Public Projeto Institucional #512

Identificação

NOVOS CAMINHOS PIAUÍ

CEJIJ

CEJIJ

10 Mar 2025
30 Nov
Em andamento

Público

OBJETIVO MACRO

Implementar o Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento – Novos Caminhos, garantindo acesso à educação, qualificação profissional e empregabilidade para adolescentes em situação de vulnerabilidade. Os benefícios do projeto incluem a transformação da realidade de crianças e adolescentes acolhidos, possibilitando sua autonomia e dignidade ao atingirem a idade de desacolhimento.

RESULTADOS ESPERADOS

O produto final será a formalização de termos de cooperação e parcerias entre o TJPI e órgãos públicos, empresas e instituições da sociedade civil para atuação nos quatro eixos do Programa Novos Caminhos:
1 - Educação básica, superior e profissionalizante
2 - Vida saudável
3 - Empregabilidade
4 - Parcerias institucionais

No Escopo

O projeto será conduzido pela Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude - CEJIJ/PI e Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES), responsável por articular a adesão do TJPI ao Programa Novos Caminhos e promover as seguintes ações:
Manifestação de interesse formal do TJPI ao CNJ.
Captação de parceiros e sensibilização de instituições.
Construção e atualização coletiva do manual de operacionalização do programa.
Criação de uma página eletrônica específica para divulgação do projeto.

Fora do Escopo
Fora do Escopo não cadastrado
Informações Adicionais
O projeto fundamenta-se na importância de dar cumprimento à Resolução N° 543 de 10 de janeiro de 2024, que institui o Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento - Programa Novos Caminhos/CNJ. O artigo 6º da referida Resolução prevê a implementação do Programa pelos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, por meio de acordos de cooperação técnica.
Nenhuma consideração cadastrada
SEI´s Relacionados. 25.0.000022467-0, 25.0.000016182-1, 24.0.000118297-4.

Tarefas
Prazo: 10/03/2025
a
30/11/2026
Iniciada: 19/02/2025 Em andamento
49%

Mapeamento dos adolescentes e captação de parceiros

Prazo: 10/03/2025
a
30/11/2026
Não iniciada
0%

Elaboração dos termos de cooperação a serem assinados

Prazo: 10/03/2025
a
30/11/2026
Iniciada: 19/02/2025 Em andamento
51%

Formalização das parcerias

Prazo: 10/03/2025
a
30/11/2026
Não iniciada
0%

Ações institucionais para transparência das ações

Prazo: 10/03/2025
a
30/11/2026
Não iniciada
0%

Reuniões internas para avaliar e ajustar o projeto

Prazo: 10/03/2025
a
30/11/2026
Não iniciada
0%
#2.9 Garantia dos Direitos Fundamentais
#2.10 Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade
#9.73 Garantia dos direitos fundamentais
#9.74 Fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade
#9.74.236 Aprimorar a comunicação com o público externo utilizando linguagem clara e acessível
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Entrega Recurso Unid. Qtde Valor (R$) Total (R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00