Public Projeto Institucional #484

Servidores responsáveis pelos cálculos de precatórios. 

Ferramenta de cálculos de precatórios, utilizando de planilhas automatizadas de acordo com a resolução CNJ nº 303/2019. 

Ferramenta de cálculos de precatórios que automatiza os cálculos de precatórios, garantindo padronização conforme as normas e regras aplicáveis. Além disso, torna os processos mais rápidos, precisos (minimizando erros humanos) e eficientes, otimizando o tempo e a confiabilidade das operações. 

O Projeto PreCalc surgiu a partir da identificação de equívocos encontrados nos cálculos simples e da demora na elaboração dos mesmos, fatores que impactavam diretamente no recebimento do precatório pelo credor. A partir disso, foi realizado um estudo detalhado dos processos, que revelou falhas como uso de índices de datas incorretas, aplicação inadequada de juros (a menor ou a maior) e o tempo excessivo para concluir os cálculos. Esse atraso se devia à ausência de modelos padronizados, obrigando o contador a criar planilhas do zero por falta de um sistema automatizado. Objetivo Geral: Automatizar os cálculos de precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, garantindo precisão, agilidade e padronização de acordo com a Resolução CNJ nº 303/2019. Objetivos Específicos: Desenvolver uma planilha automatizada em Excel para realizar cálculos de precatórios de forma rápida e precisa. Implementar modelos de cálculo para diferentes situações (Acordo, Preferências, Ordem Cronológica). Reduzir o risco de erros manuais nos cálculos. Recursos Necessários: Hardware: Computador com Microsoft Excel instalado. Software: Microsoft Excel com as funcionalidades de VBA e Power Query. Conhecimento: Conhecimento intermediário em Excel, incluindo o uso de fórmulas, macros e Power Query. A execução do projeto terá as etapas a seguir: a verificação do fluxo dos precatórios nos sistemas SEI, SAPRE e PJE, garantindo uma compreensão completa dos processos; a elaboração de planilhas modelo automatizadas para os processos incluídos na tarefa "Triagem (cálculo)", promovendo a padronização e a automação dos cálculos; e, por fim, a capacitação dos servidores, com orientações sobre os campos a serem preenchidos e a personalização das planilhas para modelos que ainda não foram criados. Essas ações visam aprimorar a precisão dos cálculos, otimizar os processos e aumentar a agilidade no trâmite dos precatórios. 

Metas nacionais: meta 1(julgar mais processos que os distribuídos, excluindo os suspensos os sobrestados), meta- 05 (reduzir a taxa de congenstionamento e o tempo médio de tramitação dos processos, prêmio CNJ de qualidade - art. 6,XII, res 424/22, resolução 235/16, resolução 331e resoluçao 46/07 do CNJ, macrodesafio TJPI: agilidade e produtividade na prestação jurisdicional.