VI FÓRUM PIAUIENSE DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - FOPIVID
FOPIVID
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Juízas e Juízes de violência doméstica e familiar; Servidores(as); Equipes Multidisciplinares; representantes da Rede de Proteção à mulher; Mulheres em Situação de Violência doméstica e familiar; e Sociedade em geral.
Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)VI FOPIVID realizado; Boas Práticas compartilhadas; Carta do VI FOPIVID produzida e divulgada; e Medalha Juíza Regina Freitas entregue a personalidades/instituições
Em andamento
Sim
19/05/2025
30/09/2025
Garantir o compartilhamento de posicionamentos, de experiências e uniformizar os procedimentos afetos à Lei 11.340/06, além de proporcionar a compreensão, com profundidade, dos aspectos jurídicos da legislação e também dos contornos que envolvem outras disciplinas relacionadas, sob a perspectiva da efetividade jurídica e aperfeiçoamento de magistrados(as), servidores(as) e equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, contribuindo na melhoria dos serviços judiciários prestados na esfera da violência doméstica e familiar contra a mulher.
O VI FOPIVID será realizado nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, no Plenário do Palácio da Justiça do Piauí, com a programação dividida entre 14h às 18h, no primeiro dia, e 8h às 17h, no segundo dia. O evento contará com a presença de Magistrados(as); servidores(as); psicólogos(as) e assistentes sociais que compõem as equipes dos Núcleos Multidisciplinares do TJPI e do Serviço Integrado Multidisciplinar - SIM; além de representantes da Rede de Proteção à Mulher. Ao longo do evento, diversas atividades estão programadas, como palestra magna, exposição de boas práticas, mesa redonda, oficinas, grupos de trabalho e a assembleia geral. Também será promovida a entrega da Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juíza Regina Freitas, momento dedicado à CEVID/TJPI para homenagear personalidades e instituições que tenham assinalado especial e relevante contribuição no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Fora do Escopo
O Poder Judiciário do Estado do Piauí tem adotado uma postura proativa no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre as ações que evidenciam essa priorização, destaca-se a criação do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – FOPIVID, instituído pela Portaria nº 1138/2019 - TJPI, como espaço permanente de diálogo e integração entre magistradas(os) com jurisdição na aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O lançamento do Fórum ocorreu em 22 de março de 2019, no plenário da antiga sede histórica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O FOPIVID tem como principal objetivo promover a reflexão, o compartilhamento de posicionamentos e experiências, além de buscar a uniformização de procedimentos afetos à Lei Maria da Penha. Visa, ainda, aprofundar a compreensão dos aspectos jurídicos da legislação e de disciplinas correlatas, com foco na efetividade da prestação jurisdicional e no aperfeiçoamento de magistradas(os), servidoras(es) e equipes multidisciplinares. O Fórum tem se consolidado como ambiente qualificado de debate, com reconhecida relevância no âmbito do TJPI, onde conta com o apoio das diversas gestões, e tem servido de referência para outros Tribunais de Justiça do país. Inspirados pelo FOPIVID, diversos Tribunais de Justiça passaram a instituir fóruns locais voltados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Em 2022, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná criou o Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (FOVID-PR); em 2023, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro implementou o Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOVID-RJ); e, em 2024, o movimento se intensificou com a criação do Fórum Maranhense de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (FOVID-MA), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; do Fórum de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOVID-SP), pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; do Fórum Pernambucano de Juízas e Juízes da Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOPEVID), pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; e do Fórum Estadual de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ceará (FOVID-CE), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O projeto FOPIVID recebeu menção de destaque nacional ao conquistar o 3º lugar na 4ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, realizada em 2024, na categoria destinada aos Tribunais. O reconhecimento reforça a importância da continuidade e qualificação das edições anuais do Fórum no âmbito do TJPI. Quanto à sua composição, o FORUM é formado por Juízas e Juízes de Direito com jurisdição para aplicação da Lei Maria da Penha no Estado do Piauí, que integram a Assembleia Geral. A Diretoria é composta por um(a) Presidente(a), um(a) Vice Presidente(a) e um(a)Secretário(a) Geral, eleitos(as) pela Assembleia Geral e nomeados(as) pelo Presidente do Tribunal de Justiça, para mandato de 01(um) ano, sendo possível a recondução uma única vez por igual período. Atualmente, a gestão do FOPIVID está constituída pela Presidenta Tallita Cruz Sampaio, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos; pelo Vice Presidente Rostonio Uchôa Lima Oliveira, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Esperantina; e pela Secretária Executiva, Fernanda Marinho de Melo Magalhães Rocha, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Barras. A coordenação técnica do Fórum conta com o suporte da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID, sob supervisão do Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas e coordenação da Juíza de Direito Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho. Essa colaboração está alinhada à Resolução nº 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, e que que em seu artigo 4º, incisos IV e VI, aponta entre as atribuições da Coordenadoria da Mulher dos Tribunais Estaduais: apoiar os juízes, os servidores e as equipes multidisciplinares para a melhoria da prestação jurisdicional; e colaborar para a formação inicial, continuada e especializada de juízes, servidores e colaboradores, na área do combate e prevenção à violência contra a mulher, e fortalece esta inciativa inovadora do TJPI. Destaca-se que o Planejamento Estratégico - ciclo 2021/2026 do TJPI apresentou entre os objetivos estratégicos, o Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, e que promover anualmente as edições do FOPIVID contribui com o alcance desse objetivo ao oferecer uma programação que promove o diálogo direto entre magistrados(as), servidores(as), equipes multidisciplinares e representantes da Rede de Proteção à Mulher. Além do exposto acima, a qualificação contínua dos(as) profissionais envolvidos(as) contribui para melhoria da prestação de serviço à sociedade e para o cumprimento da Meta 8 do CNJ, que busca minorar as consequências da violência doméstica e familiar contra a mulher através da maior celeridade no julgamento de processos relativos à matéria.
ConsideraçõesObservações
-Reunião da Diretoria do FOPIVID -Reunião entre membros do FOPIVID e da CEVID -Agendamento de reuniões interinstitucionais; -Reuniões com a Presidência do TJPI, EJUD Piauí, Corregedoria e AMAPI; -Solicitação de indicação de servidor(a) da EJUD e da Corregedoria para compor a equipe do projeto -Encaminhamento do Termo de Proposta para apreciação da SECPRE, CGJ e EJUD; -Manifestação de aceite da proposta pelas instituições, via SEI; -Encaminhamento da proposta para o Escritório de Gestão; -Manifestação de que a proposta está em conformidade com as exigências e inclusão da mesma no CAPTEI; -Envio de ofício para instituições parcerias (palestrantes indicados), como solicitação de foto oficial e mini currículo; -Envio de solicitação de reserva dos espaços do Palácio da Justiça necessários para o evento; -Reserva do Plenário para os dias 28 e 29 de agosto e de 04 câmaras (cíveis e criminais) para o dia 29 de agosto à tarde;
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01/07/2025
Não iniciada
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-Envio de solicitação de apoio do Cerimonial para organização do evento; -Acompanhamento em visita aos locais do evento para definição dos itens/equipamentos necessários para decoração e estruturação dos espaços; -Solicitação dos itens para decoração do Hall, Plenário e das 4 câmaras: 01 suporte de backtrop; 02 totens; 04 Tv's com suporte para as câmaras; e 01 TV para ser utilizada como retorno para os palestrantes que estivem na mesa; -Solicitação de flores para decoração dos espaços, sendo 2 arranjos para mesa de apoio e mesa do coquetel/coffee break e 1 arranjo para o Plenário; -Solicitação de mestre de cerimônia, recepcionistas, serviços de copa, garçon e limpeza; -Produção e envio de Ofício/convites às autoridades locais, outros Tribunais e representantes da Rede de Proteção à Mulher; -Confirmação de presença das autoridades e representantes da rede de proteção à mulher; -Produção do script do evento em conjunto com CEVID/FOPIVID; -Orientação aos debatedores/mediadores previamente sobre o tema abordado e as regras para condução do debate, administração do tempo e apresentação do currículo do palestrante; -Definir Coordenadores e Secretários que conduzirão os grupos de trabalho; -Solicitação de fotos oficiais dos(as) palestrantes para inclusão no material de divulgação; -Solicitação de apoio da ASCOM para organização do evento; -Elaboração de arte visual para site, posts, pastas, camisas, backdrop, programação e blocos de anotações; -Divulgação de SAVE THE DATE; -Produção de posts para redes sociais; -Elaboração de matérias para divulgação do evento em sites; -Registro fotográfico do evento; - Solicitação de coquetel e coffee break para a SECGER; - Autorização de coquetel para 130 participantes no dia 28 de agosto coffee break e 80 participantes no dia 29 de agosto; -Solicitação de café e açúcar para os dias 28 e 29 de agosto; -Elaboração e divulgação de edital de boas práticas; -Recebimento e Padronização das apresentações de boas práticas; -Solicitação de convocação de servidores(as) das equipes dos núcleos multidisciplinares (psicólogos/as e assistentes sociais) do NAM, Núcleo Lei Maria da Penha e SIM); -Convocação de servidores(as) das equipes dos núcleos multidisciplinares; -Disponibilização de diárias para servidores(as) das equipes multidisciplinares; -Solicitação á SECPRE de viabilização da participação de magistrados(as) que atuam na matéria de violência doméstica contra mulher no Estado; -Convocação de magistrados(as); -Disponibilização de diárias para magistrados(as); -Solicitação de viabilização para participação de palestrantes (passagens aéreas, pagamentos de diárias, hora/aula) junto à EJUD Piauí e levantamento das assinaturas que devem constar nos materiais certificados; -Contato junto aos(às) palestrantes convidados(as); -Viabilização de passagens, diárias e horas-aulas para palestrantes; -Divulgação da abertura e realização virtual das inscrições do evento; -Monitoramento das inscrições realizadas; -Divulgação das inscrições homologadas; -Solicitação de autorização da SECGER para a confecção de 120 kits (pastas e blocos de anotações), do certificado VIRTUAL do evento, dos certificados e pastas para Medalha Regina Freitas, palestrantes e boas práticas; -Confecção dos Kits; -Apresentação de layout do certificado virtual do FOPIVID; -Confecção de certificados da Medalha; certificados para os palestrantes e para as boas práticas apresentadas; -Confecção de pasta para os certificados da Medalha, dos(as palestrantes e boas práticas; - Confecção de fichas de identificação a serem afixadas nas portas dos grupos de trabalho; -Convocação de reunião do Conselho Consultivo da Medalha Regina Freitas; -Envio de comunicado aos(às) homenageados(as); -Confirmação da participação dos(as) homenageados(as); -Confecção de Kit Medalhas; -Solicitação de reforço da segurança do local e de Guarda de honra do TJPI para entrega da MEDALHA; -Apresentação da relação de profissionais que irão atuar na segurança; -Indicação de profissionais para a Guarda de honra; -Solicitação de deslocamento dos(as) palestrantes para SUSEG e COOTRAN; -Solicitação de profissionais de saúde e de ambulância para assistência durante o evento; -Apresentação da relação de profissionais; - Solicitação de material informativo à Rede estadual; - Montagem dos Kits de participantes; - Definição e aquisição de brindes de palestrantes junto à AMAPI; -Envio de Solicitação de apoio à STIC para disponibilização de equipamentos de som (microfone), passador de slide, imagem e de operador(a) de som e de vídeo antes e durante e após o evento, bem como de profissional para inclusão/apresentação do evento no espaço virtual (site); -Solicitação de técnico da STIC para suporte durante o evento (GLPI); -Solicitar que os computadores das câmaras sejam ligados e previamente e possam estar com os enunciados do FOPIVID, FONAVID e o Regimento Interno do FOPIVID; -Criação de espaço para o VI FOPIVID na página da Coordenadoria da Mulher no site do TJPI; -Alimentação do site com conteúdo do evento (Programação, Enunciados consolidados, Enunciados divididos em ordem temárica, Regimento interno, Notícias e outros); -Criação de QRcode para acesso ao conteúdo do evento; -Autorização de equipamentos audiovisuais solicitados para o evento e de profissionais; -Agendar reunião com Operador de som; -Solicitar transmissão do evento pelo youtube; -Solicitação do material de apresentação aos(às) palestrantes, bem como informações se farão uso de áudio, vídeo e internet durante a apresentação;
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28/08/2025
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-Recebimento e montagem de 02 mesas e de 02 Computadores para registro credenciamento e registro de presença; -Recebimento de 01 notebook e 01 tela de projeção para uso durante as palestras do dia 29 e 30 de agosto; -Recebimento e montagem de 03 TV's e suportes para uso durante grupos de trabalhos no dia 30 de agosto; -Recebimento e montagem da decoração do evento (banners, backdrops, box truss, arranjos e totens); -Produção de café(com e sem açúcar) e disponibilização na mesa de apoio; -Recebimento e disponibilização do coffee break na mesa; -Testagem de material (slides e vídeos); -Repassar os slides e vídeos à equipe de som e vídeo; -Entrega da lista de inscritos(as) para equipe de credenciamento e elaboração de lista de presença reserva; -Credenciamento dos participantes; -Entrega de kits aos(às) participantes; -Orientação à Guarda de honra e à equipe médica e de segurança -Recepção aos(às) participantes e homenageados(as); -Entrega da Medalha Regina Freitas; -Testagem dos vídeos e exibição das boas práticas; -Orientação às recepcionistas; -Orientação quanto à decoração do espaço do evento; -Repasse de informações específicas para a mestre de cerimônia; -Entrega dos brindes de palestrantes para equipe do cerimonial; -Orientação à equipe do serviço de copa/garçom sobre o atendimento à mesa de honra e mesa de apoio; -Deslocamento de palestrantes aeroporto/hotel, hotel/evento/hotel e hotel/aeroporto; -Deslocamento da equipe de trabalho (se necessário);
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31/08/2025
Não iniciada
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-Repasse da lista de participantes extras para EJUD para emitir certificados; -Envio de certificados para todos(as) participantes; -Elaboração da CARTA DO VI FOPIVID; -Encaminhamento da Carta para ASCOM e STIC; e -Publicização da Carta no site e na página do evento;
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09/09/2025
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-Atesto do coquetel do evento; -Atesto dos itens de decoração; -Devolução dos equipamentos utilizados no evento.
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29/09/2025
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#9. Plano de Gestão 2025/2026 - Des. Aderson Antônio Brito Nogueira
#9.80 Aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal
#9.74 Fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade
#9.73 Garantia dos direitos fundamentais
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Descrição da Determinação Legal
Entrega | Recurso | UNID. | QTDE | Valor (R$) | Total (R$) |
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DIÁRIAS para servidores(as) | 1 | 20 | R$ 750,00 | R$ 15.000,00 | |
DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO Magistrados(as) | 1 | 65 | R$ 903,11 | R$ 58.702,15 | |
DIÁRIAS para palestrantes | 1 | 6 | R$ 903,11 | R$ 5.418,66 | |
HORA/AULA para palestrantes | 1 | 9 | R$ 300,00 | R$ 2.700,00 | |
PASSAGENS AÉREAS para palestrantes | 1 | 6 | R$ 1.500,00 | R$ 9.000,00 | |
Confecção de MEDALHAS | 1 | 9 | R$ 200,00 | R$ 1.800,00 | |
Locação de TOTENS | 1 | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |
Locação de APARELHOS DE TVs de PLASMA/LCD/LED mínimo de 46 polegadas com suporte de apoio e computador para o dia 29 de agosto, 13h às 18h. | 1 | 3 | R$ 300,00 | R$ 900,00 | |
serviço de Locação, montagem e desmontagem de treliça de alumínio PARA BACKTROP - de 2,5m x 2,0m e abraçadeiras de nylon | 1 | 1 | R$ 150,00 | R$ 150,00 | |
SERVIÇOS DE EVENTO EM GERAL do tipo prestação de ASSESSORIA/RECEPÇÃO com duração de no mínimo 06 (seis) horas contínuas. | 1 | 2 | R$ 300,00 | R$ 600,00 | |
ARRANJO DE FLORES MESA | 1 | 2 | R$ 200,00 | R$ 400,00 | |
ARRANJO de FLORES CHÃO | 1 | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | |
COFFEE BREAK Ata de Registro de Preços nº 86/2023 | 1 | 200 | R$ 35,00 | R$ 7.000,00 | |
CAMISETAS TEMÁTICAS | 1 | 15 | R$ 30,00 | R$ 450,00 | |
BACKDROP - lona vinílica com impressão digital colorida, com qualidade fotográfica e acabamento em ilhós. | 1 | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 | |
BANNER - lona vinílica com impressão digital colorida, com qualidade fotográfica | 1 | 1 | R$ 70,00 | R$ 70,00 | |
CANETAS | 1 | 120 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |
CUSTO DO PROJETO | R$ 103.590,81 | ||||
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) | R$ 0,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | R$ 103.590,81 |