Public Projeto Institucional #514

Clientes

Os magistrados, servidores, as partes e a sociedade em geral  

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

A criação de informativos com orientações sobre a utilização correta das principais movimentações processuais e o impacto nas estatísticas do Tribunal. 

Garantir que as movimentações processuais no Sistema Pje esteja de acordo com as movimentações das Tabelas Processuais Unificadas do CNJ- TPU , a fim de incrementar a produtividades e melhorar as dados estatísticos do TJPI, orientando os servidores a movimentarem corretamente e corrigir os principais erros de movimentações processuais que atinge diretamente o cumprimente de metas nacionais e prêmios e prejudica as estatisticas das Unidades que é essencial para as tomadas de decisões do Alta gestão e principalmente possibilita a implementação de políticas públicas. 

Escopo

Orientar as movimentações processuais nas Unidades Judiciarias e seu impacto para os dados estatísticos das Unidades- uniformizar os procedimentos as normas das tabelas básicas de movimentos de acordo com tabelas processuais Unificadas do CNJ para possibilitar a gestão processual com planejamento, rotinas de trabalho, organização e eficiência, estabelecendo procedimentos unificados a serem utilizados por todo Judiciário Piauiense para aprimorar e decidir com segurança a utilização do Sistema PJE em conformidade com as movimentações definidas pelo Conselho Nacional de Justiça na Tabelas Processuais Unificadas -TPU 

Fora do Escopo

 

Justificativa

A padronização dos atos processuais com a alimentação correta dos dados corretos nos Sistemas Processuais do TJ PI de acordo com as tabelas Processuais terminologia visa promover o uso da informação em diversas situações. As Tabelas Processuais Unificadas têm como principais objetivos: atingir maior uniformidade no tratamento da informação, visando à geração de análises estatísticas mais precisas e detalhadas, essenciais ao planejamento estratégico do Poder Judiciário; A padronização de Tabelas Processuais é uma das ações mais relevantes para o alcance desses objetivos, com a necessidade de melhorar os serviços prestados pela Justiça aos cidadãos, de se aprimorar a coleta de informações estatísticas essenciais ao planejamento estratégico do Poder Judiciário e de se dar cumprimento à sua missão constitucional levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à busca pela padronização nacional. Resolução n. 325, de 29/06/2020, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a coordenação, planejamento e execução de uma estratégia nacional do Poder Judiciário em estabelecer e cumprir os macrodesafios impostos, assegurando a todos a razoável duração o processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação; Resolução Nº 331/2020 do CNJ, que instituiu a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, com aprimoramento Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça dos dados das partes e com adequação dos códigos de classes e assuntos e de movimentos às Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), instituídas pela Resolução CNJ no 46/2007. Aprimoramento dos dados Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça dos dados das partes e com adequação dos códigos de classes e assuntos e de movimentos às Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), instituídas pela Resolução CNJ no 46/2007 e o painel de estatísticas dos Tribunais que atualiaa os dados conforme o DataJud, que é o sistema de onde retiram os dados para o Prêmio Selo CNJ de Qualidade. Considerando que as Tabelas Processuais Unificadas -TPU são as ferramentas utilizadas para todas as medidas utilizadas pelo CNJ, tais como metas, prêmios e produtividade e que os sistemas judicias devem estar atualizados com a referida tabela, a fim de oferecer serviços de qualidades com a melhoria contínua da prestação jurisdicional e assim melhorar a colocação no selo do prêmio de qualidade do CNJ. Para alcançar as metas estipuladas quanto à produtividade das Unidades, faz-se necessário que seja promovido conhecimento necessário dos movimentos processuais da TPU para o aperfeiçoamento das movimentações e dos fluxos trabalhados no nosso sistema PJe; Os servidores poderão, com acesso as orientações sobre as movimentações e o impactos na atividade , aumentar a produtividade de suas Unidades e exercer um trabalho eficiente e aumentar a celeridade e consequentemente diminuir o tempo de tramitação dos processos. 

Considerações

 

Observações