Public Projeto Institucional #470

Identificação

Nome

COMPOSTAGEM ORGÂNICA 

Número do Processo SEI

24.0.000118597-3 

Unidade Proponente

NUSA 

Unidade Executante

NUSA 

Clientes

Administração do TJPI, servidores(as), magistrados(as), comissionados(as), terceirizados(as) e colaboradores em geral.  

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Realizar a adequada gestão dos resíduos orgânicos gerados nos prédios do novo Palácio da Justiça e no Fórum Central Cível e Criminal de Teresina-PI. 

Status

Em andamento 

Público?

Sim 

Início

10/10/2024 

Fim

18/12/2026 

Objetivo(s)

- Redução dos resíduos orgânicos gerados (borra de café, cascas de frutas, restos de alimentos, além de podas de árvores e capinas de gramas, etc), transformando-os em adubo orgânico, através da compostagem. - Redução da emissão de gases efeito estufa (GEE) - inserir no Plano de Compensação Ambiental TJPI - Atingir as Metas estabelecidas no Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJPI; - Melhorar o Índice de Desempenho Sustentável (IDS) do TJPI; - Realizar a destinação correta dos resíduos sólidos (orgânicos) produzidos no âmbito do TJPI, evitando a poluição do meio ambiente e a emissão de gases efeito estufa (GEE) e produzir adubo orgânico por meio da compostagem para uso nos jardins e canteiros dos prédios. 

Escopo

Escopo

Fazendo o recolhimento dos resíduos orgânicos e transformando-os em adubo orgânico, por meio da compostagem, consegue-se atingir alguns objetivos imprescindíveis às boas práticas na área da sustentabilidade: 1. Evitar que os resíduos orgânicos produzidos nos prédios do novo Palácio da Justiça do Piauí, prédio Administrativo, na Corregedoria Geral da Justiça, EJUD/PI e ainda no Prédio Histórico (antiga sede Tribunal de Justiça) e Fórum Central Cível e Criminal de Teresina-PI, sejam destinados ao aterro Municipal de Teresina, prolongando a vida útil da infraestrutura de tratamento de resíduos e reduzindo a emissão gases do efeito estufa (GEE) no planeta; 2. Disseminar entre os servidores e colaboradores em geral deste Poder Judiciário Piauiense a prática da compostagem como alternativa para o gerenciamento dos resíduos orgânicos entre os profissionais que atuam no Tribunal de Justiça do Piauí (nova sede Teresina e Fórum Central Cível e Criminal de Teresina). 3. Reduzir o entupimento dos canos hidráulicos das copas, restaurantes e cafeteria que tem como causa, na sua maioria, a borra de café; 4. Não poluir o meio ambiente; 5. Os restos de alimentos orgânicos causam mau cheiro nos contêiners; atraem baratas, moscas, mosquitos, e todo tipo de insetos, além de ratos, etc. Além disso, esses vetores podem causar doenças nos servidores, terceirizados, colaboradores e jurisdicionados em geral. 6. Utilizar o adubo orgânico produzido na compostagem nos jardins e canteiros dos prédios do Poder Judiciário Piauiense, fazendo com que as plantas e arvores cresçam frondosas e fortes. 7. Distribuir o excesso de adubo orgânico produzido para outros prédios do Poder Judiciário Piauiense (para uso em jardins e canteiros), e também para servidores(as), terceirizados (as) e colaboradores em geral. 

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

Planejamento Estratégico TJPI 2021-2026 Macrodesafio VII - Promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade. - Plano de Gestão TJPI (2023-2024) Ação - Melhorar a gestão socioambiental do TJPI - RESOLUÇÃO CNJ nº 400/2021 e IDS do PLS-JUD. - Plano de Logística Sustentável/PJPI (2021-2026) - Resolução TJPI nº 242/2021 Meta 7 - Destinar os resíduos do Poder Judiciário do Estado do Piauí de forma ambientalmente adequada. 

Considerações

Processo SEI nº 24.0.000118597-3 

Observações

 

Tarefas

 - Realizar reunião e PROPOR aos  JARDINEIROS (terceirizados contratados) a realização de COMPOSTAGEM utilizando os resíduos orgânicos produzidos no âmbito dos prédios do Novo Palácio da Justiça, prédio Administrativo, Corregedoria Geral, e EJUD/PI e também nos prédios do Fórum Central Cível e Criminal de Teresina e prédio Histórico (antiga sede do Tribunal de Justiça).

 - Realizar reunião e PROPOR as  COPEIRAS (terceirizadas contratadas) a separação diária dos resíduos orgânicos (borra de café, casca de ovos, casca de frutas legumes, etc) para serem utilizados na realização de COMPOSTAGEM  produzidos nas copas/cantinas localizadas nos prédios do Novo Palácio da Justiça, prédio Administrativo, Corregedoria Geral, e EJUD/PI; e também nos prédios do Fórum Central Cível e Criminal de Teresina.

 - Propor aos GERENTES DOS RESTAURANTES e  da CAFETERIA a separação diária dos resíduos orgânicos (borra de café, casca de ovos, casca de frutas legumes, etc) para serem utilizados na realização de COMPOSTAGEM  produzidos nas RESTAURANTES E CAFETERIA localizados nos prédios do Novo Palácio da Justiça, e também no prédio do Fórum Central Cível e Criminal de Teresina.


Informação Nº 82022/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA

Prazo: 10/10/2024
a
11/10/2024
Iniciada: 10/10/2024 Finalizada: 10/10/2024 Finalizada
100%

ENTREGA DAS LIXEIRAS NAS COPAS/CANTINAS e também nos RESTAURANTES e CAFETERIA localizados nos prédios do Novo Palácio da Justiça, Prédio Administrativo, Corregedoria Geral, e EJUD/PI; e também nos prédios do Fórum Central Cível e Criminal de Teresina, para armazenar/ recolher os resíduos orgânicos produzidos.

Informação Nº 82022/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA

Prazo: 10/10/2024
a
11/10/2024
Iniciada: 11/10/2024 Finalizada: 11/10/2024 Finalizada
100%

Início da PROGRAMAÇÃO da LOGÍSTICA DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS (borra de café, casca de ovos, casca de frutas, casca de legumes, folhagens, etc), junto as respectivas copas/cantinas, restaurantes e cafeteria, com os jardineiros e copeiras visando a realização da compostagem e a produção do adubo orgânico.

Determinar a cada um dos jardineiros a responsabilidade de recolher os resíduos orgânicos e a frequência do recolhimento.

Informação Nº 82022/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA

Prazo: 11/10/2024
a
18/12/2026
Iniciada: 11/10/2024 Em andamento
30%

- Entregar 01(uma) lona para os jardineiros que trabalham nos prédios localizados no novo Palácio da Justiça, prédio Administrativo, Corregedoria Geral e EJUD/PI; e

- Entregar 01(uma) lona para os jardineiros que trabalham nos prédios do Fórum Central Cível e Criminal de Teresina e Prédio Histórico (antiga sede do Tribunal de Justiça) para uso na produção da compostagem orgânica.

- Substituir as lonas quando estiverem deterioradas, ou quando for necessário.


Informação Nº 82022/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA

Prazo: 11/10/2024
a
18/12/2026
Iniciada: 11/10/2024 Em andamento
30%

Frequência de recolhimento diária ou a cada 2 dias, conforme a necessidade.

Os JARDINEIROS TERCEIRIZADOS ficarão responsáveis por realizar o recolhimento dos resíduos orgânicos (borra de café, casca de ovos, casca de frutas legumes, etc) produzidos nas COPAS/CANTINAS e RESTAURANTES e CAFETERIA localizados nos prédios do Novo Palácio da Justiça, Prédio Administrativo, Corregedoria Geral, e EJUD/PI; e também nos prédios do Fórum Cível e Criminal de Teresina.para serem utilizados na COMPOSTAGEM visando a produção de adubo orgânico.


Informação Nº 91090/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA

Prazo: 11/10/2024
a
18/12/2026
Iniciada: 11/10/2024 Em andamento
50%

Frequência de recolhimento diária ou a cada 2 dias, conforme a necessidade.

OS JARDINEIROS também ficarão responsáveis por recolher as folhas secas, podas de arvores, folhas secas, capinas de gramas, etc para misturar com os resíduos orgânicos recolhidos nas cantinas/copas, restaurantes e cafeteria.

Para fazer a compostagem é colocada uma camada de resíduos secos (folhagens, podas de arvores, capinas de gramas, etc) e uma camada de resíduos molhados (borra de café, casca de frutas, casca de verduras, casca de ovos etc), e assim sucessivamente...


Informação Nº 91090/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA

Prazo: 11/10/2024
a
18/12/2026
Iniciada: 11/10/2024 Em andamento
40%

LOCAIS:

1. Área localizada no final Estacionamento superior do NOVO PALÁCIO DA JUSTIÇA: 

2. Área localizada no Estacionamento do FÓRUM CENTRAL CÍVEL E CRIMINAL DE TERESINA-PI 

Observação: O local poderá ser alterado/transferido, para melhor acomodação da produção.


Informação Nº 91090/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA

Prazo: 11/10/2024
a
18/12/2026
Iniciada: 11/10/2024 Em andamento
40%

Produção  de compostagem pelos JARDINEIROS 

 

PASSOS:

1. abrir a LONA e colocar a primeira camada de material orgânico seco - resíduos secos (folhas secas, podas de arvores, capinas de gramas, etc) e uma segunda camada de resíduos molhados (borra de café, casca de frutas, casca de verduras, casca de ovos etc), e assim sucessivamente. Ao final cobrir o material orgânico.

2. Com um ciscador, misturar e remexer o material 1 (uma) vez a cada 5 ou 6 dias para introduzir oxigênio (aeração) da mistura.

3. Manter o material sempre coberto, abrindo somente para colocar novas misturas.

4. Irrigar a mistura se precisar com água.

5. Observar a decomposição dos resíduos orgânicos se transformando em adubo orgânico.

6. Separar as porções de material já transformado em adubo orgânico.

7. Adubar os canteiros do estacionamento e jardins.


Informação Nº 91090/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA

Prazo: 11/10/2024
a
18/12/2026
Iniciada: 11/10/2024 Em andamento
40%

Solicitar, via Ofício, parceria junto à SEMAM DE TERESINA para enviar profissional com expertise em produção de compostagem de resíduos orgânicos para realizar treinamento presencial com os terceirizados (jardineiros e copeiras) em local apropriado (auditório) através de vídeo educativo explicativo ou outro meio, a fim de melhorar a expertise na produção da compostagem orgânica.


Informação Nº 91090/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA
Informação Nº 93534/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA

Prazo: 21/11/2024
a
18/12/2024
Iniciada: 21/11/2024 Finalizada: 29/11/2024 Finalizada
100%

Solicitar a ASCOM a divulgação do Projeto e a produção de adubo por meio da compostagem orgânica no site oficial do TJPI e instagram oficial.

Informação Nº 99346/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA

Prazo: 15/02/2025
a
15/03/2025
Não iniciada
0%

A produção de adubo orgânico será utilizada para adubar o solo onde se encontram as mudas de árvores, plantas, flores e gramas dos jardins dos prédios do Novo Palácio da Justiça, prédio Administrativo, Corregedoria Geral, e EJUD/PI; e também nos prédios do Fórum Central Cível e Criminal de Teresina e prédio Histórico (antiga sede do Tribunal de Justiça).

Prazo: 14/12/2024
a
18/12/2026
Não iniciada
0%

- O adubo produzido em excesso poderá ser distribuído para outros prédios do Poder Judiciário Piauiense, e também doado para servidores(as), magistrados(as), comissionados(as), terceirizados(as), e demais colaboradores deste Poder Judiciário Piauiense.

- Os jardineiros vão informar a quantidade em excesso, e a SECGER e definirá a distribuição.

Prazo: 30/03/2025
a
18/12/2026
Não iniciada
0%

Pesar os resíduos orgânicos recolhidos nas copas/cantinas, restaurantes e cafeteria.

- Emissão de Relatório Mensal de Compensação Ambiental:

1. Apontando as quantidades de resíduos orgânicos coletados e destinados à compostagem e

2. Quantidade de CO2eq. compensados (ou seja, a quantidade equivalente de dióxido de carbono que teria sido emitida, caso os resíduos coletados fossem destinados ao aterro municipal);  

Prazo: 18/12/2024
a
18/12/2026
Não iniciada
0%

Alinhamento

Planejamento(s)

#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#9. Plano de Gestão 2025/2026 - Des. Aderson Antônio Brito Nogueira

Macrodesafio(s)

#9.79 PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
#6.67 Promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade
#2.15 Promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.

Iniciativa(s)

#2.15.119 IDS - Índice de Desempenho de Sustentabilidade

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Riscos

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
LIXEIRAS PLÁSTICA 30 lts 1 1 R$ 1.078,00 R$ 1.078,00
SACOS LIXO 30 1 1 R$ 479,00 R$ 479,00
2 LONAS 1 1 R$ 150,00 R$ 150,00
BALANÇA DIGITAL até 10kgs 1 1 R$ 380,00 R$ 380,00
CUSTO DO PROJETO R$ 2.087,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 2.087,00