Public Projeto Institucional #450

Implantação SAREF
Finalizado 6 0 0 NAPCGJ
Prazo | Utilização: 109.64%
30/01/2024 22/04/2024
30/01/2024 30/04/2024
Progresso 100%

Identificação

Nome

Implantação SAREF 

Unidade Executante

NAPCGJ 

Número do Processo SEI

24.0.000045160-2 

Unidade Proponente

CGJ 

Clientes

O público-alvo do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é composto por pessoas que cumprem pena em regime aberto, livramento condicional ou medidas diversas da prisão que exijam a apresentação periódica em juízo. 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Plataforma digital que permite aos apenados realizarem sua apresentação periódica de forma remota, utilizando apenas um dispositivo móvel com câmera e acesso à internet. A plataforma SAREF oferece as seguintes funcionalidades: Autenticação do usuário: O sistema verifica a identidade do usuário através da tecnologia de reconhecimento facial, comparando a selfie capturada com a foto do usuário armazenada na base de dados do tribunal. Registro da apresentação: O sistema registra a data, hora e local da apresentação do usuário, gerando um comprovante que pode ser utilizado para comprovar o cumprimento da obrigação legal. Comunicação com o usuário: A plataforma oferece um canal de comunicação entre o usuário e o tribunal, permitindo que o usuário tire dúvidas, receba informações e solicite suporte. Gerenciamento de dados: O sistema armazena e gerencia os dados dos usuários de forma segura e confidencial, em conformidade com a legislação brasileira. 

Status

Finalizado 

Início

30/01/2024 

Fim

22/04/2024 

Objetivo(s)

Plataforma digital que permite aos apenados realizarem sua apresentação periódica de forma remota, utilizando apenas um dispositivo móvel com câmera e acesso à internet. A plataforma SAREF oferece as seguintes funcionalidades: Autenticação do usuário: O sistema verifica a identidade do usuário através da tecnologia de reconhecimento facial, comparando a selfie capturada com a foto do usuário armazenada na base de dados do tribunal. Registro da apresentação: O sistema registra a data, hora e local da apresentação do usuário, gerando um comprovante que pode ser utilizado para comprovar o cumprimento da obrigação legal. Comunicação com o usuário: A plataforma oferece um canal de comunicação entre o usuário e o tribunal, permitindo que o usuário tire dúvidas, receba informações e solicite suporte. Gerenciamento de dados: O sistema armazena e gerencia os dados dos usuários de forma segura e confidencial, em conformidade com a legislação brasileira. 

Escopo

Escopo

Modernizar o sistema prisional brasileiro através da implantação do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF), promovendo a eficiência, a segurança pública, a ressocialização dos apenados e a dignidade humana. Etapas da Implantação: 1. Planejamento e Definição de Requisitos 2. Integração do SAREF 3. Treinamento e Capacitação 4. Campanha de Divulgação e Comunicação 5. Monitoramento e Avaliação 

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá expandir, em caráter piloto, o uso do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) pelos tribunais brasileiros. A ampliação do Saref é realizada no âmbito do Programa Justiça 4.0, parceria do CNJ e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Programa Justiça 4.0 torna o sistema judiciário brasileiro mais próximo da sociedade ao disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial. Impulsiona a transformação digital do Judiciário para garantir serviços mais rápidos, eficazes, acessíveis e otimiza o trabalho dos magistrados, servidores e advogados. Garante, assim, mais produtividade, celeridade, governança e transparência dos processos.. 

Considerações

 

Observações

23.0.000102812-0 

Tarefas

Identificação das funcionalidades e características necessárias do SAREF para atender aos objetivos e metas definidos.

Definição das etapas da implantação, cronograma, responsáveis e recursos necessários.

Prazo: 30/01/2024
a
09/02/2024
Iniciada: 16/05/2024 Finalizada: 16/05/2024 Finalizada
100%

Definir os requisitos técnicos e as funcionalidades que o SAREF deve ter, baseando-se no levantamento de necessidades.

Integração do SAREF com os sistemas existentes no Poder Judiciário.

Prazo: 12/02/2024
a
22/03/2024
Iniciada: 16/05/2024 Finalizada: 16/05/2024 Finalizada
100%

Criação de materiais didáticos e informativos para capacitar os servidores do tribunal na utilização do SAREF.

Implementação de treinamentos presenciais para os servidores, abordando as funcionalidades da plataforma, os procedimentos de uso e as medidas de segurança.

Criação de tutoriais online para auxiliar os apenados na utilização do SAREF, passo a passo.

Implementação de um serviço de suporte técnico para auxiliar os usuários.

Prazo: 25/03/2024
a
26/03/2024
Iniciada: 16/05/2024 Finalizada: 16/05/2024 Finalizada
100%

Definição de estratégias para divulgar o SAREF aos apenados, servidores e sociedade.

Implementação de campanhas de conscientização sobre os benefícios do SAREF.

Utilização dos canais de comunicação do tribunal, como site, redes sociais e e-mail, para divulgar informações sobre o SAREF.

Noticia: Implantação do SAREF

Provimento nº 164, de 03 de Maio de 2024Dispõe sobre a implantação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF) no âmbito do 1º grau de jurisdição do Estado do Piauí.

Ofício Nº 23598/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR - lançamento do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial – SAREF

Prazo: 22/04/2024
a
23/04/2024
Iniciada: 16/05/2024 Finalizada: 16/05/2024 Finalizada
100%

Definição de indicadores para avaliar o sucesso da implantação do SAREF.

Realizar manutenções periódicas e atualizações do sistema conforme necessário.

Prazo: 24/04/2024
a
30/04/2024
Iniciada: 16/05/2024 Finalizada: 16/05/2024 Finalizada
100%

Encerramento do Projeto

Prazo: 30/04/2024
a
30/04/2024
Iniciada: 16/05/2024 Finalizada: 16/05/2024 Finalizada
100%

Alinhamento

Planejamento(s)

Macrodesafio(s)

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

não 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
CUSTO DO PROJETO R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00