Implantação da Plataforma do NAT-JUS-PI
STIC
23.0.000138715-4
SUGESQ
Magistrados
Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)-Plataforma de armazenamento de Notas Técnicas a demandas de saúde. - Maior agilidade ao trabalho dos magistrados em ações que tenham por objeto o direito à saúde
Finalizado
29/06/2023
29/06/2024
Facilitar o trabalho dos Magistrados, através da disponibilização de base científica e técnica, para fundamentação de suas decisões, quando julgarem necessária à atividade jurisdicional relacionada à saúde. Proporcionar maior celeridade às demandas de judicialização da saúde
O presente projeto prevê a implantação da Plataforma do NAT-JUS-PI. A plataforma digital vai servir de banco de dados, com a disponibilização de pareceres e notas técnicas para subsidiar decisões judiciais em ações que envolvam questões de saúde. A ferramenta auxiliará os magistrados em suas decisões, dando fundamentos científicos em decisões que envolvam matérias da saúde. A plataforma será lançada no site do Tribunal de Justiça do Piauí, com a disponibilização das Notas Técnicas, elaboradas pelos profissionais de saúde, lotados na SUGESQ, e que compõem o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NAT-JUS. A plataforma será atualizada gradativamente. As atualizações futuras trarão a lista das notas por assunto, o que facilitará o acesso para o magistrado, com os filtros que serão acrescidos à “busca”.
Fora do Escopo
-Necessidade de implantar um sistema de consultas, com notas técnicas e pareceres para subsidiar decisões judiciais em ações que envolvam questões de saúde. -Cumprir a RESOLUÇÃO Nº 223/2021 sobre o Planejamento Estratégico Ciclo 2021-2026, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos dos itens III - Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional, VI - Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios e IX - Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária -Cumprir o Plano de Gestão 2023/2024
ConsideraçõesObservações
23.0.000076327-6 23.0.000138715-4
Em reunião realizada com a presença conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, supervisor dor Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), foi solicitado o avanço no fluxo de cumprimento de decisões e melhorias no Nat-Jus, a fim de avançar na melhoria das questões nos âmbitos da saúde pública e suplementar” Despacho Nº 141116/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ
a
29/06/2023
Iniciada: 29/06/2023
Finalizada: 29/06/2023
Finalizada
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100%
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A SUGESQ solicitou à STIC, através do sistema eletrônico (SEI), uma solução tecnológica que permitisse o armazenamento de notas técnicas emitidas por profissionais da SUGESQ com a finalidade de permitir o reaproveitamento dessas notas por parte dos magistrados do TJPI. Despacho Nº 141116/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ
a
30/06/2023
Iniciada: 30/06/2023
Finalizada: 30/06/2023
Finalizada
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100%
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A plataforma foi lançada no site do Tribunal de Justiça do Piauí, com a disponibilização de 4.500 Notas Técnicas, elaboradas pelos profissionais de saúde, lotados na SUGESQ, e que compõem o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário-NAT-JUS. Despacho Nº 141116/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ
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05/07/2023
Iniciada: 05/07/2023
Finalizada: 05/07/2023
Finalizada
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100%
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A plataforma foi lançada no site do Tribunal de Justiça do Piauí, com a disponibilização de 4.500 Notas Técnicas, elaboradas pelos profissionais de saúde, lotados na SUGESQ, e que compõem o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário-NAT-JUS. Despacho Nº 141116/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ
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12/07/2023
Iniciada: 12/07/2023
Finalizada: 12/07/2023
Finalizada
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100%
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A plataforma será atualizada gradativamente. As atualizações futuras trarão a lista das notas por assunto, com os filtros que serão acrescidos à “busca”. Despacho Nº 141116/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ
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29/06/2024
Iniciada: 19/12/2023
Finalizada: 29/06/2024
Finalizada
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100%
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#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.
#2.14 Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios.
#2.11 Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional
sim
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Descrição da Determinação Legal
Entrega | Recurso | UNID. | QTDE | Valor (R$) | Total (R$) |
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CUSTO DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) | R$ 0,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | R$ 0,00 |