Public Projeto Institucional #444

Magistrados, Servidores, Unidades Judiciárias do 1° e 2º graus de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, além dos jurisdicionados, advogados, procuradores, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça e demais partícipes processuais. 

Disponibilizar aos Magistrados, Servidores do 1° e 2º graus de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e demais atores processuais o Robô de Informações da Corregedoria - RIC para o processamento de informações estruturadas e interação direta nos processos judiciais em trâmite no Processo Judicial Eletrônico - PJe do 1º e 2° graus, realizando atividades tais como a certificação de distribuições anteriores (auxilio na identificação de litispendência, prevenção, coisa julgada, possíveis fraudes na distribuição por sorteio), certificação de registros de óbito, indicativos de prescrição criminal, indicativos de situações com impacto no Prêmio CNJ de Qualidade entre outras atividades correlatas, possibilitando o aumento da eficiência da gestão da informação processual, celeridade e produtividade deste Tribunal. 

- Aumentar a eficiência da gestão da informação processual das unidades judiciárias do 1° e 2º graus de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. - Intervir em processos judiciais e administrativos disponibilizando informações que possam contribuir com a marcha processual. - Auxiliar na concretização do mandamento constitucional da razoável duração do processo; - Auxiliar no incremento da celeridade e produtividade das as unidades judiciárias do 1° e 2º graus de jurisdição; 

Para a execução do Robô de Informações da Corregedoria - RIC, serão realizadas, em resumo apertado, as seguintes etapas 1. Definição de Requisitos (identificar as necessidades dos magistrados e servidores, estabelecer os requisitos técnicos do RIC); 2. Desenvolvimento do Sistema: (criar um protótipo inicial para testes, desenvolver a capacidade de processar informações estruturadas, implementar a interação direta com o PJe); 3. Testes e Validação (realizar testes piloto em casos selecionados, ajustar o sistema com base no feedback recebido, validar a precisão das funções, como certificação de distribuições e registros de óbito). 4. Treinamento e Implementação (desenvolver materiais de treinamento para os usuários, realizar sessões de treinamento com magistrados e servidores); 5. Monitoramento e Manutenção (monitorar o desempenho do RIC, coletar feedback contínuo para melhorias, atualizar o sistema conforme necessário para manter a eficiência); 6. Avaliação de Impacto (medir o impacto do RIC na celeridade e produtividade, analisar a contribuição do RIC para o Prêmio CNJ de Qualidade); 7. Documentação e Relatório (documentar todo o processo de desenvolvimento e implementação, preparar relatórios periódicos sobre o progresso e eficácia do RIC) 

A Corregedoria Geral da Justiça, alinhada com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece a importância de promover a eficiência, celeridade e produtividade na tramitação de processos judiciais. A implementação do Robô de Informações da Corregedoria - RIC é uma iniciativa estratégica que visa: 1) Atender às Normativas do CNJ; 2) Contribuir para o Prêmio CNJ de Qualidade; 3) Promover a razoável duração do processo; 4) Auxiliar no incremento de da produtividade das Unidades Judiciárias; 5) Auxiliar na redução do acervo processual; 6) Melhorar a Gestão da Informação Processual. Prêmio CNJ de Qualidade (Portaria CNJ Nº 353 de 04/12/2023) Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud (Resolução CNJ 331/2020) Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 (Resolução CNJ 325/2020) Sistema de Estatística do Poder Judiciário (Resolução CNJ 76/2009) Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário (Resolução CNJ 46/2007) 

As informações apresentadas pelo Robô de Informações da Corregedoria - RIC serão colhidas dos sistemas de tramitação processual, sistemas extrajudiciais, sistemas do Conselho Nacional de Justiça ou mediante convênios com instituições públicas e privadas.