Public Projeto Institucional #481

Propor a SENA inserir projetos paisagístico de arborização das áreas dos prédios, com aproveitamento da vegetação nativa, quando for possível em todos os projetos de construção e reforma dos prédios pertencentes ao Poder Judiciário Piauiense, realizando também o Projeto Paisagístico de plantio de mudas de árvores (grande, médio e pequeno porte), além de ornamentais e frutíferas ao redor dos prédios, de forma a torná-los com clima mais ameno e ainda contribuir para a compensação dos gases efeito estufa (GEE), e cujo plantio ainda servirá para implementação do Plano de Compensação Ambiental do Tribunal, exigência do CNJ contida no Art. 24 da Resolução CNJ 400/2021.

(Se necessário a SENA poderá inserir os projetos paisagísticos no Projeto Complementar de Obras e Serviços de Engenharia a serem contratados pelo TJPI)

Antes de desmatar a área a ser construída, a SENA deve apresentar PROJETO PAISAGÍSTICO, com preservação, quando for possível, de áreas da vegetação nativa existente, pois a preservação das árvores nativas existentes nos terrenos é importante para a compensação ambiental pela quantidade de gases efeito estufa (GEE) que uma árvore de grande porte, com muitos anos de vida, consegue absorver, e também pela grande quantidade de oxigênio que ela libera na atmosfera. Sem esquecer da sombra, da umidade que suas folhas liberam no ar, tornando o ambiente mais agradável, com clima mais ameno, especialmente no período de altas temperaturas no nordeste.

As árvores frutíferas também são importantes para atrair os pássaros com seus cantos maravilhosos, tornando o ambiente mais sereno.

- Regulamentar a inserção no Plano de Obras do Poder Judiciário Piauiense, o PROJETO PAISAGÍSTICO nos projetos de obras e reformas de prédios, com aproveitamento, onde for possível, da vegetação nativa existente nos terrenos onde serão construídos os prédios, e também inserção de PROJETOS PAISAGÍSTICOS de plantio de mudas de árvores (grande, médio e pequeno porte), além de ornamentais e frutíferas ao redor dos prédios pertencentes ao Tribunal, de forma a torná-los com clima mais ameno e ainda contribuir para a compensação dos gases efeito estufa (GEE), e cujo plantio ainda servirá para implementação do Plano de Compensação Ambiental do Tribunal, exigência do CNJ contida no Art. 24 da Resolução CNJ 400/2021.

- Elaborar Minuta com a regulamentação da inserção do Projeto Paisagístico.

- Submeter a análise SJP

- Aprovação Presidência TJPI

Realizar o levantamento de todas as áreas/locais, em todos os prédios pertencentes ao Poder Judiciário Piauiense, que sejam apropriados para plantio de mudas de árvores (grande, médio e pequeno porte), além de ornamentais e frutíferas. 

Levantamento, quantidade e especificação (descrição das características especificas de cada tipo de planta) dos tipos de arvores nativas, que possam fazer parte do projeto de plantio de mudas de arvores de grande, médio e pequeno porte, ornamentais e frutíferas, adequadas para plantio em todos os prédios pertencentes ao Poder Judiciário Piauiense.

 A SENA por meio de PROJETOS PAISAGÍSTICO DE ARBORIZAÇÃO fará sugestões de espécies de mudas de árvores (grande, médio e pequeno porte, ornamentais e frutíferas) adequadas para o plantio, em termos de estatura, largura da copa e tipo de raízes, e ainda a quantidade necessária para o plantio em cada área do terreno do prédio a ser reformado, ou construído, bem como nos demais prédios pertencentes ao Poder Judiciário piauiense.

Elaborar Termo de Referência para Registro de Preços de mudas de arvores (grande, médio, pequeno porte), frutíferas, ornamentais, etc.

Verificar possibilidade de inserir cláusula de subcontratação no Contrato para facilitar a entrega nas cidades polos e comarcas vizinhas.

Aproveitar o Levantamento, quantidade e especificação dos tipos de arvores nativas, frutíferas e ornamentais apropriadas para plantio em todos os prédios pertencentes ao Poder Judiciário Piauiense, realizado pela SENA, em conjunto com o NUSA.

Aquisição, via licitação,  de mudas de arvores (grande, médio, pequeno porte, frutíferas, e ornamentais) que sejam adequadas para o plantio, em termos de estatura, largura da copa e tipo de raízes, e ainda na quantidade necessária para o plantio em cada área do terreno do prédio a ser reformado, ou construído, bem como nos demais prédios pertencentes ao Poder Judiciário piauiense.

- Verificar possibilidade de doação de mudas de árvores junto à SEMAM da Prefeitura de Teresina para plantio em prédios localizados na Capital (Solicitar via Ofício).

- Campanhas de Sensibilização e divulgação do projeto no site oficial TJPI, instagram, etc;

- Inclusão de lembretes na intranet;

- Emissão de Relatório de Compensação Ambiental:

1. Quantidade de CO2eq. compensados (ou seja, a quantidade equivalente de dióxido de carbono que foi compensada, com a quantidade de árvores preservadas e plantadas em cada prédio.