Public Projeto Institucional #530

Clientes

a) Estudantes do ensino fundamental da rede pública de ensino. b) Professores e gestores escolares que atuarão como parceiros na disseminação dos conhecimentos adquiridos. c) Juízes e servidores do TJPI. 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

O objeto a ser entregue ao final do projeto "TJPI na Escola" consiste na implementação de um programa contínuo de educação para a cidadania, que aproxima o Poder Judiciário da comunidade escolar por meio das seguintes entregas concretas: Realização de visitas de juízes e servidores às escolas públicas e privadas, com palestras interativas e atividades educativas sobre temas como Justiça, ética, direitos fundamentais, democracia e cidadania, sempre focado no uso de linguagem simples. Organização de visitas guiadas dos alunos ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), aos fóruns das comarcas e ao Centro Cultural do TJPI, possibilitando que os estudantes conheçam na prática o funcionamento do sistema judiciário. Distribuição de materiais didáticos, como cartilhas, vídeos e conteúdos lúdicos, elaborados com linguagem simples e acessível, voltados ao público infantil e juvenil. Capacitação de juízes substitutos, com foco em comunicação acessível, didática e participação cidadã, vinculando o projeto ao processo de vitaliciamento da magistratura. Elaboração de relatórios de avaliação e impacto, com base em questionários, feedbacks dos participantes e acompanhamento dos resultados, além de um relatório final consolidado com sugestões para expansão do projeto. Portanto, o objeto final não é apenas um produto físico ou evento isolado, mas sim a consolidação de um programa institucional estruturado de aproximação entre Judiciário e sociedade, voltado à formação cidadã e à cultura da paz. 

1. Geral Promover a educação para a cidadania e fortalecer a compreensão dos estudantes sobre o funcionamento do sistema de Justiça, incentivando a participação ativa e consciente na sociedade por meio da interação direta com magistrados. O objetivo principal é aproximar o Judiciário e a comunidade, para que estudantes conheçam melhor as suas funções e proporcionando a formação de cidadãos mais conscientes e participativos. 2. Específicos a) Aproximar o Poder Judiciário da comunidade escolar, proporcionando um contato direto entre estudantes e juízes para esclarecer o papel da Justiça na sociedade. b) Desenvolver a consciência cidadã dos alunos, abordando temas como direitos e deveres, ética, moral, democracia e justiça social. c) Esclarecer o funcionamento do sistema judiciário brasileiro, explicando de forma acessível sua estrutura, atribuições e a importância do cumprimento das leis. d) Incentivar o pensamento crítico e o diálogo sobre temas jurídicos e sociais, estimulando a reflexão sobre questões como violência, corrupção, igualdade e responsabilidade social. e) Promover a cultura da paz e a resolução pacífica de conflitos, apresentando formas de mediação e justiça restaurativa como alternativas ao litígio. f) Motivar os alunos a se tornarem agentes de transformação social, estimulando o engajamento em iniciativas que fortaleçam a cidadania e a justiça no ambiente escolar e na comunidade. 

Escopo

O projeto TJPI na Escola visa aproximar o Judiciário de estudantes do ensino fundamental por meio de palestras em escolas e visitas guiadas ao TJPI e fóruns. Juízes e servidores atuarão diretamente com os alunos, utilizando linguagem simples e materiais didáticos acessíveis. A iniciativa promove valores como cidadania, ética e justiça social, e contribui para a formação prática de juízes substitutos. Será executado com apoio da EJUD, por meio de planejamento logístico e pedagógico. O projeto segue diretrizes do CNJ e prevê avaliação contínua dos resultados. Espera-se ampliar o conhecimento jurídico dos estudantes e fortalecer a confiança na Justiça. 

Fora do Escopo

 

Justificativa

O projeto busca aproximar o Poder Judiciário dos estudantes do ensino fundamental, apresentando a estrutura e o funcionamento da Justiça de forma simples e acessível. A iniciativa visa promover a educação para a cidadania, proporcionando aos jovens uma compreensão clara sobre seus direitos e deveres, além de conceitos fundamentais como ética, moral, política e justiça. Entre as principais ações do projeto estão visitas de juízes e/ou servidores às escolas, onde ministrarão palestras sobre o papel do Judiciário e a aplicação dos direitos fundamentais no cotidiano. Além disso, os alunos terão a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento da Justiça por meio de visitas guiadas ao TJPI, aos fóruns das comarcas do Estado e ao Centro Cultural do TJPI. Durante essas visitas, os estudantes poderão explorar a história do Judiciário Piauiense, tendo contato com documentos, objetos antigos e exposições educativas. O projeto também prevê a distribuição de materiais educativos, elaborados com o uso de linguagem simples, como cartilhas e vídeos voltados para crianças e adolescentes, garantindo que o conhecimento transmitido durante as atividades seja acessível e significativo. Dessa forma, a iniciativa fortalece o compromisso do Judiciário Piauiense com a formação de cidadãos conscientes, incentivando a construção de uma sociedade mais justa e participativa. 

Considerações

 

Observações