Public Projeto Institucional #411

Identificação

Implantação da Plataforma do NAT-JUS-PI

SUGESQ

STIC

29 Jun 2023
29 Jun 2024
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

Facilitar o trabalho dos Magistrados, através da disponibilização de base científica e técnica, para fundamentação de suas decisões, quando julgarem necessária à atividade jurisdicional relacionada à saúde. Proporcionar maior celeridade às demandas de judicialização da saúde

RESULTADOS ESPERADOS

-Plataforma de armazenamento de Notas Técnicas a demandas de saúde.
- Maior agilidade ao trabalho dos magistrados em ações que tenham por objeto o direito à saúde

No Escopo

O presente projeto prevê a implantação da Plataforma do NAT-JUS-PI. A plataforma digital vai servir de banco de dados, com a disponibilização de pareceres e notas técnicas para subsidiar decisões judiciais em ações que envolvam questões de saúde. A ferramenta auxiliará os magistrados em suas decisões, dando fundamentos científicos em decisões que envolvam matérias da saúde.

A plataforma será lançada no site do Tribunal de Justiça do Piauí, com a disponibilização das Notas Técnicas, elaboradas pelos profissionais de saúde, lotados na SUGESQ, e que compõem o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NAT-JUS. A plataforma será atualizada gradativamente. As atualizações futuras trarão a lista das notas por assunto, o que facilitará o acesso para o magistrado, com os filtros que serão acrescidos à “busca”.

Fora do Escopo
Fora do Escopo não cadastrado
Informações Adicionais
-Necessidade de implantar um sistema de consultas, com notas técnicas e pareceres para subsidiar decisões judiciais em ações que envolvam questões de saúde. -Cumprir a RESOLUÇÃO Nº 223/2021 sobre o Planejamento Estratégico Ciclo 2021-2026, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos dos itens III - Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional, VI - Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios e IX - Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária -Cumprir o Plano de Gestão 2023/2024
Nenhuma consideração cadastrada
23.0.000076327-6 23.0.000138715-4

Tarefas

Em reunião realizada com a presença conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, supervisor dor Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), foi solicitado o  avanço no fluxo de cumprimento de decisões e melhorias no Nat-Jus, a fim de avançar na melhoria das questões nos âmbitos da saúde pública e suplementar”


Despacho Nº 141116/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ

Prazo: 29/06/2023
a
29/06/2023
Iniciada: 29/06/2023 Finalizada: 29/06/2023 Finalizada
100%

A SUGESQ solicitou à STIC, através do sistema eletrônico (SEI), uma solução tecnológica que permitisse o armazenamento de notas técnicas emitidas por profissionais da SUGESQ com a finalidade de permitir o reaproveitamento dessas notas por parte dos magistrados do TJPI.


Despacho Nº 141116/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ

Prazo: 30/06/2023
a
30/06/2023
Iniciada: 30/06/2023 Finalizada: 30/06/2023 Finalizada
100%

A plataforma foi lançada no site do Tribunal de Justiça do Piauí, com a disponibilização de 4.500 Notas Técnicas, elaboradas pelos profissionais de saúde, lotados na SUGESQ, e que compõem o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário-NAT-JUS.


Despacho Nº 141116/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ

Prazo: 05/07/2023
a
05/07/2023
Iniciada: 05/07/2023 Finalizada: 05/07/2023 Finalizada
100%

A plataforma foi lançada no site do Tribunal de Justiça do Piauí, com a disponibilização de 4.500 Notas Técnicas, elaboradas pelos profissionais de saúde, lotados na SUGESQ, e que compõem o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário-NAT-JUS.


Despacho Nº 141116/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ

Prazo: 12/07/2023
a
12/07/2023
Iniciada: 12/07/2023 Finalizada: 12/07/2023 Finalizada
100%

A plataforma será atualizada gradativamente. As atualizações futuras trarão a lista das notas por assunto, com os filtros que serão acrescidos à “busca”.

Despacho Nº 141116/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ

Prazo: 13/07/2023
a
29/06/2024
Iniciada: 19/12/2023 Finalizada: 29/06/2024 Finalizada
100%
#2.11 Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional
#2.14 Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios.
#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.
#6.62 Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
#6.66 Consolidação do sistema de precedentes obrigatórios
#6.68 Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária
Nenhuma ação
sim
15

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Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Entrega Recurso Unid. Qtde Valor (R$) Total (R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Observações do Orçamento
Sem custos para o Tribunal de Justiça do Piauí