Public Projeto Institucional #452

Calendário de Pautas Temáticas do 2º Grau, no ano de 2024
Estratégico Finalizado 8 0 0 SEJU
Prazo | Utilização: -39.33%
19/01/2024 17/04/2024
22/05/2024 17/04/2024
Progresso 100%

Identificação

Nome

Calendário de Pautas Temáticas do 2º Grau, no ano de 2024 

Unidade Executante

SEJU 

Número do Processo SEI

24.0.000043387-6 

Unidade Proponente

SEJU 

Clientes

Público interno: Magistrados e servidores Público externo: Jurisdicionados. 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Calendário de Pautas Temáticas do 2º Grau, no ano de 2024  

Status

Finalizado 

Início

19/01/2024 

Fim

17/04/2024 

Objetivo(s)

Através dos comandos contidos na Portaria da Presidência após análise e deliberação sobre a iniciativa estratégica, será possível encaminhar listas aos gabinetes contendo os processos classificados com os temas indicados para as pautas temáticas; Possibilidade de atuar em colaboração com os gabinetes na triagem dos processos encaminhados para julgamento, visando priorizar os recursos classificados com os respectivos temas escolhidos para determinada sessão; Buscando o julgamento das temáticas mais exigidas pelo CNJ, a atuação propiciará o alcance às Metas Nacionais do CNJ para o Ano de 2024, bem como no Prêmio CNJ de qualidade (eixo produtividade). 

Escopo

Escopo

Com vistas a possibilitar o preenchimento do máximo possível de requisitos no eixo produtividade no Prêmio CNJ de qualidade, o presente projeto tende a aumentar a colaboração entre Secretaria Judiciária e Gabinetes dos Desembargadores, propiciando também o melhor atendimento às demandas dos jurisdicionados. 

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

O projeto em questão está em consonância com a perspectiva de processos internos do Planejamento Estratégico do TJ/PI (ciclo 2021-2026) e da Resolução Nº 325, de 29 de junho de 2020 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, além fazer parte do Plano de Ação (24.0.000004810-7) da Secretaria Judiciária (SEJU) para impulsionar o 2º grau do TJPI no cumprimento dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade 2024 (eixo produtividade) e no cumprimento das Metas Nacionais 2024. 

Considerações

 

Observações

 

Tarefas

Analisar com base na Portaria Nº 353 do CNJ (Prêmio CNJ de Qualidade 2024) (link) e nas Metas Nacionais aprovadas pela Justiça Estadual para 2024 (link) quais os temas a serem priorizados pelo TJPI para o preenchimento dos requisitos na avaliação do CNJ.

Definir quais os temas estratégicos e em quais as datas cada um será priorizado, observando as datas comemorativas ou que sejam importantes para a sociedade.

Cita-se como exemplo o Maio Laranja (link), no Mês de Maio serão apreciadas questões ligadas aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, buscando agilizar o julgamento de casos  relacionados com o combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil.

Prazo: 19/01/2024
a
08/02/2024
Não iniciada Não finalizada Finalizada
100%

Propor a formalização do projeto através de Portaria da Presidência (5136981)

Prazo: 08/02/2024
a
08/02/2024
Não iniciada Não finalizada Finalizada
100%

Elaboração da minuta que será apreciada pelo Presidente. (5139037)

Prazo: 08/02/2024
a
08/02/2024
Não iniciada Finalizada: 22/05/2024 Finalizada
100%

Criação de folder com as datas sugeridas para as sessões temáticas, bem como o tema e o alinhamento estratégico. (5179976)

Prazo: 08/02/2024
a
09/02/2024
Não iniciada Finalizada: 22/05/2024 Finalizada
100%

Encaminhamento de autos no SEI com a proposta de Portaria para análise da Douta Presidência (5136981)

Prazo: 09/02/2024
a
09/02/2024
Não iniciada Finalizada: 22/05/2024 Finalizada
100%

Portaria (Presidência) Nº 337/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (5181113) publicada no DJe

Prazo: 20/02/2024
a
20/02/2024
Não iniciada Finalizada: 22/05/2024 Finalizada
100%

Publicação no SITE do TJPI de matéria que publicize a instituição do Calendário de Pautas Temáticas (link)

Prazo: 12/03/2024
a
12/03/2024
Não iniciada Finalizada: 22/05/2024 Finalizada
100%

Após publicação da Portaria da Presidência, criar o plano de ação. A tarefa citada servirá como base na atuação da Secretaria Judiciária, estipulando assim quais os meios necessários para o melhor atingimento do objetivo, desde a primeira sessão temática até a última do ano de 2024 (24.0.000044027-9)

Prazo: 06/03/2024
a
17/04/2024
Não iniciada Finalizada: 22/05/2024 Finalizada
100%

Alinhamento

Planejamento(s)

#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026

Macrodesafio(s)

#2.11 Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
CUSTO DO PROJETO R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00