Public Projeto Institucional #517

Clientes

Servidores, magistrados e colaboradores do TJPI. 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Realização de campanha de conscientização e implementação de medidas para a correta destinação de resíduos no TJPI. 1. Vídeo institucional 2. Cartazes com QR Codes foram disponibilizados nas exposições, direcionando para conteúdos digitais sobre sustentabilidade, destino de resíduos e o IDS do CNJ. 3. Formalizada parceria para coleta e destinação adequada de recicláveis, com a implementação do programa E+ Reciclagem no TJPI. 4. Implementação da Coleta Seletiva 

Conscientizar sobre a importância de reduzir o desperdício e o consumo excessivo; Promover a reutilização, reciclagem e recuperação de resíduos; Reduzir a geração de resíduos; Contribuir para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 

Escopo

Ação Estratégica de Conscientização em Sustentabilidade Dia Internacional do Lixo Zero Gestão de Resíduos do TJPI Campanha de Conscientização. A primeira ação tem como público-alvo o corpo funcional do Poder judiciário Piauiense, visando ampliar a conscientização sobre a gestão de resíduos gerados com o funcionamento da máquina administrativa. Ação de impacto visual. Como forma de sensibilizar servidores e público sobre a quantidade de resíduos sólidos e eletrônicos gerados pelo TJPI, será realizada uma exposição com parte do material denominado "lixo eletrônico" e "materiais inservíveis" armazenado no Departamento de Material e Patrimônio (DEPMATPAT). A exibição ocorrerá nos 02(dois) principais prédios da Capital (Novo Palácio da Justiça e Fórum Central Cível e Criminal de Teresina), gerando impacto visual e promovendo a reflexão sobre a necessidade de uma gestão mais sustentável dos resíduos e o consumo consciente dos móveis, equipamentos, serviços e insumos colocados à disposição dos servidores e colaboradores em geral. A propósito, o impacto visual é um dos pilares mais importantes para o sucesso no marketing. Uma imagem forte não apenas atrai a atenção, mas também ajuda a transmitir mensagens complexas de forma simples e emocional. O Tribunal de Justiça tem sido convocado tanto pelo CNJ como pela demanda da própria sociedade a trabalhar e realizar ações concretas que geram resultados positivos no meio ambiente e nas temáticas de sustentabilidade em geral. Trabalhar esses temas sensíveis é necessário a adesão tanto da alta gestão como do seu corpo de servidores e colaboradores. A ação, ora proposta, visa criar uma abertura para gerar a aproximação dos servidores, e consequentemente, seus questionamentos e sua adesão para as medidas futuras que serão propostas pela Administração nas temáticas na área da sustentabilidade. Vídeo Institucional. Pretende-se realizar a produção de vídeo educativo com a participação de Rodrigo Sabatini, fundador do Instituto Lixo Zero Brasil. O vídeo abordará: Palestra sobre a política de resíduos sólidos e consumo consciente; Apresentação da atual gestão de resíduos no TJPI, apresentada pelo Departamento de Material e Patrimônio (Igor Carvalho Mendes - Gestor do DEPMATPAT); Um case de sucesso em gestão de resíduos (projeto recuperação de mobiliário - DEPMAPAT); O projeto de compostagem TJPI - Transformando em adubo orgânico os resíduos orgânicos (destinação ambientalmente adequada dos resíduos orgânicos) - NUSA e jardineiros contratados Fórum Central Cível e Criminal e novos prédios Palácio da Justiça TJPI. Instalação de mais pontos de coleta seletiva dentro do Tribunal e Incentivo ao descarte correto de eletrônicos e pilhas (atualmente o TJPI possui dois pontos de recolhimento de pilhas). O impacto da gestão adequada de resíduos no Índice de Desempenho Sustentável (IDS) e no Plano de Logística Sustentável (PLS) (apresentação do Mascote do NUSA - "amigo da sustentabilidade"; O compromisso do TJPI em atingir emissões líquidas zero até 2030 (Plano de Descarbonização do TJPI - um compromisso de todos servidores). Divulgação em redes sociais e site institucional do Tribunal. Materiais de divulgação Vídeo de animação do NUSA - "8 maneiras de promover sustentabilidade no Trabalho" Vídeo de animação do NUSA - "Consumo consciente de energia" Vídeo de animação do NUSA - "Uso racional de equipamento e serviço de impressão" Cartilha da Coleta Seletiva Ações Administrativas. Ações administrativas serão implementadas para fortalecer a gestão de resíduos: Assinatura do Termo de Cooperação entre TJPI e Equatorial Piauí (24.0.000065012-5): Prevista para 31 de março de 2025, essa parceria garantirá a destinação ambientalmente correta dos resíduos gerados pelo Poder Judiciário do Piauí. O programa de eficiência energética da Equatorial permitirá a troca de materiais recicláveis por descontos nas faturas de energia elétrica. Implementação da Coleta Seletiva (24.0.000111261-5): A coleta seletiva será expandida para todas as unidades da Capital, incluindo prédios antigos e novos, com exceção dos JECCs. Foram adquiridas um total de 154 lixeiras seletivas de diferentes tamanhos e modelos, adequadas para a separação correta dos resíduos. Aprovação de Normativa que disciplina a gestão dos recursos materiais e patrimoniais no Tribunal de Justiça do Piauí (25.0.000005312-3). Resultados Esperados: -Aumento do engajamento dos servidores nas práticas sustentáveis; -Redução significativa do uso de plástico e papel; -Maior adesão à coleta seletiva dentro do Tribunal; -Conscientização ampliada sobre a importância do consumo responsável; -Contribuição efetiva para os ODS da Agenda 2030. Considerações Finais: A Ação reafirma o compromisso do TJPI com a sustentabilidade e com as diretrizes do Programa Justiça Carbono Zero. Ao incentivar a gestão adequada de resíduos, promove-se um ambiente mais consciente e responsável, contribuindo para a meta de neutralização das emissões de carbono até 2030. O NUSA acredita que é necessário criar aproximação entre os servidores e as temáticas que envolvem a sustentabilidade, para gerar conscientização e engajamento. A participação ativa da Alta Gestão, dos servidores e parceiros é essencial para o sucesso desta iniciativa. Essas estratégias ajudam a criar familiaridade com o tema e a tornar o TJPI uma referência em sustentabilidade no judiciário. 

Fora do Escopo

 

Justificativa

A ação proposta faz parte do "Programa TJPI + Sustentável", o qual visa aproximar, conscientizar e impulsionar o TJPI na Política de Sustentabilidade, implementando ações estratégicas para promover a sustentabilidade no Tribunal, reduzindo impactos ambientais e otimizando o uso de recursos, por meio de capacitações, projetos inovadores e a gamificação das práticas sustentáveis junto ao corpo funcional. O "Programa TJPI + Sustentável" possui, inicialmente, 8 Eixos temáticos de atuação. O Eixo 3, intitulado ReProcessos, cuida da gestão de resíduos e reciclagem. Nesse particular, Dia internacional do Lixo Zero nos apresenta uma janela de oportunidade para tratar a gestão de resíduos realizado pelo TJPI, o impacto, responsabilidade social e o reflexo nos indicadores de avaliação do CNJ e na Politica Nacional de Sustentabilidade, em especial, o Programa Carbono Zero. O Dia Internacional do Lixo Zero, celebrado em 30 de março, foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2022 e tem como objetivo promover padrões de consumo e produção sustentáveis, incentivando a redução do desperdício, a reutilização, reciclagem e a correta gestão dos resíduos. 

Considerações

 

Observações

SEI 25.0.000035170-1 (Proposta da Ação) SEI 25.0.000038826-5 (Termo de Abertura) 25.0.000005312-3 24.0.000065012-5 24.0.000111261-5 25.0.000036774-8