Public Projeto Institucional #411

Implantação da Plataforma do NAT-JUS-PI

Estratégico Finalizado 5 0 0 0 STIC

Prazo | Utilização: 52.73%

29/06/2023 29/06/2024

19/12/2023 29/06/2024

Progresso 100%

Identificação

Nome

Implantação da Plataforma do NAT-JUS-PI

Unidade Executante

STIC

Número do Processo SEI

23.0.000138715-4

Unidade Proponente

SUGESQ

Clientes

Magistrados

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

-Plataforma de armazenamento de Notas Técnicas a demandas de saúde. - Maior agilidade ao trabalho dos magistrados em ações que tenham por objeto o direito à saúde

Status

Finalizado

Início

29/06/2023

Fim

29/06/2024

Objetivo(s)

Facilitar o trabalho dos Magistrados, através da disponibilização de base científica e técnica, para fundamentação de suas decisões, quando julgarem necessária à atividade jurisdicional relacionada à saúde. Proporcionar maior celeridade às demandas de judicialização da saúde

Escopo

Escopo

O presente projeto prevê a implantação da Plataforma do NAT-JUS-PI. A plataforma digital vai servir de banco de dados, com a disponibilização de pareceres e notas técnicas para subsidiar decisões judiciais em ações que envolvam questões de saúde. A ferramenta auxiliará os magistrados em suas decisões, dando fundamentos científicos em decisões que envolvam matérias da saúde. A plataforma será lançada no site do Tribunal de Justiça do Piauí, com a disponibilização das Notas Técnicas, elaboradas pelos profissionais de saúde, lotados na SUGESQ, e que compõem o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NAT-JUS. A plataforma será atualizada gradativamente. As atualizações futuras trarão a lista das notas por assunto, o que facilitará o acesso para o magistrado, com os filtros que serão acrescidos à “busca”.

Fora do Escopo

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

-Necessidade de implantar um sistema de consultas, com notas técnicas e pareceres para subsidiar decisões judiciais em ações que envolvam questões de saúde. -Cumprir a RESOLUÇÃO Nº 223/2021 sobre o Planejamento Estratégico Ciclo 2021-2026, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos dos itens III - Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional, VI - Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios e IX - Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária -Cumprir o Plano de Gestão 2023/2024

Considerações

Observações

23.0.000076327-6 23.0.000138715-4

Tarefas

ATIVIDADE 1. Inicialização Em reunião realizada com a presença conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, supervisor dor Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), foi solicitado o avanço no fluxo de cumprimento de decisões e melhorias no Nat-Jus, a fim de avançar na melhoria das questões nos âmbitos da saúde pública e suplementar” Despacho Nº 141116/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ Prazo: 29/06/2023 a 29/06/2023 Iniciada: 29/06/2023 Finalizada: 29/06/2023 Finalizada	100%
ATIVIDADE 2. Planejamento do projeto A SUGESQ solicitou à STIC, através do sistema eletrônico (SEI), uma solução tecnológica que permitisse o armazenamento de notas técnicas emitidas por profissionais da SUGESQ com a finalidade de permitir o reaproveitamento dessas notas por parte dos magistrados do TJPI. Despacho Nº 141116/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ Prazo: 30/06/2023 a 30/06/2023 Iniciada: 30/06/2023 Finalizada: 30/06/2023 Finalizada	100%
ATIVIDADE 3. Planejamento do projeto A plataforma foi lançada no site do Tribunal de Justiça do Piauí, com a disponibilização de 4.500 Notas Técnicas, elaboradas pelos profissionais de saúde, lotados na SUGESQ, e que compõem o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário-NAT-JUS. Despacho Nº 141116/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ Prazo: 05/07/2023 a 05/07/2023 Iniciada: 05/07/2023 Finalizada: 05/07/2023 Finalizada	100%
ATIVIDADE 4. Lançamento da plataforma A plataforma foi lançada no site do Tribunal de Justiça do Piauí, com a disponibilização de 4.500 Notas Técnicas, elaboradas pelos profissionais de saúde, lotados na SUGESQ, e que compõem o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário-NAT-JUS. Despacho Nº 141116/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ Prazo: 12/07/2023 a 12/07/2023 Iniciada: 12/07/2023 Finalizada: 12/07/2023 Finalizada	100%
ATIVIDADE 5. Atualização da plataforma A plataforma será atualizada gradativamente. As atualizações futuras trarão a lista das notas por assunto, com os filtros que serão acrescidos à “busca”. Despacho Nº 141116/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ Prazo: 13/07/2023 a 29/06/2024 Iniciada: 19/12/2023 Finalizada: 29/06/2024 Finalizada	100%

Alinhamento

Planejamento(s)

#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026

Macrodesafio(s)

#2.11 Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional
#2.14 Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios.
#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim

Priorização

Dificuldade

Investimento

Elucidação

Prazo Imposto

Explicação do Prazo

Determinação Legal

Descrição da Determinação Legal

Orçamento

Entrega	Recurso	UNID.	QTDE	Valor (R$)	Total (R$)
CUSTO DO PROJETO					R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO)					R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO					R$ 0,00