Public Plano de Ação #541

Clientes

Toda a sociedade 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

 

Conscientizar e sensibilizar servidores, magistrados e colaboradores sobre a importância da preservação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável. Promover a adoção de práticas sustentáveis no ambiente de trabalho, tais como: uso racional de insumos, economia de energia e água, redução do consumo de plástico e correta gestão de resíduos. Fortalecer o engajamento institucional nas ações de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e para o cumprimento das diretrizes do Programa Justiça Carbono Zero. 

Escopo

3. PROGRAMAÇÃO PROPOSTA 3.1 Ações Simbólica e de Impacto Visual Iluminação do Palácio da Justiça na cor verde durante toda o mês de junho. Ação simbólica de plantio de mudas: “Plantando o Futuro que Queremos”. "O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Programa "TJPI Mais Sustentável", promove uma ação simbólica, porém de forte impacto visual e institucional. Em alusão à Semana do Meio Ambiente, o Presidente do TJPI realizará o plantio de uma árvore na entrada principal do Palácio da Justiça, acompanhado da instalação de uma placa alusiva ao programa. O gesto simboliza o compromisso do Judiciário piauiense com a sustentabilidade e a construção de um futuro mais verde e responsável. O Presidente convida todos os magistrados, magistradas, diretores(as) de fórum a replicarem esse gesto em suas unidades, realizando o plantio de uma árvore em local de destaque, reforçando o compromisso institucional com as práticas sustentáveis. A ação deve ser registrada com foto do plantio com a identificação da unidade para a Assessoria de Comunicação do TJPI. As imagens farão parte da campanha nas redes sociais do Tribunal, mostrando que a sustentabilidade também se faz com atitudes. Solicitamos o apoio institucional da AMAPI nesta mobilização, ampliando o alcance e o engajamento entre os magistrados e magistradas." Minuta de Oficio para AMAPI em anexo () Sugestão de Texto para Redes Sociais: CABEÇALHO: TJPI MAIS SUSTENTÁVEL Semana do Meio Ambiente: Justiça e Sustentabilidade: Cuidando do Presente, Garantindo o Futuro TEXTO CENTRAL: O Judiciário piauiense planta hoje as sementes de um futuro mais verde. Participe do movimento! Plante uma árvore na sua unidade, registre e envie para a comunicação. Sua foto estará nas redes sociais do TJPI. RODAPÉ: Durante todo o mês de junho, o Palácio da Justiça estará iluminado de verde. #TJPImaisSustentabilidade #MeioAmbiente #NUSA Texto Formal do Convite – Comunicação Interna e Pública SEMANA DO MEIO AMBIENTE TJPI 2025: Justiça e Sustentabilidade: Cuidando do Presente, Garantindo o Futuro Ação: Plantando o futuro que queremos O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio do Programa "TJPI Mais Sustentável", convida magistrados(as), diretores(as) de fórum e servidores(as) a participarem da ação de impacto simbólico na Semana do Meio Ambiente. Durante todo o mês de junho, o Palácio da Justiça estará iluminado na cor verde, como símbolo do nosso compromisso com o meio ambiente. O Presidente do TJPI realizará o plantio de uma árvore na entrada do Palácio da Justiça, acompanhado de placa alusiva ao programa, como marco do compromisso institucional com a sustentabilidade. Como participar: Contamos com o apoio e engajamento de todos(as) nesta causa que transcende gerações. Realize o plantio de uma árvore em sua unidade, preferencialmente em local de destaque; Registre o momento com fotos; Fixe uma placa simbólica, caso possível, reforçando a adesão ao programa TJPI Mais Sustentável; Encaminhe o material (fotos) para a Assessoria de Comunicação do TJPI, que fará a divulgação nas redes sociais oficiais, valorizando as boas práticas de sua unidade. 3.2 Capacitações e Sensibilizações Palestra Magna: ​"Descarbonização na Prática: O Que Eu, Servidor e administração, Temos a Ver com Isso?" Data: 04/06/2025 – Turno da manhã. Transmissão simultânea ao vivo, via YouTube, o que ampliará o alcance do evento para além dos participantes presenciais, promovendo maior abrangência e possibilitando a participação de servidores de outras comarcas. Palestrante: Profª Fátima Pereira – Mestre em Tecnologia Ambiental, especialista em Gestão de Emissões de Carbono. Mediador: Prof. Deocleciano Guedes - UFPI Moderador: Juiz auxiliar da Presidência Reunião Técnica com a Alta Gestão do TJPI: ​“Implantação do Plano de Descarbonização – Diretrizes da Resolução CNJ nº 594/2024” Data: 04/06/2025 – Turno da tarde. A confirmar. Painel Temático/Podcast: "Consumo Consciente e Energia: O Que Podemos Fazer?" Data: 06/06/2025 Com a Profª Débora Gomes Galvão Basílio – Doutora em Direito Ambiental Internacional. 3.3 Atividades Interativas e Educativas Distribuição de mudas de plantas frutíferas nos dias 04 e 05 de junho, no estande do NUSA. Quiz interativo com QR Code, abordando temas de sustentabilidade e meio ambiente. Sorteio de 70 kits ecológicos compostos por eco bag e caneta personalizada com o mascote “Ramito”, incentivando a redução do consumo de materiais plásticos. Apoio a ser solicitado às entidades representativas (SINDOJUS, AMAPI e SINDJUS) para o custeio dos kits. 3.4 Ações Interinstitucionais Assinatura de compromisso simbólico em que institui a Rede de Colaboração do Judiciário pela Sustentabilidade, com participação do TJPI, TRE-PI, TRT-22 e TRF/SJPI. Lançamento da Gincana da Reciclagem: Unidos por um Futuro Sustentável, entre os quatro tribunais, com desafios de incentivar a prática da reciclagem nos ambientes institucionais. A dinâmica consiste em promover uma competição entre os tribunais dos diferentes seguimentos da Justiça local para quem consegue mais materiais para reciclagem. A Equatorial Piauí será parceira nesta ação. Será aberto Plano de ação especifico para tratar da mobilização para gincana, seguindo as regras de equidade entre os tribunais participantes. 

Fora do Escopo

 

Justificativa

Resolução CNJ nº 400/2021 – Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Resolução CNJ nº 550/2024 – Altera a Resolução CNJ nº 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Resolução CNJ nº 594/2024 – Programa Justiça Carbono Zero. Plano de Descarbonização do TJPI. Decreto Federal nº 86.028/1981 – Instituição da Semana Nacional do Meio Ambiente. Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

Considerações

 

Observações