Public Projeto Institucional #409

Identificação

AGILIZA BAIXA

GABJACORJUD

GABJACORJUD

01 Fev 2023
13 Abr 2023
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

Agilizar o trâmite de baixa processual; Facilitar a identificação das informações necessárias à cobrança das custas processuais e posterior inscrição na dívida ativa, caso necessário, pelo FERMOJUPI; Padronizar as informações úteis ao FERMOJUPI para seu fluxo pós-cobrança de custas; Aumento da produtividade através da celeridade e facilidade obtida com a criação de documento padrão.

RESULTADOS ESPERADOS

Certidão de Não Pagamento de Custas Judiciais nos sistemas SEI e PJe.

No Escopo

A confecção de modelo padrão para a sua feitura visa conferir celeridade ao procedimento de cobrança de custas sucumbenciais, eis que pretende facilitar o trâmite final do processo (especificamente as etapas de baixa e arquivamento) e a localização das informações utilizadas pelo FERMOJUPI, imprescindíveis para a operacionalização da cobrança, a fim de disponibilizar o modelo do documento nos sistemas judiciais e administrativos utilizados pelas unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição do Estado do Piauí.

Fora do Escopo
Fora do Escopo não cadastrado
Informações Adicionais
Macrodesafio 3: AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, do Plano de Gestão do TJPI para o biênio 2023-2024; Macrodesafio 9: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA, do Plano de Gestão do TJPI para o biênio 2023-2024; e A certidão de não pagamento de custas é documento imprescindível ao procedimento da cobrança de custas processuais. A confecção de modelo padrão para a sua feitura irá conferir celeridade ao procedimento de cobrança de custas sucumbenciais, eis que facilitará o trâmite final do processo (especificamente as etapas de baixa e arquivamento) e a localização das informações utilizadas pelo FERMOJUPI, imprescindíveis para a operacionalização da cobrança.
Nenhuma consideração cadastrada
SEI 23.0.000012762-0

Tarefas

Coleta das informações mais utilizadas e necessários para a elaboração de documento que facilite a sua localização pelos órgãos que trabalham com as diligências necessárias ao recolhimento das custas finais.

Manifestação Nº 2430/2024 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

Prazo: 01/02/2023
a
02/02/2023
Iniciada: 01/02/2023 Finalizada: 02/02/2023 Finalizada
100%

Confecção, em plataforma autônoma, de protótipo de documento que seria utilizado para o desenvolvimento da versão oficial.

Manifestação Nº 2430/2024 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

Prazo: 02/02/2023
a
05/02/2023
Iniciada: 02/02/2023 Finalizada: 05/02/2023 Finalizada
100%

Envio do protótipo do documento ao Juiz coordenador do projeto, para que ele fornecesse as considerações e sugestões de alterações necessárias.

Manifestação Nº 2430/2024 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

Prazo: 05/02/2023
a
07/02/2023
Iniciada: 05/02/2023 Finalizada: 07/02/2023 Finalizada
100%

Com a aprovação do documento, os autos seguiram à Comissão de Modelos de Documentos do TJPI, que avaliou a sua necessidade/utilidade e o incluiu dentre os documentos modelos.

Manifestação Nº 2430/2024 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

Prazo: 07/02/2023
a
07/02/2023
Iniciada: 07/02/2023 Finalizada: 07/02/2023 Finalizada
100%

O documento foi aprovado e inserido pela STIC nos sistemas judiciais e administrativos que o utilizam.

Informação Nº 1464/2024 -PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/SOFTWARE

Prazo: 07/02/2023
a
13/04/2023
Iniciada: 07/02/2023 Finalizada: 13/04/2023 Finalizada
100%
#6.62 Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
#6.68 Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária
Nenhuma ação
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Entrega Recurso Unid. Qtde Valor (R$) Total (R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Observações do Orçamento
Não houve gastos, de acordo com o Termo de Proposição e Abertura do Projeto Nº 232/2023 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD.