AGILIZA BAIXA
GABJACORJUD
23.0.000146264-4
GABJACORJUD
Servidores(as) lotados(as) nas secretarias das unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição do Estado do Piauí e do FERMOJUPI.
Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)Certidão de Não Pagamento de Custas Judiciais nos sistemas SEI e PJe.
Finalizado
01/02/2023
13/04/2023
Agilizar o trâmite de baixa processual; Facilitar a identificação das informações necessárias à cobrança das custas processuais e posterior inscrição na dívida ativa, caso necessário, pelo FERMOJUPI; Padronizar as informações úteis ao FERMOJUPI para seu fluxo pós-cobrança de custas; Aumento da produtividade através da celeridade e facilidade obtida com a criação de documento padrão.
A confecção de modelo padrão para a sua feitura visa conferir celeridade ao procedimento de cobrança de custas sucumbenciais, eis que pretende facilitar o trâmite final do processo (especificamente as etapas de baixa e arquivamento) e a localização das informações utilizadas pelo FERMOJUPI, imprescindíveis para a operacionalização da cobrança, a fim de disponibilizar o modelo do documento nos sistemas judiciais e administrativos utilizados pelas unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição do Estado do Piauí.
Fora do Escopo
Macrodesafio 3: AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, do Plano de Gestão do TJPI para o biênio 2023-2024; Macrodesafio 9: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA, do Plano de Gestão do TJPI para o biênio 2023-2024; e A certidão de não pagamento de custas é documento imprescindível ao procedimento da cobrança de custas processuais. A confecção de modelo padrão para a sua feitura irá conferir celeridade ao procedimento de cobrança de custas sucumbenciais, eis que facilitará o trâmite final do processo (especificamente as etapas de baixa e arquivamento) e a localização das informações utilizadas pelo FERMOJUPI, imprescindíveis para a operacionalização da cobrança.
ConsideraçõesObservações
SEI 23.0.000012762-0
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Coleta das informações mais utilizadas e necessários para a elaboração de documento que facilite a sua localização pelos órgãos que trabalham com as diligências necessárias ao recolhimento das custas finais. Manifestação Nº 2430/2024 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD
a
02/02/2023
Iniciada: 01/02/2023
Finalizada: 02/02/2023
Finalizada
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100%
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Confecção, em plataforma autônoma, de protótipo de documento que seria utilizado para o desenvolvimento da versão oficial. Manifestação Nº 2430/2024 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD
a
05/02/2023
Iniciada: 02/02/2023
Finalizada: 05/02/2023
Finalizada
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100%
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Envio do protótipo do documento ao Juiz coordenador do projeto, para que ele fornecesse as considerações e sugestões de alterações necessárias. Manifestação Nº 2430/2024 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD
a
07/02/2023
Iniciada: 05/02/2023
Finalizada: 07/02/2023
Finalizada
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100%
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Com a aprovação do documento, os autos seguiram à Comissão de Modelos de Documentos do TJPI, que avaliou a sua necessidade/utilidade e o incluiu dentre os documentos modelos. Manifestação Nº 2430/2024 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD
a
07/02/2023
Iniciada: 07/02/2023
Finalizada: 07/02/2023
Finalizada
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100%
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O documento foi aprovado e inserido pela STIC nos sistemas judiciais e administrativos que o utilizam. Informação Nº 1464/2024 -PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/SOFTWARE
a
13/04/2023
Iniciada: 07/02/2023
Finalizada: 13/04/2023
Finalizada
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100%
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#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#6.68 Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária
#6.62 Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
sim
15
Descrição da Determinação Legal
| Entrega | Recurso | UNID. | QTDE | Valor (R$) | Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CUSTO DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) | R$ 0,00 | ||||
| TOTAL DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||