Public Projeto Institucional #472

Identificação

Nome do Projeto

I Atualização dos Entendimentos Pacificados da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Unidade Gestora

SJP

Unidade Executante

SJP

Início 01 Out 2024

Fim 29 Nov 2024

Status Finalizado

Visibilidade

Público

OBJETIVO MACRO

Dinamizar o fluxo processual; Evitar processos protocolados equivocadamente; Conferir uma maior transparência aos julgados administrativos.

RESULTADOS ESPERADOS

Entendimentos Pacificados pelo Tribunal de Justiça Atualizados

No Escopo

Atualização do compilado em que consta todos os entendimentos administrativos passando, inclusive, pela aprovação do Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, e, após, inserção no site deste Tribunal.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais

Justificativa

Atualizar os principais entendimentos utilizados pela Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, facilitando o trabalho da Unidade.

Considerações

Nenhuma consideração cadastrada

Observações

22.0.000041976-5 24.0.000119822-6

Tarefas

ATIVIDADE 1. Atualizações do Compilado elaboração e atualização dos principais entendimentos pacificados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Despacho Nº 139325/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SJP Prazo: 01/10/2024 a 31/10/2024 Iniciada: 01/10/2024 Finalizada: 31/10/2024 Finalizada	100%
ATIVIDADE 2. Revisão Eventual correção dos enunciados elaborados. Despacho Nº 139325/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SJP Prazo: 04/10/2024 a 08/10/2024 Iniciada: 04/10/2024 Finalizada: 08/10/2024 Finalizada	100%
ATIVIDADE 3. Aprovação pela Presidência do TJ/PI Anuência ou não da autoridade superior. Despacho Nº 139325/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SJP Prazo: 18/10/2024 a 20/11/2024 Finalizada: 05/02/2025 Finalizada	100%
ATIVIDADE 4. Inserção no site do TJ/PI Deixar disponível no site do TJ/PI para consulta; Despacho Nº 139325/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SJP Prazo: 30/10/2024 a 29/11/2024 Iniciada: 19/12/2024 Finalizada: 05/02/2025 Finalizada	100%

Planejamento(s)

#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida

#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026

Macrodesafio(s)

#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.

#6.66 Consolidação do sistema de precedentes obrigatórios

#2.11 Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

#2.14 Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios.

#6.62 Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional

#6.68 Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária

Iniciativa(s) Nenhuma ação

Estratégico sim

Priorização 15

Dificuldade

N/D

Investimento

N/D

Elucidação

N/D

Prazo Imposto

Explicação do Prazo

N/D

Determinação Legal

N/D

Descrição da Determinação Legal

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto

Entrega	Recurso	Unid.	Qtde	Valor (R$)	Total (R$)

Custo do Projeto R$ 0,00

Reserva de Contingência R$ 0,00

TOTAL DO PROJETO R$ 0,00

Observações do Orçamento

Como consta no TAP: Não haverá gastos financeiros