Public Programa Institucional #453

Programa Girassol
Estratégico Em andamento 1 1 0 CEVID
Prazo | Utilização: 13.95%
04/07/2023 31/12/2026
11/06/2024
Progresso 50%

Identificação

Nome

Programa Girassol 

Unidade Executante

CEVID 

Número do Processo SEI

23.0.000096568-5 

Unidade Proponente

CEVID 

Clientes

 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

- Pesquisa junto a magistradas e servidoras com a respectiva análise das informações obtidas; - Ações preventivas voltadas ao público interno em Teresina e nas comarcas do interior do Estado; - Materiais informativos para divulgação dos canais de denúncia, atendimento e suporte existentes no âmbito do Tribunal e da Rede de Atendimento; - Fluxograma de atendimento; - Protocolos de identificação, prevenção e primeiras medidas a serem tomadas pela magistrada ou servidora; - Projetos de Medidas Preventivas e de Medidas de Segurança voltados à prevenção e ao enfrentamento à violência doméstica e familiar; - Canais de atendimento para acolhimento, orientações e encaminhamentos referentes à situação de violência doméstica e familiar; - Atendimentos e encaminhamentos em casos de situação de violência doméstica e familiar; - Parcerias para atendimento psicossocial e jurídico; - Sistema eletrônico para acompanhamento, avaliação e aprimoramento do protocolo; - Parcerias para incentivo à pesquisa sobre violência doméstica e familiar; 

Status

Em andamento 

Início

04/07/2023 

Fim

31/12/2026 

Objetivo(s)

OBJETIVO GERAL Implementar a política de enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. OBJETIVOS ESPECÍFICOS I – auxiliar na conscientização da mulher, magistrada ou servidora, vítima ou potencial vítima de violência doméstica e familiar, por meios internos, através de campanhas, publicações, correspondências eletrônicas, informativos, dentre outros; II – divulgar, de maneira ampla, às magistradas e servidoras, os canais de denúncia, atendimento e suporte existentes no âmbito do Tribunal e da Rede de Atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar, bem como os canais de contato em caso de emergência; III – elaborar e divulgar os protocolos de identificação, prevenção e primeiras medidas a serem tomadas pela magistrada ou servidora, inclusive no tocante às violências psicológica e moral; IV – elaborar programas/projetos e executar ações visando orientar magistradas e servidoras acerca de questões que envolvam a violência doméstica e familiar; V – criar canal de atendimento a magistradas e servidoras a fim de realizar acolhimentos, prestar orientações e realizar encaminhamentos referentes às situações de violência doméstica e familiar; VI – oferecer atendimentos e encaminhamentos apropriados em casos de situação de violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras; VII – propor a formalização de parcerias para o atendimento jurídico e psicológico das magistradas e servidoras; VIII – manter sistema eletrônico para acompanhamento, avaliação e aprimoramento do protocolo de solicitações apresentadas; IX – propor a formalização de parcerias para incentivo à pesquisa sobre violência doméstica e familiar; X - manter endereço de e-mail institucional específico para recebimento de mensagens de magistradas e servidoras; XI - propor a colaboração com as demais instituições envolvidas na prevenção e no combate à violência contra a mulher, além de propor o estabelecimento de parcerias com instituições públicas ou privadas, especializadas no cuidado da mulher em situação de violência; XII - executar outras medidas compatíveis com a esfera de competência. 

Escopo

Escopo

 

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

Resolução Nº 366, de 3 de julho de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI Recomendação n. 102/2021 do CNJ 

Considerações

 

Observações

 

Tarefas

1. Aplicação de questionário para magistradas e servidoras (pesquisa);

2. Protocolo Informativo:

Ações preventivas voltadas ao público interno realizadas em Teresina e nas comarcas do interior do Estado (campanhas, publicações, correspondências eletrônicas, informativos, dentre outros);

Divulgação às magistradas e servidoras dos canais de denúncia, atendimento e suporte existentes no âmbito do Tribunal e da Rede de Atendimento;

3. Protocolo de Capacitação:

Oferecimento de cursos de capacitação, atualização e/ou aperfeiçoamento a partir da perspectiva de gênero;

Oferecimento de cursos de defesa pessoal e congêneres;

Oferecimento de cursos de capacitação e atualização dos profissionais de segurança que prestam serviços nos Tribunais, bem como dos agentes da polícia judicial;

Proposição de parcerias e acordos de cooperação, dentre outros;

4. Protocolo Estrutural:

Criação de canais de atendimento;

Proposição de parcerias para atendimento, incentivo à pesquisa e cooperação com as demais instituições envolvidas na prevenção e no combate à violência contra a mulher;

Elaboração e divulgação de protocolos de identificação, prevenção e primeiras medidas a serem tomadas pela magistrada ou servidora.


24.0.000086628-4 - Sei Convite 1° Encontro Virtual Girassol - 22/07

Prazo: 04/07/2023
a
31/12/2026
Não iniciada Finalizada: 09/08/2024 Finalizada
100%

1. Elaboração de Protocolo específico de atendimento e de encaminhamento devido da magistrada ou servidora que reporte situação risco: atendimento inicial e diretrizes gerais acerca das medidas a serem tomadas;

2. Atendimentos e encaminhamentos apropriados em casos de situação de violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras;

3. Propor parcerias com órgãos de Segurança Pública que atuam no combate a violência contra mulher.

Prazo: 04/07/2026
a
31/12/2026
Iniciada: 09/08/2024 Não finalizada Em andamento
0%

Alinhamento

Planejamento(s)

#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026

Macrodesafio(s)

#2.10 Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
Material Gráfico 1 1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Banner 1 1 R$ 70,00 R$ 70,00
Camisetas 1 1 R$ 450,00 R$ 450,00
Diárias 1 1 R$ 13.200,00 R$ 13.200,00
Capacitação 1 1 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
CUSTO DO PROJETO R$ 33.720,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 33.720,00