Public Projeto Institucional #499

Clientes

Os magistrados, servidores, Ministério Público, advogados, as partes e a sociedade em geral. 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Ferramenta de conclusão automática de processos no sistema PJe 2G. 

Através deste projeto, obter-se-á maior celeridade na tramitação processual, além de tornar mais eficiente a realização das atividades de secretaria, possibilitando a alocação de mão de obra em demandas mais complexas que exijam a atuação de um servidor. Além disso, indicadores como a Taxa de Congestionamento Bruta e Líquida, Índice de Atendimento à Demanda e Tempos de Tramitação dos Processos serão direta e positivamente impactados.  

Escopo

Pretende-se, por meio desta iniciativa, a identificação automatizada dos processos que se encontram aptos para serem concluídos aos relatores no sistema PJe 2G, os quais, atualmente, localizam-se na tarefa "Analisar última manifestação", juntamente a outros processos que exigem providências diversas da conclusão, tornando necessária a triagem manual pelos servidores. Neste contexto, planeja-se, na primeira etapa, o desenvolvimento de funcionalidade que indique (filtre) os processos aptos para conclusão, que será executada por servidor das Coordenadorias Judiciárias, após validá-la. Posteriormente, após o período de validação no ambiente de produção, ainda a ser definido em conjunto com a STIC, as conclusões deverão ser realizadas de forma automática, sem a intervenção de servidor, preferencialmente através da leitura do conteúdo dos expedientes por I. A., para fins de definição do tipo de conclusão tabelada (TPU-CNJ) a ser realizada, ou, subsidiariamente, por meio da implementação de caixas para marcação do tipo de conclusão a ser realizada após a intimação das partes e o decurso destas, coadunadas à leitura dos tipos de peticionamento utilizados pelos advogados, defensores, procuradores e pelo Ministério Público. O fluxograma com a proposta de estruturação da funcionalidade está em anexo (6359131). 

Fora do Escopo

 

Justificativa

O projeto é voltado à automatização da realização das conclusões dos processos que tramitam no âmbito 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, objetivando-se maior celeridade e eficiência na tramitação dos feitos, especialmente no tocante aos indicadores de produtividade e eficiência processual: i) Índice de Atendimento à Demanda - IAD ii) tempo médio entre o início do processo e o primeiro julgamento; iii) tempo médio entre o início do processo e a primeira baixa; iv) tempo médio do pendente; v) tempo médio do pendente líquido; vi) tempo médio do julgamento à primeira baixa e; vii) taxa de congestionamento bruta e líquida. 

Considerações

 

Observações