Public Projeto Institucional #472

Identificação

Nome

I Atualização dos Entendimentos Pacificados da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Número do Processo SEI

24.0.000119822-6

Unidade Proponente

SJP

Unidade Executante

SJP

Clientes

O público interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, qual seja, seus Servidores e Magistrados, serão os principais beneficiados com o presente projeto.

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Entendimentos Pacificados pelo Tribunal de Justiça Atualizados

Status

Finalizado

Público?

Sim

Início

01/10/2024

Fim

29/11/2024

Objetivo(s)

Dinamizar o fluxo processual; Evitar processos protocolados equivocadamente; Conferir uma maior transparência aos julgados administrativos.

Escopo

Escopo

Atualização do compilado em que consta todos os entendimentos administrativos passando, inclusive, pela aprovação do Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, e, após, inserção no site deste Tribunal.

Fora do Escopo

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

Atualizar os principais entendimentos utilizados pela Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, facilitando o trabalho da Unidade.

Considerações

Observações

22.0.000041976-5 24.0.000119822-6

Tarefas

ATIVIDADE 1. Atualizações do Compilado elaboração e atualização dos principais entendimentos pacificados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Despacho Nº 139325/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SJP Prazo: 01/10/2024 a 31/10/2024 Iniciada: 01/10/2024 Finalizada: 31/10/2024 Finalizada	100%
ATIVIDADE 2. Revisão Eventual correção dos enunciados elaborados. Despacho Nº 139325/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SJP Prazo: 04/10/2024 a 08/10/2024 Iniciada: 04/10/2024 Finalizada: 08/10/2024 Finalizada	100%
ATIVIDADE 3. Aprovação pela Presidência do TJ/PI Anuência ou não da autoridade superior. Despacho Nº 139325/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SJP Prazo: 18/10/2024 a 20/11/2024 Finalizada: 05/02/2025 Finalizada	100%
ATIVIDADE 4. Inserção no site do TJ/PI Deixar disponível no site do TJ/PI para consulta; Despacho Nº 139325/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SJP Prazo: 30/10/2024 a 29/11/2024 Iniciada: 19/12/2024 Finalizada: 05/02/2025 Finalizada	100%

Alinhamento

Planejamento(s)

#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026

Macrodesafio(s)

#6.66 Consolidação do sistema de precedentes obrigatórios
#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.

Iniciativa(s)

#6.66.186 Acelerar o julgamento de IRDR ou IAC (Resolução CNJ n. 444/2022 e Resolução CNJ n. 235/2016)

Estratégia

Estratégico

sim

Priorização

Dificuldade

Investimento

Elucidação

Prazo Imposto

Explicação do Prazo

Determinação Legal

Descrição da Determinação Legal

Riscos

Orçamento

Entrega	Recurso	UNID.	QTDE	Valor (R$)	Total (R$)
CUSTO DO PROJETO					R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO)					R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO					R$ 0,00