Public Projeto Institucional #472

I Atualização dos Entendimentos Pacificados da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Estratégico Em andamento 2 0 2 SJP
Prazo | Utilização: 111.86%
01/10/2024 29/11/2024
01/10/2024
Progresso 50%

Identificação

Nome

I Atualização dos Entendimentos Pacificados da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 

Unidade Executante

SJP 

Número do Processo SEI

24.0.000119822-6 

Unidade Proponente

SJP 

Clientes

O público interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, qual seja, seus Servidores e Magistrados, serão os principais beneficiados com o presente projeto. 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Entendimentos Pacificados pelo Tribunal de Justiça Atualizados  

Status

Em andamento 

Início

01/10/2024 

Fim

29/11/2024 

Objetivo(s)

Dinamizar o fluxo processual; Evitar processos protocolados equivocadamente; Conferir uma maior transparência aos julgados administrativos. 

Escopo

Escopo

Atualização do compilado em que consta todos os entendimentos administrativos passando, inclusive, pela aprovação do Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, e, após, inserção no site deste Tribunal. 

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

Atualizar os principais entendimentos utilizados pela Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, facilitando o trabalho da Unidade. 

Considerações

 

Observações

22.0.000041976-5 24.0.000119822-6 

Tarefas

elaboração e atualização dos principais entendimentos pacificados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.


Despacho Nº 139325/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SJP

Prazo: 01/10/2024
a
31/10/2024
Iniciada: 01/10/2024 Finalizada: 31/10/2024 Finalizada
100%

Eventual correção dos enunciados elaborados.

Despacho Nº 139325/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SJP

Prazo: 04/10/2024
a
08/10/2024
Iniciada: 04/10/2024 Finalizada: 08/10/2024 Finalizada
100%

Anuência ou não da autoridade superior.


Despacho Nº 139325/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SJP

Prazo: 18/10/2024
a
20/11/2024
Não iniciada Não finalizada Não iniciada
0%

Deixar disponível no site do TJ/PI para consulta;


Despacho Nº 139325/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SJP

Prazo: 30/10/2024
a
29/11/2024
Não iniciada Não finalizada Não iniciada
0%

Alinhamento

Planejamento(s)

#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026

Macrodesafio(s)

#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
CUSTO DO PROJETO R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00