Public Projeto Institucional #411

Implantação da Plataforma do NAT-JUS-PI
Estratégico Em andamento 4 1 0 0 STIC
Prazo | Utilização: 18.85%
29/06/2023 29/06/2024
19/12/2023
Progresso 88%

Identificação

Nome

Implantação da Plataforma do NAT-JUS-PI 

Unidade Executante

STIC 

Número do Processo SEI

23.0.000138715-4 

Unidade Proponente

SUGESQ 

Clientes

Magistrados  

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

-Plataforma de armazenamento de Notas Técnicas a demandas de saúde. - Maior agilidade ao trabalho dos magistrados em ações que tenham por objeto o direito à saúde 

Status

Em andamento 

Início

29/06/2023 

Fim

29/06/2024 

Objetivo(s)

Facilitar o trabalho dos Magistrados, através da disponibilização de base científica e técnica, para fundamentação de suas decisões, quando julgarem necessária à atividade jurisdicional relacionada à saúde. Proporcionar maior celeridade às demandas de judicialização da saúde 

Escopo

Escopo

O presente projeto prevê a implantação da Plataforma do NAT-JUS-PI. A plataforma digital vai servir de banco de dados, com a disponibilização de pareceres e notas técnicas para subsidiar decisões judiciais em ações que envolvam questões de saúde. A ferramenta auxiliará os magistrados em suas decisões, dando fundamentos científicos em decisões que envolvam matérias da saúde. A plataforma será lançada no site do Tribunal de Justiça do Piauí, com a disponibilização das Notas Técnicas, elaboradas pelos profissionais de saúde, lotados na SUGESQ, e que compõem o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NAT-JUS. A plataforma será atualizada gradativamente. As atualizações futuras trarão a lista das notas por assunto, o que facilitará o acesso para o magistrado, com os filtros que serão acrescidos à “busca”. 

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

-Necessidade de implantar um sistema de consultas, com notas técnicas e pareceres para subsidiar decisões judiciais em ações que envolvam questões de saúde. -Cumprir a RESOLUÇÃO Nº 223/2021 sobre o Planejamento Estratégico Ciclo 2021-2026, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos dos itens III - Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional, VI - Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios e IX - Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária -Cumprir o Plano de Gestão 2023/2024 

Considerações

 

Observações

23.0.000076327-6 23.0.000138715-4 

Tarefas

Em reunião realizada com a presença conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, supervisor dor Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), foi solicitado o  avanço no fluxo de cumprimento de decisões e melhorias no Nat-Jus, a fim de avançar na melhoria das questões nos âmbitos da saúde pública e suplementar”


Despacho Nº 141116/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ

Prazo: 29/06/2023
a
29/06/2023
Iniciada: 29/06/2023 Finalizada: 29/06/2023 Finalizada
100%

A SUGESQ solicitou à STIC, através do sistema eletrônico (SEI), uma solução tecnológica que permitisse o armazenamento de notas técnicas emitidas por profissionais da SUGESQ com a finalidade de permitir o reaproveitamento dessas notas por parte dos magistrados do TJPI.


Despacho Nº 141116/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ

Prazo: 30/06/2023
a
30/06/2023
Iniciada: 30/06/2023 Finalizada: 30/06/2023 Finalizada
100%

A plataforma foi lançada no site do Tribunal de Justiça do Piauí, com a disponibilização de 4.500 Notas Técnicas, elaboradas pelos profissionais de saúde, lotados na SUGESQ, e que compõem o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário-NAT-JUS.


Despacho Nº 141116/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ

Prazo: 05/07/2023
a
05/07/2023
Iniciada: 05/07/2023 Finalizada: 05/07/2023 Finalizada
100%

A plataforma foi lançada no site do Tribunal de Justiça do Piauí, com a disponibilização de 4.500 Notas Técnicas, elaboradas pelos profissionais de saúde, lotados na SUGESQ, e que compõem o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário-NAT-JUS.


Despacho Nº 141116/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ

Prazo: 12/07/2023
a
12/07/2023
Iniciada: 12/07/2023 Finalizada: 12/07/2023 Finalizada
100%

A plataforma será atualizada gradativamente. As atualizações futuras trarão a lista das notas por assunto, com os filtros que serão acrescidos à “busca”.

Despacho Nº 141116/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ

Prazo: 13/07/2023
a
29/06/2024
Iniciada: 19/12/2023 Não finalizada Em andamento
40%

Alinhamento

Planejamento(s)

#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026

Macrodesafio(s)

#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.
#2.14 Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios.
#2.11 Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
CUSTO DO PROJETO R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00