Projeto Institucional #489

O Programa Girassol é composto por dois eixos, a saber: (1) Medidas Preventivas e (2) Medidas de Segurança. O Projeto Girassol - Medidas Preventivas contempla ações de caráter preventivo e treinamento, sendo subdividido em três protocolos: (I) Protocolo Informativo, (II) Protocolo de Capacitação e (III) Protocolo Estrutural. Para planejamento e desenvolvimento das ações será feita uma consulta às magistradas e servidoras através de questionário online, onde todas terão a oportunidade de contribuir com sugestões para o desenvolvimento do projeto.

O Protocolo Informativo tem como objetivo disseminar informações essenciais entre o público-alvo, composto por mulheres, incluindo magistradas e servidoras do Tribunal de Justiça do Piauí, que estão em situação de violência ou potenciais vítimas de violência doméstica e familiar. Este protocolo abrange as seguintes iniciativas:

1. Ações preventivas e de sensibilização: Implementação de ações preventivas em Teresina e nas comarcas do interior do Estado, por meio de campanhas, publicações, correspondências eletrônicas, informativos, dentre outras ações.

2. Divulgação abrangente dos Canais de denúncia e atendimento: Ampla divulgação às magistradas e servidoras dos canais de denúncia, atendimento e suporte disponíveis no âmbito do Tribunal, incluindo serviços de saúde e a Rede de Atendimento à mulher vítima de violência doméstica, bem como os canais de contato em caso de emergência na segurança pública, sistema de justiça, saúde, assistência social, entre outros.

3. Divulgação dos Protocolos de Identificação e Prevenção: Ampla divulgação dos protocolos que fornecem orientações específicas sobre a identificação, prevenção e as primeiras medidas a serem tomadas pelas magistradas e servidoras em relação à violência doméstica, incluindo a violência psicológica e moral.

Quanto ao Protocolo de Capacitação será desenvolvido em parceria com a Escola Judiciária do Piauí - EJUD e incluirá propostas de acordos de cooperação. Este protocolo visa oferecer cursos de capacitação, atualização e/ou aperfeiçoamento a partir da perspectiva de gênero para o público interno. Além disso serão oferecidos cursos de defesa pessoal e congêneres para magistradas e servidoras, bem como cursos de capacitação e atualização dos profissionais de segurança que prestam serviços nos Tribunais, bem como dos agentes da polícia judicial, entre outras iniciativas de formação.

O Protocolo Estrutural abrange uma série de ações essenciais para fortalecer a estrutura de suporte às magistradas e servidoras. Isso inclui:

1. Criação de Canais de Atendimento: Estabelecimento de canais de atendimento dedicados às magistradas e servidoras, proporcionando um ambiente seguro e confidencial para acolhimento, orientação e encaminhamento.

2. Proposição de Parcerias: Busca por parcerias estratégicas com instituições envolvidas na prevenção, enfrentamento e combate à violência contra a mulher, bem como incentivo à pesquisa e cooperação.

3. Elaboração de Protocolos: Elaboração e disseminação de protocolos específicos para identificação, prevenção e as primeiras medidas a serem tomadas pelas magistradas e servidoras em situações de violência doméstica e familiar.

O projeto contará com um comitê que atuará como elo de articulação para garantir o sucesso da implementação de todos os protocolos e iniciativas propostas. O objetivo final é criar um ambiente de trabalho seguro e respeitoso no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, promovendo a prevenção e o apoio eficazes às magistradas e servidoras em relação à violência doméstica e familiar.