Public Projeto Institucional #424

OBJETIVO MACRO

✔Garantir celeridade, qualidade, economicidade e eficiência no trâmite dos processos de execução fiscal; ✔ Buscar a redução da taxa de congestionamento líquida das Varas da Fazenda Pública; ✔Aumentar o IAD das Varas da Fazenda Pública, bem como buscar aperfeiçoamento e a excelência na gestão de custos processuais; ✔ Estabelecer relações interinstitucionais com outros Poderes e Instituições; ✔ Reduzir a quantidade de processos de execução fiscal, mediante promoção de acordos a fim de diminuir a excessiva judicialização dos conflitos e desonerar a aplicação de recursos humanos, reduzindo custos e permitindo uma prestação jurisdicional e mais célere e eficaz.✔ A ampliação do acesso à justiça célere e eficaz, proporcionando mecanismos adequados para a resolução de diferentes tipos de conflitos, incentivando o uso de métodos consensuais; ✔ Melhoria na gestão dos conflitos e administração da justiça, resultando na otimização dos serviços oferecidos; ✔ Disseminação de uma cultura de paz e adoção de uma nova mentalidade na sociedade, encorajando a resolução direta e pacífica de litígios, com menor intervenção judicial; ✔ Aumento significativo no número de conciliações/mediações, proporcionando melhores resultados na resolução dos conflitos; ✔ Redução do tempo médio de duração dos processos agilizando a entrega da justiça; ✔ Diminuição da taxa de congestionamento das unidades judiciárias contempladas, resultando em uma maior eficiência na prestação jurisdicional; O presente projeto visa reduzir a quantidade de processos nas varas da fazenda com competência para execução fiscal ajuizadas pelo estado e pelo município de Teresina, por meio da composição de conflitos a ser realizado em evento de grande repercussão na mídia e com somatório de esforços de magistrados, servidores e procuradores tanto do estado quanto do município de Teresina.

RESULTADOS ESPERADOS