Public Projeto Institucional #402

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Sociedade em geral. 

Elaboração de formulário para aquisição de bens e serviços; e Cartilha de aquisição para unidades demandantes. 

Aprimorar as compras públicas; Quebra das barreiras interdepartamentais; Evitar os indesejáveis sobrepreços e superfaturamentos e Implementar a Gestão de Processos. 

O projeto Compras Integradas tem como objetivo, em síntese, proporcionar uma gestão pública pautada pela eficiência no gasto público, promovendo uma ampla participação das unidades demandantes no procedimento de licitação. O setor demandante é a unidade responsável pela requisição de bens ou serviços, devendo detalhar minuciosamente o objeto em desejo. Especificações técnicas bem definidas proporcionam aquisições mais eficientes, reduzindo a possibilidade de gastos indesejáveis, materiais de baixa qualidade ou que não atendam ao desejo da Administração. Dessa forma, o projeto tem como propósito disponibilizar uma ferramenta simples de requisição de bens e serviços, onde os diversos setores demandantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí prestarão informações básicas e fundamentais para formalização da demanda, que posteriormente servirão de base para elaboração de documentos técnicos da licitação, tais como Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Além da criação do Formulário de Requisição de Demanda, também será desenvolvido uma Cartilha de orientação destinado às unidades demandantes, fornecendo diretrizes e instruções fundamentais para a formalização de demandas. 

MACRODESAFIO 9 : Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária; e MACRODESAFIO 11: Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira. A integração entre setores pode ser definida como o processo de colaboração entre diferentes setores, áreas ou órgãos de um mesmo governo ou instituição, visando atender às demandas da sociedade de forma mais eficiente e eficaz. Nesse contexto, o projeto denominado "Compras Integradas" tem como propósito fomentar a participação de múltiplos agentes no processo de aquisição de bens e serviços, com vistas a assegurar que as compras realizadas reflitam de maneira precisa as reais necessidades do setor demandante. Além disso, busca-se alcançar uma maior abrangência de beneficiários, compartilhar responsabilidades, atribuições e experiências, bem como estabelecer um procedimento de natureza colaborativa e participativa. Embora se promova uma maior participação das unidades demandantes no processo de aquisição, é importante ressaltar que a condução técnica do procedimento ficará a cargo da Superintendência de Licitações e Contratos. Tal medida visa transpor as barreiras interdepartamentais, evitando, assim, a realização de compras inadequadas, sobrepreços e superfaturamentos. Dentre as iniciativas estratégicas do Plano de Gestão (2023-2024), pode-se destacar o Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária (Macrodesafio 9) e o Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira (Macrodesafio 11). Acredita-se que a troca de experiências, por meio da promoção de processos integrados proporcionará uma gestão eficiente, que com a colaboração de vários atores proporcionará melhores resultados. Desse modo, busca-se evitar a ocorrência de aquisições inadequadas, bem como a indesejável incidência de sobrepreços e superfaturamentos nos processos de aquisição pública. 

23.0.000029595-7 - Licitações Eficientes; 23.0.000056656-0 - Ofício Circular Presidencial; Informação Nº 1172/2024 - Pausado; Informação Nº 4867/2024 - Outras informações relevantes.