Projeto Institucional #411

Identificação

Implantação da Plataforma do NAT-JUS-PI

SUGESQ

STIC

29 Jun 2023
29 Jun 2024
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

Facilitar o trabalho dos Magistrados, através da disponibilização de base científica e técnica, para fundamentação de suas decisões, quando julgarem necessária à atividade jurisdicional relacionada à saúde. Proporcionar maior celeridade às demandas de judicialização da saúde

RESULTADOS ESPERADOS

-Plataforma de armazenamento de Notas Técnicas a demandas de saúde.
- Maior agilidade ao trabalho dos magistrados em ações que tenham por objeto o direito à saúde

No Escopo

O presente projeto prevê a implantação da Plataforma do NAT-JUS-PI. A plataforma digital vai servir de banco de dados, com a disponibilização de pareceres e notas técnicas para subsidiar decisões judiciais em ações que envolvam questões de saúde. A ferramenta auxiliará os magistrados em suas decisões, dando fundamentos científicos em decisões que envolvam matérias da saúde.

A plataforma será lançada no site do Tribunal de Justiça do Piauí, com a disponibilização das Notas Técnicas, elaboradas pelos profissionais de saúde, lotados na SUGESQ, e que compõem o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NAT-JUS. A plataforma será atualizada gradativamente. As atualizações futuras trarão a lista das notas por assunto, o que facilitará o acesso para o magistrado, com os filtros que serão acrescidos à “busca”.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
-Necessidade de implantar um sistema de consultas, com notas técnicas e pareceres para subsidiar decisões judiciais em ações que envolvam questões de saúde. -Cumprir a RESOLUÇÃO Nº 223/2021 sobre o Planejamento Estratégico Ciclo 2021-2026, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos dos itens III - Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional, VI - Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios e IX - Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária -Cumprir o Plano de Gestão 2023/2024
Nenhuma consideração cadastrada
23.0.000076327-6 23.0.000138715-4
Tarefas
ATIVIDADE 1. Inicialização
29 Jun 2023 29 Jun 2023
● ▶ 28 Jun 2023 21:00
● ✔ 28 Jun 2023 21:00
ATIVIDADE 2. Planejamento do projeto
30 Jun 2023 30 Jun 2023
● ▶ 29 Jun 2023 21:00
● ✔ 29 Jun 2023 21:00
ATIVIDADE 3. Planejamento do projeto
05 Jul 2023 05 Jul 2023
● ▶ 04 Jul 2023 21:00
● ✔ 04 Jul 2023 21:00
ATIVIDADE 4. Lançamento da plataforma
12 Jul 2023 12 Jul 2023
● ▶ 11 Jul 2023 21:00
● ✔ 11 Jul 2023 21:00
ATIVIDADE 5. Atualização da plataforma
13 Jul 2023 29 Jun 2024
● ▶ 18 Dez 2023 21:00
● ✔ 28 Jun 2024 21:00
Estratégia
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#2.11 Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional
#2.14 Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios.
#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.
#6.62 Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
#6.66 Consolidação do sistema de precedentes obrigatórios
#6.68 Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária
#2.14.117 Fortalecimento da Segurança Jurídica e previsibilidade dos atos decisórios jurisdicionais, promovendo celeridade e efetividade
#2.11.106 Acelerar o julgamento e a baixa processual, escolhendo os ”melhores processos”
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Total Executado R$ 0,00
Observações do Orçamento
Sem custos para o Tribunal de Justiça do Piauí