Public Projeto Institucional #511

Clientes

SECGER, Público interno e externo.  

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Normativo com atribuições claras para a Secretaria Geral e Unidades subordinadas, bem como fluxogramas anexos descrevendo as rotinas de trabalho e trâmites que envolvem a SECGER e suas Unidades subordinadas. -Agregar segurança jurídica à atuação das Unidades envolvidas. 

-Determinar fluxos processuais e rotinas de trabalho transparentes e eficientes; -Eliminar ou reduzir retrabalhos; -Mitigar impasses organizacionais sobre competências e atribuições entre as Unidades envolvidas; -Previsibilidade no trâmite das demandas de competência da Unidade, bem como nos respectivos prazos de duração; -Agregar segurança jurídica à atuação das Unidades envolvidas. 

Escopo

Trata-se de iniciativa pautada nas necessidades administrativas da Secretaria Geral do TJPI em delimitar seus fluxos de trabalho de modo a harmonizar a atuação desta Unidade com as demais do TJPI, inclusive suas subordinadas, mitigando ruídos, retrabalhos e agregando transparência, previsibilidade, celeridade, continuidade e segurança jurídica à atuação de seus agentes. Para tanto, serão analisados os normativos já existentes sobre os procedimentos que envolvem a atuação desta Unidade e suas subordinadas, bem como os normativos gerais que disciplinam e organizam as unidades administrativas do Poder Judiciário do Piauiense, com vistas ao planejamento e aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho pertinentes bem como, eventualmente a reorganização do organograma institucional para conformação à realidade administrativa do TJPI. 

Fora do Escopo

 

Justificativa

Ato normativo, necessidade fundamentada da unidade ou outra base que justifique a necessidade do projeto. Considerando a edição da Resolução nº 414/2024, pela qual fora criada a Diretoria Geral na estrutura do TJPI, bem como definidas as atribuições dos Juízes Auxiliares da Presidência; Considerando o posicionamento hierárquico desta Unidade, bem como suas atribuições (Manual de Atribuições do TJPI - págs.54-55) e posição estratégica na gestão administrativa do TJPI; O Projeto funda-se na necessidade de reestruturar as competências e atribuições cotidianas da Unidade e Setores subordinados com fins ao aprimoramento dos fluxos de trabalho existentes, atendendo às demandas administrativas do TJPI dentro de forma célere e com segurança jurídica, observadas, ainda as melhores práticas da governança, transparência e eficiência. 

Considerações

 

Observações