Calendário de Pautas Temáticas do 2º Grau, no ano de 2024
SEJU
24.0.000043387-6
SEJU
Público interno: Magistrados e servidores Público externo: Jurisdicionados.
Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)Calendário de Pautas Temáticas do 2º Grau, no ano de 2024
Finalizado
19/01/2024
17/04/2024
Através dos comandos contidos na Portaria da Presidência após análise e deliberação sobre a iniciativa estratégica, será possível encaminhar listas aos gabinetes contendo os processos classificados com os temas indicados para as pautas temáticas; Possibilidade de atuar em colaboração com os gabinetes na triagem dos processos encaminhados para julgamento, visando priorizar os recursos classificados com os respectivos temas escolhidos para determinada sessão; Buscando o julgamento das temáticas mais exigidas pelo CNJ, a atuação propiciará o alcance às Metas Nacionais do CNJ para o Ano de 2024, bem como no Prêmio CNJ de qualidade (eixo produtividade).
Com vistas a possibilitar o preenchimento do máximo possível de requisitos no eixo produtividade no Prêmio CNJ de qualidade, o presente projeto tende a aumentar a colaboração entre Secretaria Judiciária e Gabinetes dos Desembargadores, propiciando também o melhor atendimento às demandas dos jurisdicionados.
Fora do Escopo
O projeto em questão está em consonância com a perspectiva de processos internos do Planejamento Estratégico do TJ/PI (ciclo 2021-2026) e da Resolução Nº 325, de 29 de junho de 2020 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, além fazer parte do Plano de Ação (24.0.000004810-7) da Secretaria Judiciária (SEJU) para impulsionar o 2º grau do TJPI no cumprimento dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade 2024 (eixo produtividade) e no cumprimento das Metas Nacionais 2024.
ConsideraçõesObservações
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Analisar com base na Portaria Nº 353 do CNJ (Prêmio CNJ de Qualidade 2024) (link) e nas Metas Nacionais aprovadas pela Justiça Estadual para 2024 (link) quais os temas a serem priorizados pelo TJPI para o preenchimento dos requisitos na avaliação do CNJ. Definir quais os temas estratégicos e em quais as datas cada um será priorizado, observando as datas comemorativas ou que sejam importantes para a sociedade. Cita-se como exemplo o Maio Laranja (link), no Mês de Maio serão apreciadas questões ligadas aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, buscando agilizar o julgamento de casos relacionados com o combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil.
a
08/02/2024
Não iniciada
Não finalizada
Finalizada
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100%
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Propor a formalização do projeto através de Portaria da Presidência (5136981)
a
08/02/2024
Não iniciada
Não finalizada
Finalizada
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100%
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Elaboração da minuta que será apreciada pelo Presidente. (5139037)
a
08/02/2024
Não iniciada
Finalizada: 22/05/2024
Finalizada
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100%
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Criação de folder com as datas sugeridas para as sessões temáticas, bem como o tema e o alinhamento estratégico. (5179976)
a
09/02/2024
Não iniciada
Finalizada: 22/05/2024
Finalizada
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100%
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Encaminhamento de autos no SEI com a proposta de Portaria para análise da Douta Presidência (5136981)
a
09/02/2024
Não iniciada
Finalizada: 22/05/2024
Finalizada
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100%
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Portaria (Presidência) Nº 337/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (5181113) publicada no DJe
a
20/02/2024
Não iniciada
Finalizada: 22/05/2024
Finalizada
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100%
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Publicação no SITE do TJPI de matéria que publicize a instituição do Calendário de Pautas Temáticas (link)
a
12/03/2024
Não iniciada
Finalizada: 22/05/2024
Finalizada
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100%
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Após publicação da Portaria da Presidência, criar o plano de ação. A tarefa citada servirá como base na atuação da Secretaria Judiciária, estipulando assim quais os meios necessários para o melhor atingimento do objetivo, desde a primeira sessão temática até a última do ano de 2024 (24.0.000044027-9)
a
17/04/2024
Não iniciada
Finalizada: 22/05/2024
Finalizada
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100%
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#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#2.11 Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional
sim
15
Descrição da Determinação Legal
| Entrega | Recurso | UNID. | QTDE | Valor (R$) | Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CUSTO DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) | R$ 0,00 | ||||
| TOTAL DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||