Public Projeto Institucional #555

Identificação

Nome

VI FÓRUM PIAUIENSE DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - FOPIVID 

Número do Processo SEI

 

Unidade Gestora

FOPIVID 

Unidade Executante

FOPIVID 

Clientes

Juízas e Juízes de violência doméstica e familiar; Servidores(as); Equipes Multidisciplinares; representantes da Rede de Proteção à mulher; Mulheres em Situação de Violência doméstica e familiar; e Sociedade em geral. 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

VI FOPIVID realizado; Boas Práticas compartilhadas; Carta do VI FOPIVID produzida e divulgada; e Medalha Juíza Regina Freitas entregue a personalidades/instituições 

Status

Em andamento 

Público?

Sim 

Início

19/05/2025 

Fim

30/09/2025 

Objetivo(s)

Garantir o compartilhamento de posicionamentos, de experiências e uniformizar os procedimentos afetos à Lei 11.340/06, além de proporcionar a compreensão, com profundidade, dos aspectos jurídicos da legislação e também dos contornos que envolvem outras disciplinas relacionadas, sob a perspectiva da efetividade jurídica e aperfeiçoamento de magistrados(as), servidores(as) e equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, contribuindo na melhoria dos serviços judiciários prestados na esfera da violência doméstica e familiar contra a mulher. 

Escopo

Escopo

O VI FOPIVID será realizado nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, no Plenário do Palácio da Justiça do Piauí, com a programação dividida entre 14h às 18h, no primeiro dia, e 8h às 17h, no segundo dia. O evento contará com a presença de Magistrados(as); servidores(as); psicólogos(as) e assistentes sociais que compõem as equipes dos Núcleos Multidisciplinares do TJPI e do Serviço Integrado Multidisciplinar - SIM; além de representantes da Rede de Proteção à Mulher. Ao longo do evento, diversas atividades estão programadas, como palestra magna, exposição de boas práticas, mesa redonda, oficinas, grupos de trabalho e a assembleia geral. Também será promovida a entrega da Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juíza Regina Freitas, momento dedicado à CEVID/TJPI para homenagear personalidades e instituições que tenham assinalado especial e relevante contribuição no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

O Poder Judiciário do Estado do Piauí tem adotado uma postura proativa no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre as ações que evidenciam essa priorização, destaca-se a criação do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – FOPIVID, instituído pela Portaria nº 1138/2019 - TJPI, como espaço permanente de diálogo e integração entre magistradas(os) com jurisdição na aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O lançamento do Fórum ocorreu em 22 de março de 2019, no plenário da antiga sede histórica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O FOPIVID tem como principal objetivo promover a reflexão, o compartilhamento de posicionamentos e experiências, além de buscar a uniformização de procedimentos afetos à Lei Maria da Penha. Visa, ainda, aprofundar a compreensão dos aspectos jurídicos da legislação e de disciplinas correlatas, com foco na efetividade da prestação jurisdicional e no aperfeiçoamento de magistradas(os), servidoras(es) e equipes multidisciplinares. O Fórum tem se consolidado como ambiente qualificado de debate, com reconhecida relevância no âmbito do TJPI, onde conta com o apoio das diversas gestões, e tem servido de referência para outros Tribunais de Justiça do país. Inspirados pelo FOPIVID, diversos Tribunais de Justiça passaram a instituir fóruns locais voltados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Em 2022, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná criou o Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (FOVID-PR); em 2023, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro implementou o Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOVID-RJ); e, em 2024, o movimento se intensificou com a criação do Fórum Maranhense de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (FOVID-MA), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; do Fórum de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOVID-SP), pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; do Fórum Pernambucano de Juízas e Juízes da Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOPEVID), pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; e do Fórum Estadual de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ceará (FOVID-CE), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O projeto FOPIVID recebeu menção de destaque nacional ao conquistar o 3º lugar na 4ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, realizada em 2024, na categoria destinada aos Tribunais. O reconhecimento reforça a importância da continuidade e qualificação das edições anuais do Fórum no âmbito do TJPI. Quanto à sua composição, o FORUM é formado por Juízas e Juízes de Direito com jurisdição para aplicação da Lei Maria da Penha no Estado do Piauí, que integram a Assembleia Geral. A Diretoria é composta por um(a) Presidente(a), um(a) Vice Presidente(a) e um(a)Secretário(a) Geral, eleitos(as) pela Assembleia Geral e nomeados(as) pelo Presidente do Tribunal de Justiça, para mandato de 01(um) ano, sendo possível a recondução uma única vez por igual período. Atualmente, a gestão do FOPIVID está constituída pela Presidenta Tallita Cruz Sampaio, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos; pelo Vice Presidente Rostonio Uchôa Lima Oliveira, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Esperantina; e pela Secretária Executiva, Fernanda Marinho de Melo Magalhães Rocha, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Barras. A coordenação técnica do Fórum conta com o suporte da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID, sob supervisão do Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas e coordenação da Juíza de Direito Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho. Essa colaboração está alinhada à Resolução nº 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, e que que em seu artigo 4º, incisos IV e VI, aponta entre as atribuições da Coordenadoria da Mulher dos Tribunais Estaduais: apoiar os juízes, os servidores e as equipes multidisciplinares para a melhoria da prestação jurisdicional; e colaborar para a formação inicial, continuada e especializada de juízes, servidores e colaboradores, na área do combate e prevenção à violência contra a mulher, e fortalece esta inciativa inovadora do TJPI. Destaca-se que o Planejamento Estratégico - ciclo 2021/2026 do TJPI apresentou entre os objetivos estratégicos, o Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, e que promover anualmente as edições do FOPIVID contribui com o alcance desse objetivo ao oferecer uma programação que promove o diálogo direto entre magistrados(as), servidores(as), equipes multidisciplinares e representantes da Rede de Proteção à Mulher. Além do exposto acima, a qualificação contínua dos(as) profissionais envolvidos(as) contribui para melhoria da prestação de serviço à sociedade e para o cumprimento da Meta 8 do CNJ, que busca minorar as consequências da violência doméstica e familiar contra a mulher através da maior celeridade no julgamento de processos relativos à matéria. 

Considerações

 

Observações

 

Tarefas

-Reunião da Diretoria do FOPIVID

-Reunião entre membros do FOPIVID e da CEVID

-Agendamento de reuniões interinstitucionais;

-Reuniões com a Presidência do TJPI, EJUD Piauí, Corregedoria e AMAPI;

-Solicitação de indicação de servidor(a) da EJUD e da Corregedoria para compor a equipe do projeto

-Encaminhamento do Termo de Proposta para apreciação da SECPRE, CGJ e EJUD;

-Manifestação de aceite da proposta pelas instituições, via SEI;

-Encaminhamento da proposta para o Escritório de Gestão;

-Manifestação de que a proposta está em conformidade com as exigências e inclusão da mesma no CAPTEI;

-Envio de ofício para instituições parcerias (palestrantes indicados), como solicitação de foto oficial e mini currículo;

-Envio de solicitação de reserva dos espaços do Palácio da Justiça necessários para o evento;

-Reserva do Plenário para os dias 28 e 29 de agosto e de 04 câmaras (cíveis e criminais) para o dia 29 de agosto à tarde;

Prazo: 19/05/2025
a
01/07/2025
Iniciada: 19/05/2025 Finalizada: 18/07/2025 Em andamento
0%

-Envio de solicitação de apoio do Cerimonial para organização do evento;

-Acompanhamento em visita aos locais do evento para definição dos itens/equipamentos necessários para decoração e estruturação dos espaços;

-Solicitação dos itens para decoração do Hall, Plenário e das 4 câmaras: 01 suporte de backtrop; 02 totens; 04 Tv's com suporte para as câmaras; e 01 TV para ser utilizada como retorno para os palestrantes que estivem na mesa;

-Solicitação de flores para decoração dos espaços, sendo 2 arranjos para mesa de apoio e mesa do coquetel/coffee break e 1 arranjo para o Plenário;

-Solicitação de mestre de cerimônia, recepcionistas, serviços de copa, garçon e limpeza;

-Produção e envio de Ofício/convites às autoridades locais, outros Tribunais e representantes da Rede de Proteção à Mulher;

-Confirmação de presença das autoridades e representantes da rede de proteção à mulher;

-Produção do script do evento em conjunto com CEVID/FOPIVID;

-Orientação aos debatedores/mediadores previamente sobre o tema abordado e as regras para condução do debate, administração do tempo e apresentação do currículo do palestrante;

-Definir Coordenadores e Secretários que conduzirão os grupos de trabalho;

-Solicitação de fotos oficiais dos(as) palestrantes para inclusão no material de divulgação;

-Solicitação de apoio da ASCOM para organização do evento;

-Elaboração de arte visual para site, posts, pastas, camisas, backdrop, programação e blocos de anotações;  

-Divulgação de SAVE THE DATE;

-Produção de posts para redes sociais;

-Elaboração de matérias para divulgação do evento em sites;

-Registro fotográfico do evento;

- Solicitação de coquetel e coffee break para a SECGER;

- Autorização de coquetel para 130 participantes no dia 28 de agosto coffee break e 80 participantes no dia 29 de agosto;

-Solicitação de café e açúcar para os dias 28 e 29 de agosto;

-Elaboração e divulgação de edital de boas práticas;

-Recebimento e Padronização das apresentações de boas práticas;

-Solicitação de convocação de servidores(as) das equipes dos núcleos multidisciplinares (psicólogos/as e assistentes sociais) do NAM, Núcleo Lei Maria da Penha e SIM);

-Convocação de servidores(as) das equipes dos núcleos multidisciplinares;

-Disponibilização de diárias para servidores(as) das equipes multidisciplinares;

-Solicitação á SECPRE de viabilização da participação de magistrados(as) que atuam na matéria de violência doméstica contra mulher no Estado;

-Convocação de magistrados(as);

-Disponibilização de diárias para magistrados(as);

-Solicitação de viabilização para participação de palestrantes (passagens aéreas, pagamentos de diárias, hora/aula) junto à EJUD Piauí e levantamento das assinaturas que devem constar nos materiais certificados;

-Contato junto aos(às) palestrantes convidados(as);

-Viabilização de passagens, diárias e horas-aulas para palestrantes;

-Divulgação da abertura e realização virtual das inscrições do evento;

-Monitoramento das inscrições realizadas;

-Divulgação das inscrições homologadas;

-Solicitação de autorização da SECGER para a confecção de 120 kits (pastas e blocos de anotações), do certificado VIRTUAL do evento,  dos certificados e pastas para Medalha Regina Freitas, palestrantes e boas práticas;

-Confecção dos Kits;

-Apresentação de layout do certificado virtual do FOPIVID;

-Confecção de certificados da Medalha; certificados para os palestrantes e para as boas práticas apresentadas;

-Confecção de pasta para os certificados da Medalha, dos(as palestrantes e boas práticas;

- Confecção de fichas de identificação a serem afixadas nas portas dos grupos de trabalho;

-Convocação de reunião do Conselho Consultivo da Medalha Regina Freitas;

-Envio de comunicado aos(às) homenageados(as);

-Confirmação da participação dos(as) homenageados(as);

-Confecção de Kit Medalhas;

-Solicitação de reforço da segurança do local e de Guarda de honra do TJPI para entrega da MEDALHA;

-Apresentação da relação de profissionais que irão atuar na segurança;

-Indicação de profissionais para a Guarda de honra;

-Solicitação de deslocamento dos(as) palestrantes para SUSEG e COOTRAN;

-Solicitação de profissionais de saúde e de ambulância para assistência durante o evento;

-Apresentação da relação de profissionais;

- Solicitação de material informativo à Rede estadual;

- Montagem dos Kits de participantes;

- Definição e aquisição de brindes de palestrantes junto à AMAPI;

-Envio de Solicitação de apoio à STIC para disponibilização de equipamentos de som (microfone), passador de slide, imagem e de operador(a) de som e de vídeo antes e durante e após o evento, bem como de profissional para inclusão/apresentação do evento no espaço virtual (site);

-Solicitação de técnico da STIC para suporte durante o evento (GLPI);

-Solicitar que os computadores das câmaras sejam ligados e previamente e possam estar com os enunciados do FOPIVID, FONAVID e o Regimento Interno do FOPIVID;

-Criação de espaço para o VI FOPIVID na página da Coordenadoria da Mulher no site do TJPI;

-Alimentação do site com conteúdo do evento (Programação, Enunciados consolidados, Enunciados divididos em ordem temárica, Regimento interno, Notícias e outros);

-Criação de QRcode para acesso ao conteúdo do evento;

-Autorização de equipamentos audiovisuais solicitados para o evento e de profissionais;

-Agendar reunião com Operador de som;

-Solicitar transmissão do evento pelo youtube;

-Solicitação do material de apresentação aos(às) palestrantes, bem como informações se farão uso de áudio, vídeo e internet durante a apresentação;

Prazo: 23/06/2025
a
28/08/2025
Finalizada: 28/08/2025 Em andamento
0%

-Recebimento e montagem de 02 mesas e de 02 Computadores para registro credenciamento e registro de presença;

-Recebimento de 01 notebook e 01 tela de projeção para uso durante as palestras do dia 29 e 30 de agosto;

-Recebimento e montagem de 03 TV's e suportes para uso durante grupos de trabalhos no dia 30 de agosto;

-Recebimento e montagem da decoração do evento (banners, backdrops, box truss, arranjos e totens);

-Produção de café(com e sem açúcar) e disponibilização na mesa de apoio;

-Recebimento e disponibilização do coffee break na mesa;

-Testagem de material (slides e vídeos);

-Repassar os slides e vídeos à equipe de som e vídeo;

-Entrega da lista de inscritos(as) para equipe de credenciamento e elaboração de lista de presença reserva;

-Credenciamento dos participantes;

-Entrega de kits aos(às) participantes;

-Orientação à Guarda de honra e à equipe médica e de segurança

-Recepção aos(às) participantes e homenageados(as);

-Entrega da Medalha Regina Freitas;

-Testagem dos vídeos e exibição das boas práticas;

-Orientação às recepcionistas;

-Orientação quanto à decoração do espaço do evento;

-Repasse de informações específicas para a mestre de cerimônia; 

-Entrega dos brindes de palestrantes para equipe do cerimonial;

-Orientação à equipe do serviço de copa/garçom sobre o atendimento à mesa de honra e mesa de apoio;

-Deslocamento de palestrantes aeroporto/hotel, hotel/evento/hotel e hotel/aeroporto;

-Deslocamento da equipe de trabalho (se necessário);

Prazo: 28/08/2025
a
31/08/2025
Iniciada: 28/08/2025 Finalizada: 30/08/2025 Em andamento
0%

-Repasse da lista de participantes extras para EJUD para emitir certificados;

-Envio de certificados para todos(as) participantes;

-Elaboração da CARTA DO VI FOPIVID;

-Encaminhamento da Carta para ASCOM e STIC; e

-Publicização da Carta no site e na página do evento;

Prazo: 01/09/2025
a
09/09/2025
Iniciada: 01/09/2025 Em andamento
0%

-Atesto do coquetel do evento;

-Atesto dos itens de decoração;

-Devolução dos equipamentos utilizados no evento.

Prazo: 10/09/2025
a
29/09/2025
Não iniciada
0%

Alinhamento

Planejamento(s)

#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#9. Plano de Gestão 2025/2026 - Des. Aderson Antônio Brito Nogueira

Macrodesafio(s)

#2.9 Garantia dos Direitos Fundamentais
#2.10 Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade
#2.11 Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional
#2.16 Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal
#9.75 Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
#9.73 Garantia dos direitos fundamentais
#9.74 Fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade
#9.80 Aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal

Iniciativa(s)

#9.74.236 Aprimorar a comunicação com o público externo utilizando linguagem clara e acessível
#9.75.323 Instituir programa de apoio e monitoramento de processos relacionadas à violência doméstica

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Riscos

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
DIÁRIAS para servidores(as) 1 20 R$ 750,00 R$ 15.000,00
DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO Magistrados(as) 1 65 R$ 903,11 R$ 58.702,15
DIÁRIAS para palestrantes 1 6 R$ 903,11 R$ 5.418,66
HORA/AULA para palestrantes 1 9 R$ 300,00 R$ 2.700,00
PASSAGENS AÉREAS para palestrantes 1 6 R$ 1.500,00 R$ 9.000,00
Confecção de MEDALHAS 1 9 R$ 200,00 R$ 1.800,00
Locação de TOTENS 1 1 R$ 0,00 R$ 0,00
Locação de APARELHOS DE TVs de PLASMA/LCD/LED mínimo de 46 polegadas com suporte de apoio e computador para o dia 29 de agosto, 13h às 18h. 1 3 R$ 300,00 R$ 900,00
serviço de Locação, montagem e desmontagem de treliça de alumínio PARA BACKTROP - de 2,5m x 2,0m e abraçadeiras de nylon 1 1 R$ 150,00 R$ 150,00
SERVIÇOS DE EVENTO EM GERAL do tipo prestação de ASSESSORIA/RECEPÇÃO com duração de no mínimo 06 (seis) horas contínuas. 1 2 R$ 300,00 R$ 600,00
ARRANJO DE FLORES MESA 1 2 R$ 200,00 R$ 400,00
ARRANJO de FLORES CHÃO 1 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
COFFEE BREAK Ata de Registro de Preços nº 86/2023 1 200 R$ 35,00 R$ 7.000,00
CAMISETAS TEMÁTICAS 1 15 R$ 30,00 R$ 450,00
BACKDROP - lona vinílica com impressão digital colorida, com qualidade fotográfica e acabamento em ilhós. 1 1 R$ 200,00 R$ 200,00
BANNER - lona vinílica com impressão digital colorida, com qualidade fotográfica 1 1 R$ 70,00 R$ 70,00
CANETAS 1 120 R$ 0,00 R$ 0,00
CUSTO DO PROJETO R$ 103.590,81
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 103.590,81