Public Projeto Institucional #555

Identificação

Nome

VI FÓRUM PIAUIENSE DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - FOPIVID 

Número do Processo SEI

 

Unidade Gestora

FOPIVID 

Unidade Executante

FOPIVID 

Clientes

Juízas e Juízes de violência doméstica e familiar; Servidores(as); Equipes Multidisciplinares; representantes da Rede de Proteção à mulher; Mulheres em Situação de Violência doméstica e familiar; e Sociedade em geral. 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

VI FOPIVID realizado; Boas Práticas compartilhadas; Carta do VI FOPIVID produzida e divulgada; e Medalha Juíza Regina Freitas entregue a personalidades/instituições 

Status

Em andamento 

Público?

Sim 

Início

19/05/2025 

Fim

30/09/2025 

Objetivo(s)

Garantir o compartilhamento de posicionamentos, de experiências e uniformizar os procedimentos afetos à Lei 11.340/06, além de proporcionar a compreensão, com profundidade, dos aspectos jurídicos da legislação e também dos contornos que envolvem outras disciplinas relacionadas, sob a perspectiva da efetividade jurídica e aperfeiçoamento de magistrados(as), servidores(as) e equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, contribuindo na melhoria dos serviços judiciários prestados na esfera da violência doméstica e familiar contra a mulher. 

Escopo

Escopo

O VI FOPIVID será realizado nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, no Plenário do Palácio da Justiça do Piauí, com a programação dividida entre 14h às 18h, no primeiro dia, e 8h às 17h, no segundo dia. O evento contará com a presença de Magistrados(as); servidores(as); psicólogos(as) e assistentes sociais que compõem as equipes dos Núcleos Multidisciplinares do TJPI e do Serviço Integrado Multidisciplinar - SIM; além de representantes da Rede de Proteção à Mulher. Ao longo do evento, diversas atividades estão programadas, como palestra magna, exposição de boas práticas, mesa redonda, oficinas, grupos de trabalho e a assembleia geral. Também será promovida a entrega da Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juíza Regina Freitas, momento dedicado à CEVID/TJPI para homenagear personalidades e instituições que tenham assinalado especial e relevante contribuição no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

O Poder Judiciário do Estado do Piauí tem adotado uma postura proativa no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre as ações que evidenciam essa priorização, destaca-se a criação do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – FOPIVID, instituído pela Portaria nº 1138/2019 - TJPI, como espaço permanente de diálogo e integração entre magistradas(os) com jurisdição na aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O lançamento do Fórum ocorreu em 22 de março de 2019, no plenário da antiga sede histórica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O FOPIVID tem como principal objetivo promover a reflexão, o compartilhamento de posicionamentos e experiências, além de buscar a uniformização de procedimentos afetos à Lei Maria da Penha. Visa, ainda, aprofundar a compreensão dos aspectos jurídicos da legislação e de disciplinas correlatas, com foco na efetividade da prestação jurisdicional e no aperfeiçoamento de magistradas(os), servidoras(es) e equipes multidisciplinares. O Fórum tem se consolidado como ambiente qualificado de debate, com reconhecida relevância no âmbito do TJPI, onde conta com o apoio das diversas gestões, e tem servido de referência para outros Tribunais de Justiça do país. Inspirados pelo FOPIVID, diversos Tribunais de Justiça passaram a instituir fóruns locais voltados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Em 2022, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná criou o Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (FOVID-PR); em 2023, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro implementou o Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOVID-RJ); e, em 2024, o movimento se intensificou com a criação do Fórum Maranhense de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (FOVID-MA), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; do Fórum de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOVID-SP), pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; do Fórum Pernambucano de Juízas e Juízes da Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOPEVID), pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; e do Fórum Estadual de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ceará (FOVID-CE), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O projeto FOPIVID recebeu menção de destaque nacional ao conquistar o 3º lugar na 4ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, realizada em 2024, na categoria destinada aos Tribunais. O reconhecimento reforça a importância da continuidade e qualificação das edições anuais do Fórum no âmbito do TJPI. Quanto à sua composição, o FORUM é formado por Juízas e Juízes de Direito com jurisdição para aplicação da Lei Maria da Penha no Estado do Piauí, que integram a Assembleia Geral. A Diretoria é composta por um(a) Presidente(a), um(a) Vice Presidente(a) e um(a)Secretário(a) Geral, eleitos(as) pela Assembleia Geral e nomeados(as) pelo Presidente do Tribunal de Justiça, para mandato de 01(um) ano, sendo possível a recondução uma única vez por igual período. Atualmente, a gestão do FOPIVID está constituída pela Presidenta Tallita Cruz Sampaio, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos; pelo Vice Presidente Rostonio Uchôa Lima Oliveira, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Esperantina; e pela Secretária Executiva, Fernanda Marinho de Melo Magalhães Rocha, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Barras. A coordenação técnica do Fórum conta com o suporte da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID, sob supervisão do Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas e coordenação da Juíza de Direito Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho. Essa colaboração está alinhada à Resolução nº 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, e que que em seu artigo 4º, incisos IV e VI, aponta entre as atribuições da Coordenadoria da Mulher dos Tribunais Estaduais: apoiar os juízes, os servidores e as equipes multidisciplinares para a melhoria da prestação jurisdicional; e colaborar para a formação inicial, continuada e especializada de juízes, servidores e colaboradores, na área do combate e prevenção à violência contra a mulher, e fortalece esta inciativa inovadora do TJPI. Destaca-se que o Planejamento Estratégico - ciclo 2021/2026 do TJPI apresentou entre os objetivos estratégicos, o Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, e que promover anualmente as edições do FOPIVID contribui com o alcance desse objetivo ao oferecer uma programação que promove o diálogo direto entre magistrados(as), servidores(as), equipes multidisciplinares e representantes da Rede de Proteção à Mulher. Além do exposto acima, a qualificação contínua dos(as) profissionais envolvidos(as) contribui para melhoria da prestação de serviço à sociedade e para o cumprimento da Meta 8 do CNJ, que busca minorar as consequências da violência doméstica e familiar contra a mulher através da maior celeridade no julgamento de processos relativos à matéria. 

Considerações

 

Observações

 

Tarefas

-Reunião da Diretoria do FOPIVID

-Reunião entre membros do FOPIVID e da CEVID

-Agendamento de reuniões interinstitucionais;

-Reuniões com a Presidência do TJPI, EJUD Piauí, Corregedoria e AMAPI;

-Solicitação de indicação de servidor(a) da EJUD e da Corregedoria para compor a equipe do projeto

-Encaminhamento do Termo de Proposta para apreciação da SECPRE, CGJ e EJUD;

-Manifestação de aceite da proposta pelas instituições, via SEI;

-Encaminhamento da proposta para o Escritório de Gestão;

-Manifestação de que a proposta está em conformidade com as exigências e inclusão da mesma no CAPTEI;

-Envio de ofício para instituições parcerias (palestrantes indicados), como solicitação de foto oficial e mini currículo;

-Envio de solicitação de reserva dos espaços do Palácio da Justiça necessários para o evento;

-Reserva do Plenário para os dias 28 e 29 de agosto e de 04 câmaras (cíveis e criminais) para o dia 29 de agosto à tarde;

Prazo: 19/05/2025
a
01/07/2025
Não iniciada
0%

-Envio de solicitação de apoio do Cerimonial para organização do evento;

-Acompanhamento em visita aos locais do evento para definição dos itens/equipamentos necessários para decoração e estruturação dos espaços;

-Solicitação dos itens para decoração do Hall, Plenário e das 4 câmaras: 01 suporte de backtrop; 02 totens; 04 Tv's com suporte para as câmaras; e 01 TV para ser utilizada como retorno para os palestrantes que estivem na mesa;

-Solicitação de flores para decoração dos espaços, sendo 2 arranjos para mesa de apoio e mesa do coquetel/coffee break e 1 arranjo para o Plenário;

-Solicitação de mestre de cerimônia, recepcionistas, serviços de copa, garçon e limpeza;

-Produção e envio de Ofício/convites às autoridades locais, outros Tribunais e representantes da Rede de Proteção à Mulher;

-Confirmação de presença das autoridades e representantes da rede de proteção à mulher;

-Produção do script do evento em conjunto com CEVID/FOPIVID;

-Orientação aos debatedores/mediadores previamente sobre o tema abordado e as regras para condução do debate, administração do tempo e apresentação do currículo do palestrante;

-Definir Coordenadores e Secretários que conduzirão os grupos de trabalho;

-Solicitação de fotos oficiais dos(as) palestrantes para inclusão no material de divulgação;

-Solicitação de apoio da ASCOM para organização do evento;

-Elaboração de arte visual para site, posts, pastas, camisas, backdrop, programação e blocos de anotações;  

-Divulgação de SAVE THE DATE;

-Produção de posts para redes sociais;

-Elaboração de matérias para divulgação do evento em sites;

-Registro fotográfico do evento;

- Solicitação de coquetel e coffee break para a SECGER;

- Autorização de coquetel para 130 participantes no dia 28 de agosto coffee break e 80 participantes no dia 29 de agosto;

-Solicitação de café e açúcar para os dias 28 e 29 de agosto;

-Elaboração e divulgação de edital de boas práticas;

-Recebimento e Padronização das apresentações de boas práticas;

-Solicitação de convocação de servidores(as) das equipes dos núcleos multidisciplinares (psicólogos/as e assistentes sociais) do NAM, Núcleo Lei Maria da Penha e SIM);

-Convocação de servidores(as) das equipes dos núcleos multidisciplinares;

-Disponibilização de diárias para servidores(as) das equipes multidisciplinares;

-Solicitação á SECPRE de viabilização da participação de magistrados(as) que atuam na matéria de violência doméstica contra mulher no Estado;

-Convocação de magistrados(as);

-Disponibilização de diárias para magistrados(as);

-Solicitação de viabilização para participação de palestrantes (passagens aéreas, pagamentos de diárias, hora/aula) junto à EJUD Piauí e levantamento das assinaturas que devem constar nos materiais certificados;

-Contato junto aos(às) palestrantes convidados(as);

-Viabilização de passagens, diárias e horas-aulas para palestrantes;

-Divulgação da abertura e realização virtual das inscrições do evento;

-Monitoramento das inscrições realizadas;

-Divulgação das inscrições homologadas;

-Solicitação de autorização da SECGER para a confecção de 120 kits (pastas e blocos de anotações), do certificado VIRTUAL do evento,  dos certificados e pastas para Medalha Regina Freitas, palestrantes e boas práticas;

-Confecção dos Kits;

-Apresentação de layout do certificado virtual do FOPIVID;

-Confecção de certificados da Medalha; certificados para os palestrantes e para as boas práticas apresentadas;

-Confecção de pasta para os certificados da Medalha, dos(as palestrantes e boas práticas;

- Confecção de fichas de identificação a serem afixadas nas portas dos grupos de trabalho;

-Convocação de reunião do Conselho Consultivo da Medalha Regina Freitas;

-Envio de comunicado aos(às) homenageados(as);

-Confirmação da participação dos(as) homenageados(as);

-Confecção de Kit Medalhas;

-Solicitação de reforço da segurança do local e de Guarda de honra do TJPI para entrega da MEDALHA;

-Apresentação da relação de profissionais que irão atuar na segurança;

-Indicação de profissionais para a Guarda de honra;

-Solicitação de deslocamento dos(as) palestrantes para SUSEG e COOTRAN;

-Solicitação de profissionais de saúde e de ambulância para assistência durante o evento;

-Apresentação da relação de profissionais;

- Solicitação de material informativo à Rede estadual;

- Montagem dos Kits de participantes;

- Definição e aquisição de brindes de palestrantes junto à AMAPI;

-Envio de Solicitação de apoio à STIC para disponibilização de equipamentos de som (microfone), passador de slide, imagem e de operador(a) de som e de vídeo antes e durante e após o evento, bem como de profissional para inclusão/apresentação do evento no espaço virtual (site);

-Solicitação de técnico da STIC para suporte durante o evento (GLPI);

-Solicitar que os computadores das câmaras sejam ligados e previamente e possam estar com os enunciados do FOPIVID, FONAVID e o Regimento Interno do FOPIVID;

-Criação de espaço para o VI FOPIVID na página da Coordenadoria da Mulher no site do TJPI;

-Alimentação do site com conteúdo do evento (Programação, Enunciados consolidados, Enunciados divididos em ordem temárica, Regimento interno, Notícias e outros);

-Criação de QRcode para acesso ao conteúdo do evento;

-Autorização de equipamentos audiovisuais solicitados para o evento e de profissionais;

-Agendar reunião com Operador de som;

-Solicitar transmissão do evento pelo youtube;

-Solicitação do material de apresentação aos(às) palestrantes, bem como informações se farão uso de áudio, vídeo e internet durante a apresentação;

Prazo: 23/06/2025
a
28/08/2025
Não iniciada
0%

-Recebimento e montagem de 02 mesas e de 02 Computadores para registro credenciamento e registro de presença;

-Recebimento de 01 notebook e 01 tela de projeção para uso durante as palestras do dia 29 e 30 de agosto;

-Recebimento e montagem de 03 TV's e suportes para uso durante grupos de trabalhos no dia 30 de agosto;

-Recebimento e montagem da decoração do evento (banners, backdrops, box truss, arranjos e totens);

-Produção de café(com e sem açúcar) e disponibilização na mesa de apoio;

-Recebimento e disponibilização do coffee break na mesa;

-Testagem de material (slides e vídeos);

-Repassar os slides e vídeos à equipe de som e vídeo;

-Entrega da lista de inscritos(as) para equipe de credenciamento e elaboração de lista de presença reserva;

-Credenciamento dos participantes;

-Entrega de kits aos(às) participantes;

-Orientação à Guarda de honra e à equipe médica e de segurança

-Recepção aos(às) participantes e homenageados(as);

-Entrega da Medalha Regina Freitas;

-Testagem dos vídeos e exibição das boas práticas;

-Orientação às recepcionistas;

-Orientação quanto à decoração do espaço do evento;

-Repasse de informações específicas para a mestre de cerimônia; 

-Entrega dos brindes de palestrantes para equipe do cerimonial;

-Orientação à equipe do serviço de copa/garçom sobre o atendimento à mesa de honra e mesa de apoio;

-Deslocamento de palestrantes aeroporto/hotel, hotel/evento/hotel e hotel/aeroporto;

-Deslocamento da equipe de trabalho (se necessário);

Prazo: 28/08/2025
a
31/08/2025
Não iniciada
0%

-Repasse da lista de participantes extras para EJUD para emitir certificados;

-Envio de certificados para todos(as) participantes;

-Elaboração da CARTA DO VI FOPIVID;

-Encaminhamento da Carta para ASCOM e STIC; e

-Publicização da Carta no site e na página do evento;

Prazo: 01/09/2025
a
09/09/2025
Não iniciada
0%

-Atesto do coquetel do evento;

-Atesto dos itens de decoração;

-Devolução dos equipamentos utilizados no evento.

Prazo: 10/09/2025
a
29/09/2025
Não iniciada
0%

Alinhamento

Planejamento(s)

#9. Plano de Gestão 2025/2026 - Des. Aderson Antônio Brito Nogueira

Macrodesafio(s)

#9.80 Aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal
#9.74 Fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade
#9.73 Garantia dos direitos fundamentais

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Riscos

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
DIÁRIAS para servidores(as) 1 20 R$ 750,00 R$ 15.000,00
DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO Magistrados(as) 1 65 R$ 903,11 R$ 58.702,15
DIÁRIAS para palestrantes 1 6 R$ 903,11 R$ 5.418,66
HORA/AULA para palestrantes 1 9 R$ 300,00 R$ 2.700,00
PASSAGENS AÉREAS para palestrantes 1 6 R$ 1.500,00 R$ 9.000,00
Confecção de MEDALHAS 1 9 R$ 200,00 R$ 1.800,00
Locação de TOTENS 1 1 R$ 0,00 R$ 0,00
Locação de APARELHOS DE TVs de PLASMA/LCD/LED mínimo de 46 polegadas com suporte de apoio e computador para o dia 29 de agosto, 13h às 18h. 1 3 R$ 300,00 R$ 900,00
serviço de Locação, montagem e desmontagem de treliça de alumínio PARA BACKTROP - de 2,5m x 2,0m e abraçadeiras de nylon 1 1 R$ 150,00 R$ 150,00
SERVIÇOS DE EVENTO EM GERAL do tipo prestação de ASSESSORIA/RECEPÇÃO com duração de no mínimo 06 (seis) horas contínuas. 1 2 R$ 300,00 R$ 600,00
ARRANJO DE FLORES MESA 1 2 R$ 200,00 R$ 400,00
ARRANJO de FLORES CHÃO 1 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
COFFEE BREAK Ata de Registro de Preços nº 86/2023 1 200 R$ 35,00 R$ 7.000,00
CAMISETAS TEMÁTICAS 1 15 R$ 30,00 R$ 450,00
BACKDROP - lona vinílica com impressão digital colorida, com qualidade fotográfica e acabamento em ilhós. 1 1 R$ 200,00 R$ 200,00
BANNER - lona vinílica com impressão digital colorida, com qualidade fotográfica 1 1 R$ 70,00 R$ 70,00
CANETAS 1 120 R$ 0,00 R$ 0,00
CUSTO DO PROJETO R$ 103.590,81
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 103.590,81