I Atualização dos Entendimentos Pacificados da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
SJP
24.0.000119822-6
SJP
O público interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, qual seja, seus Servidores e Magistrados, serão os principais beneficiados com o presente projeto.
Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)Entendimentos Pacificados pelo Tribunal de Justiça Atualizados
Não iniciado
01/10/2024
31/10/2024
Dinamizar o fluxo processual; Evitar processos protocolados equivocadamente; Conferir uma maior transparência aos julgados administrativos.
Atualização do compilado em que consta todos os entendimentos administrativos passando, inclusive, pela aprovação do Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, e, após, inserção no site deste Tribunal.
Fora do Escopo
Atualizar os principais entendimentos utilizados pela Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, facilitando o trabalho da Unidade.
ConsideraçõesObservações
22.0.000041976-5 24.0.000119822-6
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elaboração e atualização dos principais entendimentos pacificados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Prazo:
01/10/2024
a
31/10/2024
Não iniciada
Não finalizada
Não iniciada
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0%
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Eventual correção dos enunciados elaborados.
Prazo:
04/10/2024
a
08/10/2024
Não iniciada
Não finalizada
Não iniciada
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0%
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Anuência ou não da autoridade superior.
a
18/10/2024
Não iniciada
Não finalizada
Não iniciada
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0%
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Deixar disponível no site do TJ/PI para consulta
Prazo:
19/10/2024
a
30/10/2024
Não iniciada
Não finalizada
Não iniciada
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0%
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#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.
sim
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Descrição da Determinação Legal
| Entrega | Recurso | UNID. | QTDE | Valor (R$) | Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CUSTO DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) | R$ 0,00 | ||||
| TOTAL DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||