Public Projeto Institucional #409

Clientes

Servidores(as) lotados(as) nas secretarias das unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição do Estado do Piauí e do FERMOJUPI. 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Certidão de Não Pagamento de Custas Judiciais nos sistemas SEI e PJe. 

Agilizar o trâmite de baixa processual; Facilitar a identificação das informações necessárias à cobrança das custas processuais e posterior inscrição na dívida ativa, caso necessário, pelo FERMOJUPI; Padronizar as informações úteis ao FERMOJUPI para seu fluxo pós-cobrança de custas; Aumento da produtividade através da celeridade e facilidade obtida com a criação de documento padrão. 

Escopo

A confecção de modelo padrão para a sua feitura visa conferir celeridade ao procedimento de cobrança de custas sucumbenciais, eis que pretende facilitar o trâmite final do processo (especificamente as etapas de baixa e arquivamento) e a localização das informações utilizadas pelo FERMOJUPI, imprescindíveis para a operacionalização da cobrança, a fim de disponibilizar o modelo do documento nos sistemas judiciais e administrativos utilizados pelas unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição do Estado do Piauí. 

Fora do Escopo

 

Justificativa

Macrodesafio 3: AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, do Plano de Gestão do TJPI para o biênio 2023-2024; Macrodesafio 9: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA, do Plano de Gestão do TJPI para o biênio 2023-2024; e A certidão de não pagamento de custas é documento imprescindível ao procedimento da cobrança de custas processuais. A confecção de modelo padrão para a sua feitura irá conferir celeridade ao procedimento de cobrança de custas sucumbenciais, eis que facilitará o trâmite final do processo (especificamente as etapas de baixa e arquivamento) e a localização das informações utilizadas pelo FERMOJUPI, imprescindíveis para a operacionalização da cobrança. 

Considerações

 

Observações

SEI 23.0.000012762-0