Public Projeto Institucional #448

Os magistrados, servidores, advogados, as partes e a sociedade em geral. 

A correção dos processos em duplicidade no 2º grau e Turma Recursal e a mudança do procedimento de redistribuição de processos entre instâncias do TJPI utilizando a movimentação correta que finalize a pendência de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ . 

Melhorar os dados estatísticos do TJ PI, referente a contagem correta dos processos como o saneamento de processos em duplicidade entre instâncias diferente do TJPI. 

Aprimorar a gestão dos processos redistribuídos entre instâncias diferentes no TJPI e garantir que os sistemas processuais e os painéis internos dos processos pendentes do TJ PI fiquem de acordo com os painéis estatísticos do CNJ -Datajud, objetivando a correção dos processos que se encontram em duplicidade na T e 2º grau deste Tribunal, que ocasionam o aumento da taxa de congestionamento e tempo médio do processo considerando que os processos O projeto surgiu para corrigir a contagem em duplicidade de processos judiciais no TJPI. O problema decorre quando processos redistribuídos para as Turmas Recursais continuam sendo contabilizados como pendentes no 2º grau, resultando em uma contagem em duplicidade os tanto no 2º grau quanto nas Turmas Recursais. Além disso, a consulta ao painel DATAJUD revelou que os processos redistribuídos para a Turma Recursal estão sendo contabilizados em duplicidade no DATAJUD. Isso aumenta o tempo médio de tramitação e não finaliza a saída com a redistribuição, que influencia negativamente diversos indicadores, como a taxa de congestionamento, o tempo médio de pendência e o IAD, entre outros A execução do projeto terá as etapas a seguir: Análise de Processos para Identificar de processos contados em duplicidade no TJPI no DATAJUD; Comunicação para os setores responsáveis do TJPI (STIC e SEGES) sobre os processos contatos em duplicidade e solução para correção dos processos ; levantamento e correção de todos os processos que se encontrem contados em duplicidade no 2º grau e Turma Recursal com o lançamento da movimentação que fecha a pendência diretamente no Banco de Dados do Tribunal ; Correção do fluxo de redistribuição de processos do 2º grau para Turma Recursal com a criação de um novo fluxo de redistribuição, incluindo a movimentação de remessa junto com a redistribuição, assegurando o encerramento da pendência e também a duplicidade de novos casos;  

Metas nacionais; meta- 05 (reduzir a taxa de congestionamento e o tempo médio de tramitação dos processos, melhorar a pontuação no prêmio CNJ de qualidade 2024 e os indicadores de litigiosidade dos órgãos julgadores do 2º grau, macrodesafios do TJPI: agilidade e produtividade na prestação jurisdicional.