Public Projeto Institucional #424

+ ACORDO NA EXECUÇÃO FISCAL
Estratégico Em andamento 1 1 0 5 SECCOR
Prazo | Utilização: 21.93%
15/01/2024 30/08/2024
23/02/2024
Progresso 21%

Identificação

Nome

+ ACORDO NA EXECUÇÃO FISCAL 

Unidade Executante

SECCOR 

Número do Processo SEI

24.0.000019379-4 

Unidade Proponente

CGJ 

Clientes

Público Interno: VARAS DA FAZENDA PÚBLICA COM COMPETÊNCIA FISCAL ; Público Externo: Partes integrantes de processos judicializados, Município de Teresina e Estado do Piauí. 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

parceria com as Procuradorias do Estado e do Município para promover um evento que possibilite a participação do grande público a ser beneficiado com esta ação que terá seleção de processos aptos aos acordos, triagem e cronograma  

Status

Em andamento 

Início

15/01/2024 

Fim

30/08/2024 

Objetivo(s)

✔Garantir celeridade, qualidade, economicidade e eficiência no trâmite dos processos de execução fiscal; ✔ Buscar a redução da taxa de congestionamento líquida das Varas da Fazenda Pública; ✔Aumentar o IAD das Varas da Fazenda Pública, bem como buscar aperfeiçoamento e a excelência na gestão de custos processuais; ✔ Estabelecer relações interinstitucionais com outros Poderes e Instituições; ✔ Reduzir a quantidade de processos de execução fiscal, mediante promoção de acordos a fim de diminuir a excessiva judicialização dos conflitos e desonerar a aplicação de recursos humanos, reduzindo custos e permitindo uma prestação jurisdicional e mais célere e eficaz.✔ A ampliação do acesso à justiça célere e eficaz, proporcionando mecanismos adequados para a resolução de diferentes tipos de conflitos, incentivando o uso de métodos consensuais; ✔ Melhoria na gestão dos conflitos e administração da justiça, resultando na otimização dos serviços oferecidos; ✔ Disseminação de uma cultura de paz e adoção de uma nova mentalidade na sociedade, encorajando a resolução direta e pacífica de litígios, com menor intervenção judicial; ✔ Aumento significativo no número de conciliações/mediações, proporcionando melhores resultados na resolução dos conflitos; ✔ Redução do tempo médio de duração dos processos agilizando a entrega da justiça; ✔ Diminuição da taxa de congestionamento das unidades judiciárias contempladas, resultando em uma maior eficiência na prestação jurisdicional; O presente projeto visa reduzir a quantidade de processos nas varas da fazenda com competência para execução fiscal ajuizadas pelo estado e pelo município de Teresina, por meio da composição de conflitos a ser realizado em evento de grande repercussão na mídia e com somatório de esforços de magistrados, servidores e procuradores tanto do estado quanto do município de Teresina.  

Escopo

Escopo

O Projeto + ACORDO NA EXECUÇÃO FISCAL pretende, por meio de esforço concentrado, solucionar de maneira eficiente demandas processuais fiscais que podem ser selecionadas por matéria e/ou litigante e assim contribui para diminuir a excessiva judicialização dos conflitos, reduzir a propositura de demandas judiciais e desonerar a aplicação de recursos humanos, reduzindo custos e permitindo uma prestação jurisdicional e mais célere e eficaz. Dessa forma, iremos realizar uma parceria com as Procuradorias do Estado e do Município para em consonância com a ASCOM promover um evento que possibilite a participação do grande público a ser beneficiado com esta ação que terá seleção de processos aptos aos acordos, triagem e cronograma a fim de:​ ✔Reduzir o estoque dos processos de execução fiscal em tramitação nas Varas da Fazenda Pública de Teresina; ✔ Promover maior celeridade no julgamento dos processos de execução fiscal remanescentes; ✔ Promover o acesso do maior número de jurisdicionados por meio de grande divulgação na mídia. 

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

A fim de desenvolver a Diretriz Estratégica 11, do Glossário de Metas e Diretrizes Estratégicas de 2024 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, verbis: "DIRETRIZ ESTRATÉGICA 11 – Desenvolver ações integradas, parcerias e protocolos interinstitucionais com as Administrações Tributárias, as Procuradorias, os Tribunais Administrativos, a Ordem dos Advogados do Brasil, as Defensorias Públicas e o Ministério Público, a fim de viabilizar o tratamento adequado à alta litigiosidade do contencioso tributário, nos termos da Resolução CNJ n. 471/2022." A temática central desta Diretriz Estratégica aborda questão relacionada à matéria tributária, cuja análise fica a cargo das unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição do Estado do Piauí com competência para apreciar os feitos que remetem à matéria "Fazenda Pública", com forte atuação das Procuradorias do Estado do Piauí e Municipais. Para auxiliar no cumprimento da Diretriz Estratégica 11 e do art. 10, IV- índices de conciliação e composição dos conflitos do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí desenvolverá esse projeto a fim de impulsionar os processos dessa competência somando esforços com as Procuradorias do Estado do Piauí e do Município de Teresina. Para tanto, necessita da efetiva participação dos(as) Magistrados(as) que atuam nas unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição do Estado do Piauí com competência especializada da Fazenda Pública. Macrodesafio 1 – Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional Tem por finalidade materializar a razoável duração do processo em todas as suas fases. Trata-se de garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais. Visa também soluções para um dos principais gargalos do Poder Judiciário, qual seja a execução fiscal.  

Considerações

 

Observações

24.0.000004908-1 

Tarefas

Proporcionar um alinhamento das ações propostas e apresentação do Plano de Trabalho.

Prazo: 15/01/2024
a
10/03/2024
Não iniciada Finalizada: 23/02/2024 Finalizada
100%

Análise quantitativa de processos, triagem e elaboração do cronograma

Prazo: 10/03/2024
a
20/04/2024
Não iniciada Não finalizada Não iniciada
0%

Divulgação da ação a ser feita nas mídias do Tribunal e grande mídia

Prazo: 10/05/2024
a
10/06/2024
Não iniciada Não finalizada Não iniciada
0%
  • Levantamento das condições físicas e recursos materiais das varas beneficiadas.
  • Comunicação aos setores afins do Tribunal de Justiça, visando a assegurar a regularidade e a realização da Pauta Concentrada.
  • Ajustes necessários no Cronograma.
  • Definição da equipe de trabalho.
  • Demais providências necessárias


Manifestação Nº 22719/2024 - PJPI/CGJ/GABCOR

Prazo: 15/01/2024
a
30/06/2024
Iniciada: 15/03/2024 Não finalizada Em andamento
50%

Realização das audiências 

Prazo: 01/06/2024
a
30/07/2024
Não iniciada Não finalizada Não iniciada
0%

Elaboração de minutas de homologação dos acordos 

Prazo: 01/06/2024
a
30/07/2024
Não iniciada Não finalizada Não iniciada
0%

Encaminhamento de relatório do quantitativo de sessões realizadas, conciliadas e respectivos valores

Prazo: 15/01/2024
a
30/07/2024
Não iniciada Não finalizada Não iniciada
0%

Alinhamento

Planejamento(s)

#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026

Macrodesafio(s)

#2.13 Prevenção de Litígios e adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos
#2.11 Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
CUSTO DO PROJETO R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00