V FÓRUM PIAUIENSE DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - FOPIVID
FOPIVID
24.0.000058619-2
FOPIVID
Juízas e Juízes de violência doméstica e familiar; Servidores(as); Equipes Multidisciplinares; representantes da Rede de Proteção à mulher; Mulheres em Situação de Violência doméstica e familiar; e Sociedade em geral.
Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)V FOPIVID realizado; Boas Práticas compartilhadas; Carta do V FOPIVID produzida e divulgada; e Medalha Juíza Regina Freitas entregue a personalidades/instituições
Em andamento
23/02/2024
30/09/2024
Garantir o compartilhamento de posicionamentos, de experiências e uniformizar os procedimentos afetos à Lei 11.340/06, além de proporcionar a compreensão, com profundidade, dos aspectos jurídicos da legislação e também dos contornos que envolvem outras disciplinas relacionadas, sob a perspectiva da efetividade jurídica e aperfeiçoamento de magistrados(as), servidores(as) e equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, contribuindo na melhoria dos serviços judiciários prestados na esfera da violência doméstica e familiar contra a mulher.
O V FOPIVID será realizado nos dias 29 e 30 de agosto de 2024, com a programação dividida entre 14h às 18h, no primeiro dia, e 8h às 17h, no segundo dia, no Plenário do Palácio da Justiça do Piauí, contando com a presença de Magistrados(as); servidores(as); psicólogos(as) e assistentes sociais que compõem as equipes dos Núcleos Multidisciplinares do TJPI e do Serviço Integrado Multidisciplinar - SIM; além de representantes da Rede de Proteção à Mulher. Ao longo do evento, diversas atividades estão programadas, como palestra magna, exposição de boas práticas, mesa redonda, oficinas, grupos de trabalho, e a assembleia geral. Além destas, será realizada a entrega da Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juíza Regina Freitas, momento dedicado à CEVID/TJPI homenagear colaboradores(as) que tenham assinalado especial e relevante contribuição no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Fora do Escopo
O Poder Judiciário do Estado do Piauí tem adotado uma postura proativa no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre as ações que evidenciam essa priorização, destaca-se o espaço de diálogo e integração entre juízas e juízes do Estado do Piauí com jurisdição para aplicabilidade da Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, proporcionado a partir da criação do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – FOPIVID (Portaria Presidência nº 1138/2019), e lançado em evento realizado no dia 22 de março de 2019, no plenário da antiga sede histórica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O FOPIVID tem como principal objetivo promover reflexão, compartilhar posicionamentos, experiências e uniformizar os procedimentos afetos à Lei 11.340/06, além de buscar aprofundar a compreensão dos aspectos jurídicos da legislação e dos contornos que envolvem outras disciplinas relacionadas, com foco na efetividade jurídica e no aperfeiçoamento de magistrados(as), servidores(as) e equipes multidisciplinares, e tem se destacado enquanto um ambiente qualificado de debate, ganhando relevância não apenas no âmbito do TJPI, onde tem recebido apoio das todas as gestões para a execução das ações propostas, mas também servindo de referência para Tribunais de outros estados. Inspirados pelo FOPIVID, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná criou o Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (FOVID-PR), em 2022; o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por sua vez implementou o Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOVID-RJ), em 2023; e neste ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão implementou o Fórum Maranhense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOVID-MA) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo implementará o Fórum de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOVID-SP). Quanto à composição do FORUM, Juízas e Juízes de Direito com jurisdição para aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Estado do Piauí constituem a Assembleia Geral do Fórum, sendo a Diretoria constituída por um(a) Presidente(a), um(a) Vice Presidente(a) e um(a)Secretário(a) Geral, eleitos pela Assembleia Geral e nomeados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, para mandato de 01(um) ano, sendo possível a recondução uma única vez por igual período. Atualmente, a gestão do FOPIVID está constituída pela Presidenta Lucyane Martins Brito, Juíza de Direito do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar, pelo Vice Presidente Manfredo Braga Filho, Juiz de Direito da Vara Única de Santa Filomena, e pela Secretária Executiva, Hilma Maria da Silva Lima, Juíza de Direito da Vara Única de Jerumenha. A coordenação técnica do Fórum conta com o suporte da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID, cujo supervisor é o Desembargador Ricardo Gentil e a coordenadora, a Magistrada Keylla Ranyere. Essa colaboração fundamenta-se na Resolução nº 254/2018 - Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que em seu artigo 4º, incisos IV e VI, aponta entre as atribuições da Coordenadoria da Mulher dos Tribunais Estaduais: apoiar os juízes, os servidores e as equipes multidisciplinares para a melhoria da prestação jurisdicional; e colaborar para a formação inicial, continuada e especializada de juízes, servidores e colaboradores, na área do combate e prevenção à violência contra a mulher, e fortalece esta inciativa inovadora do TJPI. Destaca-se que o Planejamento Estratégico - ciclo 2021/2026 do TJPI apresentou entre os objetivos estratégicos, o Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, e que promover anualmente as edições do FOPIVID contribui com o alcance deste ao oferecer uma programação que proporciona o diálogo direto entre magistrados(as), servidores(as), equipes multidisciplinares e representantes da Rede de Proteção à Mulher. Além do exposto acima, uma maior qualificação contribuirá para que os(as) profissionais ofereçam uma melhor prestação de serviço à sociedade e, ainda, para o cumprimento da Meta nº 08 do CNJ, que busca minorar as consequências da violência doméstica e familiar contra a mulher através da maior celeridade no julgamento de processos relativos à matéria.
ConsideraçõesObservações
24.0.000058069-0 (Sei Equipe)
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-Reunião da Diretoria do FOPIVID -Reunião entre membros do FOPIVID e da CEVID -Agendamento de reuniões interinstitucionais; -Reuniões com a Presidência do TJPI, EJUD Piauí, Corregedoria e AMAPI; -Envio de ofício para instituições parcerias (palestrantes indicados); Manifestação Nº 88062/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CEVID/FOPIVID
a
12/06/2024
Iniciada: 23/02/2024
Finalizada: 12/06/2024
Finalizada
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100%
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Prazo:
13/06/2024
a
27/08/2024
Iniciada: 22/08/2024
Não finalizada
Em andamento
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75%
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-Encaminhamento do Termo de Proposta para apreciação da SECPRE, CGJ e EJUD; -Manifestação de aceite da proposta pelas instituições, via SEI; -Encaminhamento da proposta para apreciação do ESCPRO; -Manifestação de que a proposta está em conformidade com as exigências e inclusão da mesma no CAPTEI; -Envio de solicitação de reserva dos espaços do Palácio da Justiça necessários para o evento; -Reserva do Plenário para os dias 29 e 30 de agosto e de 03 câmaras (cíveis e criminais) para o dia 30 de agosto; Manifestação Nº 88062/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CEVID/FOPIVID
a
17/06/2024
Iniciada: 13/06/2024
Finalizada: 17/06/2024
Finalizada
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100%
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-Envio de solicitação de apoio do Cerimonial para organização do evento; -Acompanhamento em visita aos locais do evento para definição dos itens/equipamentos necessários para decoração e estruturação dos espaços; -Solicitação dos itens para decoração do Hall, Plenário e das 3 câmaras: 01 suporte de backtrop; 02 totens; e 03 Tv's com suporte; -Solicitação de flores para decoração dos espaços, sendo 2 arranjos para mesa de apoio e mesa do coffee break e 1 arranjo para o Plenário; -Solicitação de mestre de cerimônia, recepcionistas, serviços de copa, garçon e limpeza; -Produção e envio de convites às autoridades locais, outros Tribunais e representantes da Rede de Proteção à Mulher; -Confirmação de presença das autoridades e representantes da rede de proteção à mulher; -Produção do script do evento em conjunto com CEVID/FOPIVID; -Solicitação de apoio da ASCOM para organização do evento; -Elaboração de artevisual para site, posts, pastas, camisas, backdrop, programação e blocos de anotações; -Divulgação de SAVE THE DATE; -Produção de post's para redes sociais; -Registro fotográfico do evento; -Elaboração de matérias para divulgação do evento em sites e nas mídias sociais; - Solicitação de coffee break para a SECGER; - Autorização de coffee break para 120 participantes no dia 29 de agosto e 80 participantes no dia 30 de agosto -Elaboração e divulgação de edital de boas práticas; -Recebimento e Padronização das apresentações de boas práticas; -Solicitação de convocação de servidores(as) das equipes dos núcleos multidisciplinares (psicólogos/as e assistentes sociais) do NAM, Núcleo Lei Maria da Penha e SIM); -Convocação de servidores(as) das equipes dos núcleos multidisciplinares; -Disponibilização de diárias para servidores(as) das equipes multidisciplinares; -Solicitação á SECPRE de viabilização da participação de magistrados(as) que atuam na matéria de violência doméstica contra mulher no Estado; -Convocação de magistrados(as); -Disponibilização de diárias para magistrados(as); -Solicitação de viabilização para participação de palestrantes (passagens aéreas, pagamentos de diárias, hora/aula) junto à EJUD Piauí e levantamento das assinaturas que devem constar nos materiais certificados; -Contato junto aos(às) palestrantes convidados(as); -Viabilização de passagens, diárias e horas-aulas para palestrantes; -Divulgação da abertura e realização virtual das inscrições do evento; -Monitoramento das inscrições realizadas; -Divulgação das inscrições homologadas; -Solicitação de autorização da SECGER para a confecção de 120 kits (pastas e blocos de anotações), do certificado VIRTUAL do evento, do certificado da Medalha Regina Freitas; -Confecção dos Kits; -Apresentação de layout do certificado virtual do FOPIVID; -Confecção de certificados da Medalha; -Convocação de reunião do Conselho Consultivo da Medalha Regina Freitas; -Envio de comunicado aos(às) homenageados(as); -Confirmação da participação dos(as) homenageados(as); -Confecção de Medalhas; -Solicitação de reforço da segurança do local e de Guarda de honra do TJPI para entrega da MEDALHA; -Apresentação da relação de profissionais que irão atuar na segurança; -Indicação de profissionais para a Guarda de honra. -Solicitação de profissionais de saúde e de ambulância para assistência durante o evento; -Apresentação da relação de profissionais; - Solicitação de material informativo à Rede estadual; - Montagem dos Kits de participantes; - Definição e aquisição de brindes de palestrantes junto à AMAPI; -Envio de Solicitação de apoio à STIC para disponibilização de equipamentos de som (microfone), imagem e de operador(a) de som e de vídeo antes e durante e após o evento, bem como de profissional para inclusão/apresentação do evento no espaço virtual (site); -Criação de espaço para o V FOPIVID na página da Coordenadoria da Mulher no site do TJPI; -Alimentação do site com conteúdo do evento (Programação, Cartas anteriores, Enunciados consolidados, Regimento interno, Notícias e outros); -Criação de QRcode para acesso ao conteúdo do evento; -Autorização de equipamentos audiovisuais solicitados para o evento e de profissionais; Manifestação Nº 88062/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CEVID/FOPIVID
a
27/08/2024
Iniciada: 18/06/2024
Não finalizada
Em andamento
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50%
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-Produção de café(com e sem açúcar) e disponibilização na mesa de apoio; -Recebimento e disponibilização do coffee break na mesa; -Testagem de material (slides e vídeos) e repasse dos mesmos à equipe de som e vídeo; -Entrega da lista de inscritos(as) para equipe de credenciamento e elaboração de lista de presença reserva; -Credenciamento dos participantes; -Entrega de kits aos(às) participantes; -Orientação à Guarda de honra e à equipe médica e de segurança -Recepção aos(às) participantes e homenageados(as); -Entrega da Medalha Regina Freitas -Testagem dos vídeos e exibição das boas práticas; -Orientação às recepcionistas; -Orientação quanto à decoração do espaço do evento -Repasse de informações específicas para a mestre de cerimônia; -Entrega dos brindes de palestrantes para equipe do cerimonial; -Orientação à equipe do serviço de copa/garçom sobre o atendimento à mesa de honra e mesa de apoio. -Deslocamento de palestrantes aeroporto/hotel, hotel/evento/hotel e hotel/aeroporto; -Deslocamento da equipe de trabalho (se necessário).
a
10/09/2024
Não iniciada
Não finalizada
Não iniciada
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0%
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-Repasse da lista de participantes extras para EJUD para emitir certificados; -Envio de certificados para todos(as) participantes; -Elaboração da CARTA DO V FOPIVID; -Encaminhamento da Carta para ASCOM e STIC; e -Publicização da Carta no site e na página do evento
a
10/09/2024
Não iniciada
Não finalizada
Não iniciada
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0%
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-Atesto do coquetel do evento; -Atesto dos itens de decoração; -Devolução dos equipamentos utilizados no evento.
a
28/09/2024
Não iniciada
Não finalizada
Não iniciada
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0%
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#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#2.9 Garantia dos Direitos Fundamentais
#2.10 Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade
#2.16 Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal
sim
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Descrição da Determinação Legal
| Entrega | Recurso | UNID. | QTDE | Valor (R$) | Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Locação de MESA RETANGULAR TIPO BUFFET 5m | 1 | 1 | R$ 80,00 | R$ 80,00 | |
| BANNER - lona vinílica com impressão digital colorida, com qualidade fotográfica | 1 | 1 | R$ 70,00 | R$ 70,00 | |
| BACKDROP - lona vinílica com impressão digital colorida, com qualidade fotográfica e acabamento em ilhós. | 1 | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 | |
| CAMISETAS TEMÁTICAS | 1 | 1 | R$ 450,00 | R$ 450,00 | |
| COFFE BREAK Ata de Registro de Preços nº 86/2023 | 1 | 1 | R$ 7000,00 | R$ 7.000,00 | |
| ARRANJO de FLORES CHÃO e MESA | 1 | 1 | R$ 1600,00 | R$ 1.600,00 | |
| SERVIÇOS DE EVENTO EM GERAL do tipo prestação de ASSESSORIA/RECEPÇÃO com duração de no mínimo 06 (seis) horas contínuas. | 1 | 1 | R$ 600,00 | R$ 600,00 | |
| serviço de Locação, montagem e desmontagem de treliça de alumínio PARA BACKTROP - de 2,5m x 2,0m e abraçadeiras de nylon | 1 | 1 | R$ 150,00 | R$ 150,00 | |
| Locação de APARELHOS DE TVs de PLASMA/LCD/LED mínimo de 46 polegadas com suporte de apoio e computador para o dia 30 de agosto, 13h às 18h. | 1 | 1 | R$ 900,00 | R$ 900,00 | |
| Locação de TOTENS | 1 | 1 | R$ 1800,00 | R$ 1.800,00 | |
| Confecção de MEDALHAS | 1 | 1 | R$ 1800,00 | R$ 1.800,00 | |
| PASSAGENS AÉREAS para palestrantes 6 | 1 | 1 | R$ 9000,00 | R$ 9.000,00 | |
| HORA/AULA para palestrantes 2HX2 PALESTRANTES | 1 | 1 | R$ 1500,00 | R$ 1.500,00 | |
| DIÁRIAS para palestrantes 2 | 1 | 1 | R$ 4220,04 | R$ 4.220,04 | |
| DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO Magistrados(as) 60-1,5 diaria-1 ajuda de custo | 1 | 1 | R$ 54186,00 | R$ 54.186,00 | |
| DIÁRIAS para servidores(as) 16 servidores(as) x 2 diárias x 1 ajuda de custo | 1 | 1 | R$ 12000,00 | R$ 12.000,00 | |
| SERVIÇO DE FOTOGRAFIA/FILMAGEM | 1 | 1 | R$ 750,00 | R$ 750,00 | |
| CUSTO DO PROJETO | R$ 96.306,04 | ||||
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) | R$ 0,00 | ||||
| TOTAL DO PROJETO | R$ 96.306,04 | ||||