Public Projeto Institucional #523

Clientes

 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Orientações gerais sobre o funcionamento do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e do Domicílio Judicial Eletrônico, com o intuito de proporcionar maior clareza e facilitar a adaptação ao novo sistema, o qual visa aprimorar e otimizar os procedimentos de comunicação no âmbito judicial, garantindo a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 

Capacitar os servidores para utilizarem os novos meios de comunicação dos atos processuais (DJEN e Domicílio Judicial Eletrônico) no PJe. 

Escopo

Capacitação os servidores para utilizarem os novos meios de comunicação dos atos processuais (DJEN e Domicílio Judicial Eletrônico) no PJe que ocorreu a partir de 16 de março de 2025, conforme Portaria (Presidência) Nº 714/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (6573654). 

Fora do Escopo

 

Justificativa

- Resolução CNJ nº 455/2022 e alterações trazidas pela Resolução CNJ nº 569/2024, que estabeleceu o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e o Domicílio Judicial Eletrônico como meios de comunicação oficiais, centralizados e de utilização obrigatória no Poder Judiciário; - Provimento Conjunto TJPI nº 134/2025, que regulamenta o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e o Domicílio Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; - Portaria (Presidência) nº 714/2025, que estabelece que, a partir do dia 16 de março de 2025, ocorrerá a migração das comunicações dos atos judiciários do TJPI ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e ao Domicílio Judicial Eletrônico. 

Considerações

 

Observações

25.0.000003036-0