Projeto Institucional #450

Identificação

Implantação SAREF

CGJ

NAPCGJ

30 Jan 2024
22 Abr 2024
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

Plataforma digital que permite aos apenados realizarem sua apresentação periódica de forma remota, utilizando apenas um dispositivo móvel com câmera e acesso à internet. A plataforma SAREF oferece as seguintes funcionalidades: Autenticação do usuário: O sistema verifica a identidade do usuário através da tecnologia de reconhecimento facial, comparando a selfie capturada com a foto do usuário armazenada na base de dados do tribunal. Registro da apresentação: O sistema registra a data, hora e local da apresentação do usuário, gerando um comprovante que pode ser utilizado para comprovar o cumprimento da obrigação legal. Comunicação com o usuário: A plataforma oferece um canal de comunicação entre o usuário e o tribunal, permitindo que o usuário tire dúvidas, receba informações e solicite suporte. Gerenciamento de dados: O sistema armazena e gerencia os dados dos usuários de forma segura e confidencial, em conformidade com a legislação brasileira.

RESULTADOS ESPERADOS

Plataforma digital que permite aos apenados realizarem sua apresentação periódica de forma remota, utilizando apenas um dispositivo móvel com câmera e acesso à internet.

A plataforma SAREF oferece as seguintes funcionalidades:
Autenticação do usuário: O sistema verifica a identidade do usuário através da tecnologia de reconhecimento facial, comparando a selfie capturada com a foto do usuário armazenada na base de dados do tribunal.
Registro da apresentação: O sistema registra a data, hora e local da apresentação do usuário, gerando um comprovante que pode ser utilizado para comprovar o cumprimento da obrigação legal.
Comunicação com o usuário: A plataforma oferece um canal de comunicação entre o usuário e o tribunal, permitindo que o usuário tire dúvidas, receba informações e solicite suporte.
Gerenciamento de dados: O sistema armazena e gerencia os dados dos usuários de forma segura e confidencial, em conformidade com a legislação brasileira.

No Escopo

Modernizar o sistema prisional brasileiro através da implantação do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF), promovendo a eficiência, a segurança pública, a ressocialização dos apenados e a dignidade humana.

Etapas da Implantação:
1. Planejamento e Definição de Requisitos
2. Integração do SAREF
3. Treinamento e Capacitação
4. Campanha de Divulgação e Comunicação
5. Monitoramento e Avaliação

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá expandir, em caráter piloto, o uso do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) pelos tribunais brasileiros. A ampliação do Saref é realizada no âmbito do Programa Justiça 4.0, parceria do CNJ e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Programa Justiça 4.0 torna o sistema judiciário brasileiro mais próximo da sociedade ao disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial. Impulsiona a transformação digital do Judiciário para garantir serviços mais rápidos, eficazes, acessíveis e otimiza o trabalho dos magistrados, servidores e advogados. Garante, assim, mais produtividade, celeridade, governança e transparência dos processos..
Nenhuma consideração cadastrada
23.0.000102812-0
Tarefas
30 Jan 2024 09 Fev 2024
▶ 16 Mai 2024
✔ 16 Mai 2024

Identificação das funcionalidades e características necessárias do SAREF para atender aos objetivos e metas definidos.

Definição das etapas da implantação, cronograma, responsáveis e recursos necessários.

12 Fev 2024 22 Mar 2024
▶ 16 Mai 2024
✔ 16 Mai 2024

Definir os requisitos técnicos e as funcionalidades que o SAREF deve ter, baseando-se no levantamento de necessidades.

Integração do SAREF com os sistemas existentes no Poder Judiciário.

25 Mar 2024 26 Mar 2024
▶ 16 Mai 2024
✔ 16 Mai 2024

Criação de materiais didáticos e informativos para capacitar os servidores do tribunal na utilização do SAREF.

Implementação de treinamentos presenciais para os servidores, abordando as funcionalidades da plataforma, os procedimentos de uso e as medidas de segurança.

Criação de tutoriais online para auxiliar os apenados na utilização do SAREF, passo a passo.

Implementação de um serviço de suporte técnico para auxiliar os usuários.

22 Abr 2024 23 Abr 2024
▶ 16 Mai 2024
✔ 16 Mai 2024

Definição de estratégias para divulgar o SAREF aos apenados, servidores e sociedade.

Implementação de campanhas de conscientização sobre os benefícios do SAREF.

Utilização dos canais de comunicação do tribunal, como site, redes sociais e e-mail, para divulgar informações sobre o SAREF.

Noticia: Implantação do SAREF

Provimento nº 164, de 03 de Maio de 2024Dispõe sobre a implantação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF) no âmbito do 1º grau de jurisdição do Estado do Piauí.

Ofício Nº 23598/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR - lançamento do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial – SAREF

24 Abr 2024 30 Abr 2024
▶ 16 Mai 2024
✔ 16 Mai 2024

Definição de indicadores para avaliar o sucesso da implantação do SAREF.

Realizar manutenções periódicas e atualizações do sistema conforme necessário.

30 Abr 2024 30 Abr 2024
▶ 16 Mai 2024
✔ 16 Mai 2024

Encerramento do Projeto

Estratégia
#6.61 Fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade
#6.64 Aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal
Nenhuma ação
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Total Executado R$ 0,00
Observações do Orçamento
sem orçamento previsto