Public Projeto Institucional #419

Identificação

SOS MULHER

GABJACORDIS

CENINQTER

24 Jan 2024
30 Jun 2024
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

Maior segurança e proteção às vítimas de violência doméstica e, consequentemente, redução dos feminicídios.

RESULTADOS ESPERADOS

Ampliação da utilização do Botão do Pânico.

No Escopo

O presente projeto visa ampliar a utilização do botão do pânico como forma de proteção às vítimas de violência doméstica e, consequentemente, redução da violência contra a mulher e, em especial, dos feminicídios.

Fora do Escopo
Fora do Escopo não cadastrado
Informações Adicionais
Garantia dos direitos fundamentais, Fortalecimento da Relação institucional do Judiciário com a Sociedade e Aperfeiçoamento da Justiça Criminal.
Nenhuma consideração cadastrada
24.0.000006930-9 24.0.000006918-0

Tarefas

Reunião com juízes da Central de Inquérito de Teresina e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

SEI: 24.0.000006918-0 (5125586)

Manifestação Nº 12398/2024 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS


Prazo: 01/02/2024
a
01/02/2024
Iniciada: 01/02/2024 Finalizada: 01/02/2024 Finalizada
100%

Coleta junto a DUAP acerca da quantidade de "Botões do pânico" utilizadas em Teresina até a presente data

Despacho Nº 12098/2024 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS (24.0.000006918-0)

Informação (5177508) - 24.0.000006930-9



Prazo: 12/02/2024
a
27/02/2024
Iniciada: 05/02/2024 Finalizada: 20/02/2024 Finalizada
100%

Análise de dados coletados

A análise dos dados se deu no Relatório Nº 852/2024 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS (5177511).

Processo SEI nº 24.0.000006930-9

Despacho Nº 52755/2024 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS

Prazo: 28/02/2024
a
13/03/2024
Iniciada: 20/02/2024 Finalizada: 08/05/2024 Finalizada
100%

Ampliação da utilização do "Botão do Pânico".

Central de Inquéritos informou que têm adotados as medidas pertinentes na Resposta Nº 1869/2024 - PJPI/COM/TER/CENINQTER (5548332).


Prazo: 16/02/2024
a
23/04/2024
Iniciada: 25/03/2024 Finalizada: 23/04/2024 Finalizada
100%

Coleta junto a DUAP acerca da quantidade de "Botões do pânico" utilizadas em Teresina até a presente data.

Foi determinada a expedição de e-mail à DUAP através do Despacho Nº 52757/2024 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS

Despacho Nº 52755/2024 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS

OFÍCIO Nº 0279/2024/CME/SEJUS (ID 5482712) com os novos dados 




Prazo: 02/05/2024
a
17/05/2024
Iniciada: 08/05/2024 Finalizada: 20/05/2024 Finalizada
100%

Elaboração de relatório sobre resultado da ampliação: quadro comparativo 


Com o recebimento do OFÍCIO Nº 0279/2024/CME/SEJUS (5482712), será dado início ao relatório sobre o resultado da ampliação


Prazo: 20/05/2024
a
30/08/2024
Iniciada: 20/05/2024 Finalizada: 09/12/2024 Finalizada
100%

Proposição de normativo/recomendação sobre o tema

Prazo: 01/09/2024
a
30/09/2024
Iniciada: 09/12/2024 Finalizada: 09/12/2024 Finalizada
100%
#2.9 Garantia dos Direitos Fundamentais
#2.10 Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade
#2.16 Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal
#6.60 Garantia dos direitos fundamentais
#6.61 Fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade
#6.64 Aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal
Nenhuma ação
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Entrega Recurso Unid. Qtde Valor (R$) Total (R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Observações do Orçamento
Não haverá impacto financeiro.