Projeto Institucional #511

Identificação

ATRIBUIÇÕES, FLUXOGRAMAS E ROTINAS DE TRABALHO DA SECRETARIA GERAL DO TJPI

SECGER

SECGER

10 Fev 2025
12 Dez 2025
Em andamento

Público

OBJETIVO MACRO

-Determinar fluxos processuais e rotinas de trabalho transparentes e eficientes; -Eliminar ou reduzir retrabalhos; -Mitigar impasses organizacionais sobre competências e atribuições entre as Unidades envolvidas; -Previsibilidade no trâmite das demandas de competência da Unidade, bem como nos respectivos prazos de duração; -Agregar segurança jurídica à atuação das Unidades envolvidas.

RESULTADOS ESPERADOS

Normativo com atribuições claras para a Secretaria Geral e Unidades subordinadas, bem como fluxogramas anexos descrevendo as rotinas de trabalho e trâmites que envolvem a SECGER e suas Unidades subordinadas.
-Agregar segurança jurídica à atuação das Unidades envolvidas.

No Escopo

Trata-se de iniciativa pautada nas necessidades administrativas da Secretaria Geral do TJPI em delimitar seus fluxos de trabalho de modo a harmonizar a atuação desta Unidade com as demais do TJPI, inclusive suas subordinadas, mitigando ruídos, retrabalhos e agregando transparência, previsibilidade, celeridade, continuidade e segurança jurídica à atuação de seus agentes. Para tanto, serão analisados os normativos já existentes sobre os procedimentos que envolvem a atuação desta Unidade e suas subordinadas, bem como os normativos gerais que disciplinam e organizam as unidades administrativas do Poder Judiciário do Piauiense, com vistas ao planejamento e aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho pertinentes bem como, eventualmente a reorganização do organograma institucional para conformação à realidade administrativa do TJPI.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
Considerando a edição da Resolução nº 414/2024, pela qual fora criada a Diretoria Geral na estrutura do TJPI, bem como definidas as atribuições dos Juízes Auxiliares da Presidência; Considerando o posicionamento hierárquico desta Unidade, bem como suas atribuições (Manual de Atribuições do TJPI - págs.54-55) e posição estratégica na gestão administrativa do TJPI; O Projeto funda-se na necessidade de reestruturar as competências e atribuições cotidianas da Unidade e Setores subordinados com fins ao aprimoramento dos fluxos de trabalho existentes, atendendo às demandas administrativas do TJPI dentro de forma célere e com segurança jurídica, observadas, ainda as melhores práticas da governança, transparência e eficiência.
Nenhuma consideração cadastrada
Nenhuma observação cadastrada
Tarefas
10 Fev 2025 14 Fev 2025
✔ 09 Jul 2025

Realizar a divisão de tarefas de cada grupo de acordo com os temas pertinentes/atribuições da Secretaria Geral.

17 Fev 2025 30 Set 2025
▶ 09 Jul 2025

Compilar e revisar os normativos aplicáveis às atribuições da Secretaria Geral, esboçando os fluxos de trabalho correspondentes. 

01 Out 2025 31 Out 2025

Reunião dos esboços para debate e aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho ou criação de novos normativos/fluxos.

03 Nov 2025 21 Nov 2025

Redimensionamento dos normativos e fluxos de acordo com os debates empreendidos e encaminhamento para Unidades interessadas para manifestação.

24 Nov 2025 28 Nov 2025

Compilação das contribuições das Unidades interessadas e edição dos normativos e fluxos finais.

01 Dez 2025 05 Dez 2025

Encaminhamento do produto final para aprovação da autoridade máxima.

Publicação e divulgação dos resultados.

Estratégia
#2.10 Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade
#2.12 Enfrentamento à Corrupção, À improbidade administrativa e aos Ilícitos Eleitorais.
#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.
#2.19 Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira
#2.15 Promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
#9.74 Fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade
#9.76 Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais
#9.79 Promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade
#9.81 Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária
#9.83 Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira
Nenhuma ação
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Total Executado R$ 0,00
Observações do Orçamento
Sem custos previstos