COMPOSTAGEM ORGÂNICA
NUSA
24.0.000118597-3
NUSA
Administração do TJPI, servidores(as), magistrados(as), comissionados(as), terceirizados(as) e colaboradores em geral.
Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)Realizar a adequada gestão dos resíduos orgânicos gerados nos prédios do novo Palácio da Justiça e no Fórum Central Cível e Criminal de Teresina-PI.
Em andamento
10/10/2024
18/12/2026
- Redução dos resíduos orgânicos gerados (borra de café, cascas de frutas, restos de alimentos, além de podas de árvores e capinas de gramas, etc), transformando-os em adubo orgânico, através da compostagem. - Redução da emissão de gases efeito estufa (GEE) - inserir no Plano de Compensação Ambiental TJPI - Atingir as Metas estabelecidas no Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJPI; - Melhorar o Índice de Desempenho Sustentável (IDS) do TJPI; - Realizar a destinação correta dos resíduos sólidos (orgânicos) produzidos no âmbito do TJPI, evitando a poluição do meio ambiente e a emissão de gases efeito estufa (GEE) e produzir adubo orgânico por meio da compostagem para uso nos jardins e canteiros dos prédios.
Fazendo o recolhimento dos resíduos orgânicos e transformando-os em adubo orgânico, por meio da compostagem, consegue-se atingir alguns objetivos imprescindíveis às boas práticas na área da sustentabilidade: 1. Evitar que os resíduos orgânicos produzidos nos prédios do novo Palácio da Justiça do Piauí, prédio Administrativo, na Corregedoria Geral da Justiça, EJUD/PI e ainda no Prédio Histórico (antiga sede Tribunal de Justiça) e Fórum Central Cível e Criminal de Teresina-PI, sejam destinados ao aterro Municipal de Teresina, prolongando a vida útil da infraestrutura de tratamento de resíduos e reduzindo a emissão gases do efeito estufa (GEE) no planeta; 2. Disseminar entre os servidores e colaboradores em geral deste Poder Judiciário Piauiense a prática da compostagem como alternativa para o gerenciamento dos resíduos orgânicos entre os profissionais que atuam no Tribunal de Justiça do Piauí (nova sede Teresina e Fórum Central Cível e Criminal de Teresina). 3. Reduzir o entupimento dos canos hidráulicos das copas, restaurantes e cafeteria que tem como causa, na sua maioria, a borra de café; 4. Não poluir o meio ambiente; 5. Os restos de alimentos orgânicos causam mau cheiro nos contêiners; atraem baratas, moscas, mosquitos, e todo tipo de insetos, além de ratos, etc. Além disso, esses vetores podem causar doenças nos servidores, terceirizados, colaboradores e jurisdicionados em geral. 6. Utilizar o adubo orgânico produzido na compostagem nos jardins e canteiros dos prédios do Poder Judiciário Piauiense, fazendo com que as plantas e arvores cresçam frondosas e fortes. 7. Distribuir o excesso de adubo orgânico produzido para outros prédios do Poder Judiciário Piauiense (para uso em jardins e canteiros), e também para servidores(as), terceirizados (as) e colaboradores em geral.
Fora do Escopo
Planejamento Estratégico TJPI 2021-2026 Macrodesafio VII - Promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade. - Plano de Gestão TJPI (2023-2024) Ação - Melhorar a gestão socioambiental do TJPI - RESOLUÇÃO CNJ nº 400/2021 e IDS do PLS-JUD. - Plano de Logística Sustentável/PJPI (2021-2026) - Resolução TJPI nº 242/2021 Meta 7 - Destinar os resíduos do Poder Judiciário do Estado do Piauí de forma ambientalmente adequada.
ConsideraçõesProcesso SEI nº 24.0.000118597-3
Observações
1º - Realizar reunião e PROPOR aos JARDINEIROS (terceirizados contratados) a realização de COMPOSTAGEM utilizando os resíduos orgânicos produzidos no âmbito dos prédios do Novo Palácio da Justiça, prédio Administrativo, Corregedoria Geral, e EJUD/PI e também nos prédios do Fórum Central Cível e Criminal de Teresina e prédio Histórico (antiga sede do Tribunal de Justiça). 2º - Realizar reunião e PROPOR as COPEIRAS (terceirizadas contratadas) a separação diária dos resíduos orgânicos (borra de café, casca de ovos, casca de frutas legumes, etc) para serem utilizados na realização de COMPOSTAGEM produzidos nas copas/cantinas localizadas nos prédios do Novo Palácio da Justiça, prédio Administrativo, Corregedoria Geral, e EJUD/PI; e também nos prédios do Fórum Central Cível e Criminal de Teresina. 3º - Propor aos GERENTES DOS RESTAURANTES e da CAFETERIA a separação diária dos resíduos orgânicos (borra de café, casca de ovos, casca de frutas legumes, etc) para serem utilizados na realização de COMPOSTAGEM produzidos nas RESTAURANTES E CAFETERIA localizados nos prédios do Novo Palácio da Justiça, e também no prédio do Fórum Central Cível e Criminal de Teresina. Informação Nº 82022/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA
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11/10/2024
Iniciada: 10/10/2024
Finalizada: 10/10/2024
Finalizada
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100%
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ENTREGA DAS LIXEIRAS NAS COPAS/CANTINAS e também nos RESTAURANTES e CAFETERIA localizados nos prédios do Novo Palácio da Justiça, Prédio Administrativo, Corregedoria Geral, e EJUD/PI; e também nos prédios do Fórum Central Cível e Criminal de Teresina, para armazenar/ recolher os resíduos orgânicos produzidos. Informação Nº 82022/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA
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11/10/2024
Iniciada: 11/10/2024
Finalizada: 11/10/2024
Finalizada
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100%
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Início da PROGRAMAÇÃO da LOGÍSTICA DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS (borra de café, casca de ovos, casca de frutas, casca de legumes, folhagens, etc), junto as respectivas copas/cantinas, restaurantes e cafeteria, com os jardineiros e copeiras visando a realização da compostagem e a produção do adubo orgânico. Determinar a cada um dos jardineiros a responsabilidade de recolher os resíduos orgânicos e a frequência do recolhimento. Informação Nº 82022/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA
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18/12/2026
Iniciada: 11/10/2024
Não finalizada
Em andamento
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30%
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- Entregar 01(uma) lona para os jardineiros que trabalham nos prédios localizados no novo Palácio da Justiça, prédio Administrativo, Corregedoria Geral e EJUD/PI; e - Entregar 01(uma) lona para os jardineiros que trabalham nos prédios do Fórum Central Cível e Criminal de Teresina e Prédio Histórico (antiga sede do Tribunal de Justiça) para uso na produção da compostagem orgânica. - Substituir as lonas quando estiverem deterioradas, ou quando for necessário. Informação Nº 82022/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA
a
18/12/2026
Iniciada: 11/10/2024
Não finalizada
Em andamento
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30%
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Frequência de recolhimento diária ou a cada 2 dias, conforme a necessidade. Os JARDINEIROS TERCEIRIZADOS ficarão responsáveis por realizar o recolhimento dos resíduos orgânicos (borra de café, casca de ovos, casca de frutas legumes, etc) produzidos nas COPAS/CANTINAS e RESTAURANTES e CAFETERIA localizados nos prédios do Novo Palácio da Justiça, Prédio Administrativo, Corregedoria Geral, e EJUD/PI; e também nos prédios do Fórum Cível e Criminal de Teresina.para serem utilizados na COMPOSTAGEM visando a produção de adubo orgânico. Informação Nº 91090/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA
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18/12/2026
Iniciada: 11/10/2024
Não finalizada
Em andamento
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50%
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Frequência de recolhimento diária ou a cada 2 dias, conforme a necessidade. OS JARDINEIROS também ficarão responsáveis por recolher as folhas secas, podas de arvores, folhas secas, capinas de gramas, etc para misturar com os resíduos orgânicos recolhidos nas cantinas/copas, restaurantes e cafeteria. Para fazer a compostagem é colocada uma camada de resíduos secos (folhagens, podas de arvores, capinas de gramas, etc) e uma camada de resíduos molhados (borra de café, casca de frutas, casca de verduras, casca de ovos etc), e assim sucessivamente... Informação Nº 91090/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA
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18/12/2026
Iniciada: 11/10/2024
Não finalizada
Em andamento
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40%
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LOCAIS: 1. Área localizada no final Estacionamento superior do NOVO PALÁCIO DA JUSTIÇA: 2. Área localizada no Estacionamento do FÓRUM CENTRAL CÍVEL E CRIMINAL DE TERESINA-PI Observação: O local poderá ser alterado/transferido, para melhor acomodação da produção. Informação Nº 91090/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA
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18/12/2026
Iniciada: 11/10/2024
Não finalizada
Em andamento
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40%
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Produção de compostagem pelos JARDINEIROS
PASSOS: 1. abrir a LONA e colocar a primeira camada de material orgânico seco - resíduos secos (folhas secas, podas de arvores, capinas de gramas, etc) e uma segunda camada de resíduos molhados (borra de café, casca de frutas, casca de verduras, casca de ovos etc), e assim sucessivamente. Ao final cobrir o material orgânico. 2. Com um ciscador, misturar e remexer o material 1 (uma) vez a cada 5 ou 6 dias para introduzir oxigênio (aeração) da mistura. 3. Manter o material sempre coberto, abrindo somente para colocar novas misturas. 4. Irrigar a mistura se precisar com água. 5. Observar a decomposição dos resíduos orgânicos se transformando em adubo orgânico. 6. Separar as porções de material já transformado em adubo orgânico. 7. Adubar os canteiros do estacionamento e jardins. Informação Nº 91090/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA
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18/12/2026
Iniciada: 11/10/2024
Não finalizada
Em andamento
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40%
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Solicitar, via Ofício, parceria junto à SEMAM DE TERESINA para enviar profissional com expertise em produção de compostagem de resíduos orgânicos para realizar treinamento presencial com os terceirizados (jardineiros e copeiras) em local apropriado (auditório) através de vídeo educativo explicativo ou outro meio, a fim de melhorar a expertise na produção da compostagem orgânica. Informação Nº 91090/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA
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18/12/2024
Iniciada: 21/11/2024
Finalizada: 29/11/2024
Finalizada
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100%
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Solicitar a ASCOM a divulgação do Projeto e a produção de adubo por meio da compostagem orgânica no site oficial do TJPI e instagram oficial.
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18/12/2026
Não iniciada
Não finalizada
Não iniciada
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0%
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A produção de adubo orgânico será utilizada para adubar o solo onde se encontram as mudas de árvores, plantas, flores e gramas dos jardins dos prédios do Novo Palácio da Justiça, prédio Administrativo, Corregedoria Geral, e EJUD/PI; e também nos prédios do Fórum Central Cível e Criminal de Teresina e prédio Histórico (antiga sede do Tribunal de Justiça).
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18/12/2026
Não iniciada
Não finalizada
Não iniciada
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0%
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- O adubo produzido em excesso poderá ser distribuído para outros prédios do Poder Judiciário Piauiense, e também doado para servidores(as), magistrados(as), comissionados(as), terceirizados(as), e demais colaboradores deste Poder Judiciário Piauiense. - Os jardineiros vão informar a quantidade em excesso, e a SECGER e definirá a distribuição.
a
18/12/2026
Não iniciada
Não finalizada
Não iniciada
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0%
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- Pesar os resíduos orgânicos recolhidos nas copas/cantinas, restaurantes e cafeteria. - Emissão de Relatório Mensal de Compensação Ambiental: 1. Apontando as quantidades de resíduos orgânicos coletados e destinados à compostagem e 2. Quantidade de CO2eq. compensados (ou seja, a quantidade equivalente de dióxido de carbono que teria sido emitida, caso os resíduos coletados fossem destinados ao aterro municipal);
a
18/12/2026
Não iniciada
Não finalizada
Não iniciada
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0%
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#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#2.15 Promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
#2.15.119 Atingir o IDS de 50% até 2026
sim
15
Descrição da Determinação Legal
Entrega | Recurso | UNID. | QTDE | Valor (R$) | Total (R$) |
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LIXEIRAS PLÁSTICA 30 lts | 1 | 1 | R$ 1.078,00 | R$ 1.078,00 | |
SACOS LIXO 30 | 1 | 1 | R$ 479,00 | R$ 479,00 | |
2 LONAS | 1 | 1 | R$ 150,00 | R$ 150,00 | |
BALANÇA DIGITAL até 10kgs | 1 | 1 | R$ 380,00 | R$ 380,00 | |
CUSTO DO PROJETO | R$ 2.087,00 | ||||
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) | R$ 0,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | R$ 2.087,00 |