos sem assunto, em desacordo com as Tabelas Processuais do CNJ.
A Distribuição do 2º grau é sempre advertida nos despachos sobre os erros, quando na verdade o processo não passa pelo setor para essa conferência inicial, o que certa forma prejudica a imagem do setor.