Projeto Institucional #409

Identificação

AGILIZA BAIXA

GABJACORJUD

GABJACORJUD

01 Fev 2023
13 Abr 2023
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

Agilizar o trâmite de baixa processual; Facilitar a identificação das informações necessárias à cobrança das custas processuais e posterior inscrição na dívida ativa, caso necessário, pelo FERMOJUPI; Padronizar as informações úteis ao FERMOJUPI para seu fluxo pós-cobrança de custas; Aumento da produtividade através da celeridade e facilidade obtida com a criação de documento padrão.

RESULTADOS ESPERADOS

Certidão de Não Pagamento de Custas Judiciais nos sistemas SEI e PJe.

No Escopo

A confecção de modelo padrão para a sua feitura visa conferir celeridade ao procedimento de cobrança de custas sucumbenciais, eis que pretende facilitar o trâmite final do processo (especificamente as etapas de baixa e arquivamento) e a localização das informações utilizadas pelo FERMOJUPI, imprescindíveis para a operacionalização da cobrança, a fim de disponibilizar o modelo do documento nos sistemas judiciais e administrativos utilizados pelas unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição do Estado do Piauí.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
Macrodesafio 3: AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, do Plano de Gestão do TJPI para o biênio 2023-2024; Macrodesafio 9: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA, do Plano de Gestão do TJPI para o biênio 2023-2024; e A certidão de não pagamento de custas é documento imprescindível ao procedimento da cobrança de custas processuais. A confecção de modelo padrão para a sua feitura irá conferir celeridade ao procedimento de cobrança de custas sucumbenciais, eis que facilitará o trâmite final do processo (especificamente as etapas de baixa e arquivamento) e a localização das informações utilizadas pelo FERMOJUPI, imprescindíveis para a operacionalização da cobrança.
Nenhuma consideração cadastrada
SEI 23.0.000012762-0
Tarefas
ATIVIDADE 1. Reunião das informações necessárias ao documento
01 Fev 2023 02 Fev 2023
● ▶ 31 Jan 2023 21:00
● ✔ 01 Fev 2023 21:00
ATIVIDADE 2. Elaboração do protótipo do documento a ser inserido nos sistemas do TJPI
02 Fev 2023 05 Fev 2023
● ▶ 01 Fev 2023 21:00
● ✔ 04 Fev 2023 21:00
ATIVIDADE 3. Submissão do documento à aprovação do Juiz que Coordenou o projeto
05 Fev 2023 07 Fev 2023
● ▶ 04 Fev 2023 21:00
● ✔ 06 Fev 2023 21:00
ATIVIDADE 4. Envio do documento à Comissão de Modelos de Documentos do TJPI
07 Fev 2023 07 Fev 2023
● ▶ 06 Fev 2023 21:00
● ✔ 06 Fev 2023 21:00
ATIVIDADE 5. Aprovação do documento e inserção nos sistemas judiciais e administrativos do TJPI
07 Fev 2023 13 Abr 2023
● ▶ 06 Fev 2023 21:00
● ✔ 12 Abr 2023 21:00
Estratégia
#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#12. Boas Práticas CNJ
#2.11 Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional
#6.62 Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
#6.68 Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária
#12.86 Boas Práticas
#12.86.358 Gestão Processual
#2.11.106 Acelerar o julgamento e a baixa processual, escolhendo os ”melhores processos”
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Total Executado R$ 0,00
Observações do Orçamento
Não houve gastos, de acordo com o Termo de Proposição e Abertura do Projeto Nº 232/2023 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD.