Public Projeto Institucional #448

CONTAGEM CERTA : SANEAMENTO DE PROCESSOS EM DUPLICIDADE DO TJPI
Estratégico Em andamento 5 1 2 DIS2GRA
Prazo | Utilização: 170.25%
01/04/2024 31/07/2024
14/05/2024
Progresso 68%

Identificação

Nome

CONTAGEM CERTA : SANEAMENTO DE PROCESSOS EM DUPLICIDADE DO TJPI 

Unidade Executante

DIS2GRA 

Número do Processo SEI

24.0.000044086-4 

Unidade Proponente

DIS2GRA 

Clientes

Os magistrados, servidores, advogados, as partes e a sociedade em geral. 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

A correção dos processos em duplicidade no 2º grau e Turma Recursal e a mudança do procedimento de redistribuição de processos entre instâncias do TJPI utilizando a movimentação correta que finalize a pendência de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ . 

Status

Em andamento 

Início

01/04/2024 

Fim

31/07/2024 

Objetivo(s)

Melhorar os dados estatísticos do TJ PI, referente a contagem correta dos processos como o saneamento de processos em duplicidade entre instâncias diferente do TJPI. 

Escopo

Escopo

Aprimorar a gestão dos processos redistribuídos entre instâncias diferentes no TJPI e garantir que os sistemas processuais e os painéis internos dos processos pendentes do TJ PI fiquem de acordo com os painéis estatísticos do CNJ -Datajud, objetivando a correção dos processos que se encontram em duplicidade na T e 2º grau deste Tribunal, que ocasionam o aumento da taxa de congestionamento e tempo médio do processo considerando que os processos O projeto surgiu para corrigir a contagem em duplicidade de processos judiciais no TJPI. O problema decorre quando processos redistribuídos para as Turmas Recursais continuam sendo contabilizados como pendentes no 2º grau, resultando em uma contagem em duplicidade os tanto no 2º grau quanto nas Turmas Recursais. Além disso, a consulta ao painel DATAJUD revelou que os processos redistribuídos para a Turma Recursal estão sendo contabilizados em duplicidade no DATAJUD. Isso aumenta o tempo médio de tramitação e não finaliza a saída com a redistribuição, que influencia negativamente diversos indicadores, como a taxa de congestionamento, o tempo médio de pendência e o IAD, entre outros A execução do projeto terá as etapas a seguir: Análise de Processos para Identificar de processos contados em duplicidade no TJPI no DATAJUD; Comunicação para os setores responsáveis do TJPI (STIC e SEGES) sobre os processos contatos em duplicidade e solução para correção dos processos ; levantamento e correção de todos os processos que se encontrem contados em duplicidade no 2º grau e Turma Recursal com o lançamento da movimentação que fecha a pendência diretamente no Banco de Dados do Tribunal ; Correção do fluxo de redistribuição de processos do 2º grau para Turma Recursal com a criação de um novo fluxo de redistribuição, incluindo a movimentação de remessa junto com a redistribuição, assegurando o encerramento da pendência e também a duplicidade de novos casos;  

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

Metas nacionais; meta- 05 (reduzir a taxa de congestionamento e o tempo médio de tramitação dos processos, melhorar a pontuação no prêmio CNJ de qualidade 2024 e os indicadores de litigiosidade dos órgãos julgadores do 2º grau, macrodesafios do TJPI: agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. 

Considerações

 

Observações

 

Tarefas

Conferir como está sendo contabilizada a  contagem de processos redistribuídos por incompetência do 2º grau para a turma recursal no Painel DataJud do CNJ e consultar  ao setor responsável pelo saneamento Datajud do CNJ.

Prazo: 01/04/2024
a
15/04/2024
Iniciada: 01/04/2024 Finalizada: 03/04/2024 Finalizada
100%

Informar ao Tribunal (setores responsáveis) sobre a resposta do CNJ e a necessidade de usar a movimentação de remessa 982 com o complemento -  motivo por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal 267, juntamente com a movimentação de redistribuição.

Prazo: 15/04/2024
a
30/04/2024
Iniciada: 10/04/2024 Finalizada: 10/04/2024 Finalizada
100%

Elaborar uma listagem de processos que se encontrem duplicidade no 2º grau e na turma recursal.

Prazo: 15/04/2024
a
30/04/2024
Iniciada: 22/04/2024 Finalizada: 22/04/2024 Finalizada
100%

Criar novo fluxo de redistribuição lançando a movimentação de remessa 982 com o complemento -  motivo por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal 267, juntamente com a movimentação de redistribuição.

Informação Nº 46893/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/DIS2GRA

Prazo: 25/04/2024
a
15/05/2024
Iniciada: 25/04/2024 Finalizada: 14/06/2024 Finalizada
100%

Saneamento de todos os processos que se encontrarem em situação de duplicidade com o lançamento da movimentação de remessa que finaliza a pendência diretamente no Banco de Dados deste Tribunal.

Informação Nº 46893/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/DIS2GRA

Prazo: 25/04/2024
a
15/05/2024
Iniciada: 17/06/2024 Finalizada: 06/06/2024 Finalizada
100%

Acompanhar a situação para garantir que os processos não estejam mais sendo contabilizados em duplicidade após o Tribunal ter enviado a movimentação que fecha a pendência.

Informação Nº 46893/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/DIS2GRA


Manifestação Nº 51949/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/SOFTWARE/EXTRAJUDICIAL( 5503929)  e o relatório (5553057), encontra-se atualmente aguardando o relatório com os dados estatísticos atualizados do  Extrajudicial após análise da correção das movimentações

Prazo: 10/04/2024
a
30/05/2024
Iniciada: 17/06/2024 Não finalizada Em andamento
50%

Comparar os indicadores  de todos os órgão julgadores individualmente e a soma de todos constante na lista  informando o  tempo  médio de tramitação e o impacto  antes e depois da correção dos processos  em duplicidade.

Responsável por essa Etapa: EXTRAJUDICIAL E SETOR ESTATÍSTICO.

Prazo: 01/05/2024
a
30/05/2024
Não iniciada Não finalizada Não iniciada
0%

Expedir ofício comunicando os órgão julgadores sobre a mudança do fluxo de redistribuição dos processos do 2º grau para a Turma Recursal e da correção  dos processos em duplicidade.

Prazo: 30/05/2024
a
30/07/2024
Não iniciada Não finalizada Não iniciada
0%

Alinhamento

Planejamento(s)

#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida

Macrodesafio(s)

#6.62 Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
CUSTO DO PROJETO R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00