CONTAGEM CERTA : SANEAMENTO DE PROCESSOS EM DUPLICIDADE DO TJPI
DIS2GRA
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Público
Melhorar os dados estatísticos do TJ PI, referente a contagem correta dos processos como o saneamento de processos em duplicidade entre instâncias diferente do TJPI.
A correção dos processos em duplicidade no 2º grau e Turma Recursal e a mudança do procedimento de redistribuição de processos entre instâncias do TJPI utilizando a movimentação correta que finalize a pendência de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ e mudança de fluxo de redistribuição entre instâncias do mesmo Tribunal.
Aprimorar a gestão dos processos redistribuídos entre instâncias diferentes no TJPI e garantir que os sistemas processuais e os painéis internos dos processos pendentes do TJ PI fiquem de acordo com os painéis estatísticos do CNJ -Datajud, objetivando a correção dos processos que se encontram em duplicidade na T e 2º grau deste Tribunal, que ocasionam o aumento da taxa de congestionamento e tempo médio do processo considerando que os processos
O projeto surgiu para corrigir a contagem em duplicidade de processos judiciais no TJPI. O problema decorre quando processos redistribuídos para as Turmas Recursais continuam sendo contabilizados como pendentes no 2º grau, resultando em uma contagem em duplicidade os tanto no 2º grau quanto nas Turmas Recursais.
Além disso, a consulta ao painel DATAJUD revelou que os processos redistribuídos para a Turma Recursal estão sendo contabilizados em duplicidade no DATAJUD. Isso aumenta o tempo médio de tramitação e não finaliza a saída com a redistribuição, que influencia negativamente diversos indicadores, como a taxa de congestionamento, o tempo médio de pendência e o IAD, entre outros
A execução do projeto terá as etapas a seguir: Análise de Processos para Identificar de processos contados em duplicidade no TJPI no DATAJUD; Comunicação para os setores responsáveis do TJPI (STIC e SEGES) sobre os processos contatos em duplicidade e solução para correção dos processos ; levantamento e correção de todos os processos que se encontrem contados em duplicidade no 2º grau e Turma Recursal com o lançamento da movimentação que fecha a pendência diretamente no Banco de Dados do Tribunal ; Correção do fluxo de redistribuição de processos do 2º grau para Turma Recursal com a criação de um novo fluxo de redistribuição, incluindo a movimentação de remessa junto com a redistribuição, assegurando o encerramento da pendência e também a duplicidade de novos casos;
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Conferir como está sendo contabilizada a contagem de processos redistribuídos por incompetência do 2º grau para a turma recursal no Painel DataJud do CNJ e consultar ao setor responsável pelo saneamento Datajud do CNJ.
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15/04/2024
Iniciada:
01/04/2024
Finalizada:
03/04/2024
Finalizada
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100%
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Informar ao Tribunal (setores responsáveis) sobre a resposta do CNJ e a necessidade de usar a movimentação de remessa 982 com o complemento - motivo por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal 267, juntamente com a movimentação de redistribuição.
a
30/04/2024
Iniciada:
10/04/2024
Finalizada:
10/04/2024
Finalizada
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100%
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Elaborar uma listagem de processos que se encontrem duplicidade no 2º grau e na turma recursal.
a
30/04/2024
Iniciada:
22/04/2024
Finalizada:
22/04/2024
Finalizada
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100%
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Criar novo fluxo de redistribuição lançando a movimentação de remessa 982 com o complemento - motivo por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal 267, juntamente com a movimentação de redistribuição. Informação Nº 46893/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/DIS2GRA
a
15/05/2024
Iniciada:
25/04/2024
Finalizada:
14/06/2024
Finalizada
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100%
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Saneamento de todos os processos que se encontrarem em situação de duplicidade com o lançamento da movimentação de remessa que finaliza a pendência diretamente no Banco de Dados deste Tribunal. Informação Nº 46893/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/DIS2GRA
a
15/05/2024
Iniciada:
17/06/2024
Finalizada:
06/06/2024
Finalizada
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100%
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Acompanhar a situação para garantir que os processos não estejam mais sendo contabilizados em duplicidade após o Tribunal ter enviado a movimentação que fecha a pendência. Informação Nº 46893/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/DIS2GRA
a
30/05/2024
Iniciada:
17/06/2024
Finalizada:
20/02/2025
Finalizada
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100%
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Comparar os indicadores de todos os órgão julgadores individualmente e a soma de todos constante na lista informando o tempo médio de tramitação e o impacto antes e depois da correção dos processos em duplicidade. Responsável por essa Etapa: EXTRAJUDICIAL E SETOR ESTATÍSTICO.
a
30/05/2024
Finalizada:
20/02/2025
Finalizada
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100%
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Expedir ofício comunicando os órgão julgadores sobre a mudança do fluxo de redistribuição dos processos do 2º grau para a Turma Recursal e da correção dos processos em duplicidade.
a
28/02/2025
Iniciada:
20/02/2025
Finalizada:
27/03/2025
Finalizada
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100%
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Nenhum risco cadastrado para este projeto
| Entrega | Recurso | Unid. | Qtde | Valor (R$) | Total (R$) |
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