Public Projeto Institucional #539

Clientes

Público interno: servidores e magistrados 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Criação testes e implementação do Fluxo padronizado do PJe 1g; Capacitação dos Servidores na utilização do fluxo. 

O presente projeto possui os seguintes objetivos: Criar equipes de trabalho específicas para mapear e ajustar os fluxos processuais existentes, identificando boas práticas e inconsistências, a fim de promover sua padronização em conformidade com as diretrizes da Corregedoria-Geral de Justiça; Implementar as modificações possíveis no sistema PJe 1G; Elaborar e implementar um Manual de Rotinas e Procedimentos, com base nas movimentações mais frequentes e nos atos administrativos das secretarias judiciais, que estará disponível para os servidores no sítio eletrônico do TJPI; Capacitar os servidores que irão compor a secretaria, assegurando conhecimento técnico e operacional sobre os fluxos padronizados, o sistema PJe e as competências setoriais especializadas. Essa capacitação deverá ser executada em parceria com a EJUD; 

Escopo

O escopo do projeto de ajuste de fluxo e capacitação dos servidores contempla um conjunto estruturado de ações que antecedem a entrada em funcionamento da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau e que são fundamentais para assegurar sua efetividade. Essa etapa visa alinhar, uniformizar e qualificar os procedimentos operacionais realizados no âmbito das secretarias judiciais de 1º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com foco na qualidade, eficiência e celeridade da prestação jurisdicional. Inicialmente, o projeto prevê o mapeamento dos fluxos processuais mais usuais atualmente utilizados nas secretarias judiciais das diversas comarcas do Estado, criando uma equipe multidisciplinar com vários servidores que trabalham em secretaria, bem como servidores da área da tecnologia e da área administrativa do TJPI com a finalidade de identificar variações, gargalos e práticas ineficazes. A partir desse levantamento, será conduzido um processo de revisão, ajuste e padronização dos fluxos, considerando a estrutura do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e as diretrizes normativas da Corregedoria-Geral de Justiça. Após esses ajustes, o escopo abrange a elaboração de um Manual de Rotinas e Procedimentos, que consolidará as movimentações mais frequentes e orientará os servidores quanto à execução técnica e padronizada das atividades da secretaria. Esse manual será fundamental para garantir segurança jurídica, previsibilidade e homogeneidade na atuação da Secretaria Judiciária e das unidades descentralizadas. No tocante à qualificação dos servidores, o projeto contempla a capacitação intensiva dos servidores que irão compor a secretaria judiciária, com treinamentos específicos sobre os fluxos, uso adequado do PJe, competências setoriais e práticas processuais relacionadas às áreas especializadas da secretaria. Essa capacitação será conduzida de forma presencial e/ou remota, com a parceria da Escola Judiciária do Piauí. 

Fora do Escopo

 

Justificativa

O presente projeto é parte integrante do Programa de Instituição da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do Estado do Piauí (SEJU DE 1º grau) - SEI nº 25.0.000024242-2. A etapa de ajuste e padronização dos fluxos do PJe 1g, aliada à capacitação dos servidores, é fundamental para garantir a eficácia da implementação da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau. A ausência de uniformidade nas rotinas nas secretarias judiciais das comarcas do interior é um fator de diminuição de eficiência. Por isso, antes do início efetivo das atividades da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau, é imprescindível realizar um trabalho técnico de mapeamento, revisão e padronização das movimentações mais usuais, com vistas à elaboração de um manual de rotinas e procedimentos que sirva como referência institucional. Paralelamente, é essencial oferecer capacitação específica aos servidores que integrarão a secretaria unificada de 1º grau​, assegurando que todos tenham domínio técnico sobre os fluxos padronizados, o uso adequado do sistema PJe e as diretrizes estabelecidas pela Corregedoria-Geral de Justiça e Presidência do TJPI. Tal preparo não apenas contribui para a qualidade da prestação jurisdicional, mas também reduz erros operacionais, promove maior integração entre os setores e consolida uma cultura organizacional voltada à eficiência e à excelência no serviço público. Portanto, essa etapa preparatória é estratégica e indispensável para o sucesso do projeto, pois alinha procedimentos, qualifica os agentes responsáveis pela execução e fortalece a base operacional da secretaria a ser criada. 

Considerações

 

Observações