Projeto Institucional #539

O escopo do projeto de ajuste de fluxo e capacitação dos servidores contempla um conjunto estruturado de ações que antecedem a entrada em funcionamento da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau e que são fundamentais para assegurar sua efetividade. Essa etapa visa alinhar, uniformizar e qualificar os procedimentos operacionais realizados no âmbito das secretarias judiciais de 1º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com foco na qualidade, eficiência e celeridade da prestação jurisdicional.

Inicialmente, o projeto prevê o mapeamento dos fluxos processuais mais usuais atualmente utilizados nas secretarias judiciais das diversas comarcas do Estado, criando uma equipe multidisciplinar com vários servidores que trabalham em secretaria, bem como servidores da área da tecnologia e da área administrativa do TJPI com a finalidade de identificar variações, gargalos e práticas ineficazes.

A partir desse levantamento, será conduzido um processo de revisão, ajuste e padronização dos fluxos, considerando a estrutura do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e as diretrizes normativas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Após esses ajustes, o escopo abrange a elaboração de um Manual de Rotinas e Procedimentos, que consolidará as movimentações mais frequentes e orientará os servidores quanto à execução técnica e padronizada das atividades da secretaria. Esse manual será fundamental para garantir segurança jurídica, previsibilidade e homogeneidade na atuação da Secretaria Judiciária e das unidades descentralizadas.

No tocante à qualificação dos servidores, o projeto contempla a capacitação intensiva dos servidores que irão compor a secretaria judiciária, com treinamentos específicos sobre os fluxos, uso adequado do PJe, competências setoriais e práticas processuais relacionadas às áreas especializadas da secretaria. Essa capacitação será conduzida de forma presencial e/ou remota, com a parceria da Escola Judiciária do Piauí.