Public Projeto Institucional #410

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e sociedade em geral. 

Criação de um painel intuitivo e estratégico que forneça lista de quais processos tiveram registro de adiamento, pedido de vista ou retirada de pauta no sistema PJe - 2ª Grau, para que sejam fornecidos além do quantitativo dos feitos incluídos em pauta, a numeração individualizada de cada processo não julgado. 

Promover o acompanhamento efetivo e detalhado dos processos apreciados nas sessões de julgamento dos órgãos colegiados do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, disponibilizando o quantitativo de processos incluídos pela Secretaria Judiciária nas suas respectivas pautas de julgamento, bem como os feitos que foram julgados, adiados, retirados de pauta ou tiveram pedido de vista, além de, auxiliar as unidades julgadoras e a estatística na análise dos empecilhos que porventura possam influenciar nos julgamentos colegiados, impactando diretamente em vários indicadores de produtividade. 

Propiciar o acompanhamento individualizado dos processos incluídos em pauta de julgamento nos órgãos colegiados, além de facilitar o acompanhamento e visibilidade do quantitativo de processos efetivamente julgados em cada sessão de julgamento, tendo em vista que tais informações serão relevantes na prestação jurisdicional, pois conforme o relatório próprio da unidade proponente, no ano de 2023 foram pautados no segundo grau de jurisdição mais de 43.000 (quarenta e três mil) processos. Cita-se, que a existência de filtros na ferramenta a ser desenvolvida (painel) tornará mais ágil a consulta aos dados também por parte dos gabinetes dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. 

O projeto em questão está em consonância com a perspectiva de processos internos do Planejamento Estratégico do TJ/PI (ciclo 2021-2026) e da Resolução Nº 325, de 29 de junho de 2020 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em especial no que se refere à agilidade e produtividade na prestação jurisdicional e ao aperfeiçoamento da gestão administrativa e governança judiciária. Ressalta-se que a presente proposição também tem o escopo de dar maior transparência aos dados relativos às sessões de julgamento dos órgãos colegiados do 2º Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, fortalecendo assim, a confiança da sociedade no Poder Judiciário. 

23.0.000106548-3