Public Projeto Institucional #419

SOS MULHER

Estratégico Em andamento 5 1 0 1 CENINQTER

Prazo | Utilização: 172.15%

24/01/2024 30/06/2024

01/02/2024

Progresso 75%

Identificação

Nome

SOS MULHER

Unidade Executante

CENINQTER

Número do Processo SEI

24.0.000006930-9

Unidade Proponente

GABJACORDIS

Clientes

Mulheres em situação de violência doméstica.

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Ampliação da utilização do Botão do Pânico.

Status

Em andamento

Início

24/01/2024

Fim

30/06/2024

Objetivo(s)

Maior segurança e proteção às vítimas de violência doméstica e, consequentemente, redução dos feminicídios.

Escopo

Escopo

O presente projeto visa ampliar a utilização do botão do pânico como forma de proteção às vítimas de violência doméstica e, consequentemente, redução da violência contra a mulher e, em especial, dos feminicídios.

Fora do Escopo

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

Garantia dos direitos fundamentais, Fortalecimento da Relação institucional do Judiciário com a Sociedade e Aperfeiçoamento da Justiça Criminal.

Considerações

Observações

24.0.000006930-9 24.0.000006918-0

Tarefas

ATIVIDADE 1. REUNIÃO INICIAL Reunião com juízes da Central de Inquérito de Teresina e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. SEI: 24.0.000006918-0 (5125586) Manifestação Nº 12398/2024 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS Prazo: 01/02/2024 a 01/02/2024 Iniciada: 01/02/2024 Finalizada: 01/02/2024 Finalizada	100%
ATIVIDADE 2. COLETA JUNTO A DUAP Coleta junto a DUAP acerca da quantidade de "Botões do pânico" utilizadas em Teresina até a presente data Despacho Nº 12098/2024 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS (24.0.000006918-0) Informação (5177508) - 24.0.000006930-9 Prazo: 12/02/2024 a 27/02/2024 Iniciada: 05/02/2024 Finalizada: 20/02/2024 Finalizada	100%
ATIVIDADE 3. ANÁLISE DE DADOS COLETADOS JUNTO À DUAP Análise de dados coletados A análise dos dados se deu no Relatório Nº 852/2024 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS (5177511). Processo SEI nº 24.0.000006930-9 Despacho Nº 52755/2024 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS Prazo: 28/02/2024 a 13/03/2024 Iniciada: 20/02/2024 Finalizada: 08/05/2024 Finalizada	100%
ATIVIDADE 4. INICIO DA UTILIZAÇÃO Ampliação da utilização do "Botão do Pânico". Central de Inquéritos informou que têm adotados as medidas pertinentes na Resposta Nº 1869/2024 - PJPI/COM/TER/CENINQTER (5548332). Prazo: 16/02/2024 a 23/04/2024 Iniciada: 25/03/2024 Finalizada: 23/04/2024 Finalizada	100%
ATIVIDADE 5. NOVA COLETA DE DADOS JUNTO A DUAP Coleta junto a DUAP acerca da quantidade de "Botões do pânico" utilizadas em Teresina até a presente data. Foi determinada a expedição de e-mail à DUAP através do Despacho Nº 52757/2024 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS Despacho Nº 52755/2024 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS OFÍCIO Nº 0279/2024/CME/SEJUS (ID 5482712) com os novos dados Prazo: 02/05/2024 a 17/05/2024 Iniciada: 08/05/2024 Finalizada: 20/05/2024 Finalizada	100%
ATIVIDADE 6. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO Elaboração de relatório sobre resultado da ampliação: quadro comparativo Com o recebimento do OFÍCIO Nº 0279/2024/CME/SEJUS (5482712), será dado início ao relatório sobre o resultado da ampliação Prazo: 20/05/2024 a 30/08/2024 Iniciada: 20/05/2024 Não finalizada Em andamento	25%
ATIVIDADE 7. PROPOSIÇÃO DE NORMATIVO Proposição de normativo/recomendação sobre o tema Prazo: 01/09/2024 a 30/09/2024 Não iniciada Não finalizada Não iniciada	0%

Alinhamento

Planejamento(s)

#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026

Macrodesafio(s)

#2.16 Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal
#2.10 Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade
#2.9 Garantia dos Direitos Fundamentais

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim

Priorização

Dificuldade

Investimento

Elucidação

Prazo Imposto

Explicação do Prazo

Determinação Legal

Descrição da Determinação Legal

Orçamento

Entrega	Recurso	UNID.	QTDE	Valor (R$)	Total (R$)
CUSTO DO PROJETO					R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO)					R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO					R$ 0,00