Projeto Institucional #542

PÚBLICO-ALVO
Pessoas em cumprimento de prestação de serviços à comunidade (PSC), devidamente encaminhadas e acompanhadas pela Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), observados os critérios de elegibilidade definidos pela legislação penal e pelos órgãos executores da pena.
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
Irrigação periódica das mudas;
Remoção de vegetação invasora (capina manual leve);
Coleta de resíduos sólidos nas áreas reflorestadas;
Substituição de mudas danificadas, com orientação técnica;
Pequenas intervenções de proteção (cercas leves, amarras, sinalizações);
Apoio em ações educativas e de conscientização ambiental, conforme planejamento;
Registro das atividades realizadas, com preenchimento de fichas de controle e frequência.
METODOLOGIA E EXECUÇÃO
A execução do projeto seguirá as seguintes etapas:
Alinhamento institucional e planejamento operacional entre TJPI/GMF, SEJUS/CIAP e PMT/SEMAM;
Mapeamento das áreas arborizadas que serão incluídas na rotina de manutenção;
Seleção e capacitação dos beneficiários da PSC, com foco em educação ambiental básica e manejo urbano;
Distribuição dos PSCs nas áreas conforme cronograma e acompanhamento contínuo por monitores da CIAP;
Acompanhamento institucional, técnica e periódica pelas equipes do TJPI/GMF e da SEJUS;
Supervisão do trabalho de manutenção das áreas arborizadas pela SEMAN; e
Encaminhamento de relatórios mensais e individuais sobre o desenvolvimento do trabalho das pessoas encaminhadas pela CIAP, no âmbito deste projeto; e
Coleta de dados de execução com base em indicadores qualitativos e quantitativos por parte do TJPI.
ATRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio do GMF:
Coordenar institucionalmente o projeto e articular a atuação interinstitucional entre os entes parceiros;
Definir diretrizes estratégicas e acompanhar a execução e os resultados do projeto;
Promover ações de sensibilização institucional junto à magistratura e servidores do Judiciário sobre os eixos temáticos de inclusão social e sustentabilidade ambiental;
Facilitar o diálogo com outras instituições públicas e privadas para fortalecimento e eventual expansão do projeto;
Consolidar relatórios parciais e finais de avaliação institucional.
Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS), por meio da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP):
Realizar o encaminhamento dos cumpridores de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e acompanhar o cumprimento das respectivas penas;
Elaborar cronogramas operacionais em conjunto com os demais parceiros e alocar os beneficiários nas áreas de atuação;
Monitorar, por meio de sua equipe técnica com auxílio da SEMAM, o desempenho e a frequência dos PSCs, zelando pelo cumprimento das obrigações e pela disciplina nas atividades;
Fornecer relatórios periódicos sobre a participação dos apenados e apoiar ações de capacitação cidadã e socioambiental.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresina (SEMAM):
Mapear e atualizar, em conjunto com os parceiros, as áreas arborizadas a serem incluídas nas ações de manutenção;
Elaborar e ministrar capacitações técnicas com conteúdo voltado à arborização urbana, manejo ambiental e boas práticas de manutenção;
Disponibilizar orientações e apoio técnico para a execução correta das atividades de campo;
Acompanhar periodicamente a evolução das áreas atendidas, orientando intervenções corretivas quando necessário;
Apoiar, dentro das possibilidades institucionais, a logística e a eventual reposição de insumos necessários à continuidade do projeto.
Monitorar, por meio de sua equipe técnica com auxílio da SEJU, o desempenho e a frequência dos PSCs, zelando pelo cumprimento das obrigações e pela disciplina nas atividades;
RESULTADOS ESPERADOS
Redução da taxa de mortalidade das mudas plantadas;
Maior cobertura vegetal consolidada em Teresina;
Valorização das políticas de alternativas penais e da justiça restaurativa;
Inclusão produtiva e cidadã de pessoas em cumprimento de pena;
Sensibilização da sociedade para temas ambientais e sociais;
Fortalecimento da cultura de colaboração entre instituições públicas.