Public Programa Institucional #556

Identificação

Vozes Negras na Justiça

PRESIDENCIA

SEGES

07 Jan 2025
31 Dez 2025
Em andamento

Público

OBJETIVO MACRO

Objetivo Geral: Promover a equidade racial, debatendo sobre questões sensíveis relacionadas à temática, e fortalecer o reconhecimento da memória da população negra piauiense, aproximando o Judiciário da sociedade em um espaço cultural de grande visibilidade. Objetivos Específicos: a) Valorizar a história de resistência da população negra piauiense, destacando marcos históricos como Esperança Garcia e documentos do período escravocrata; b) Fortalecer o compromisso do Judiciário com políticas de equidade racial; c) Fomentar o diálogo com a sociedade sobre racismo estrutural e direitos da população negra; d) Estimular a construção de novas práticas institucionais voltadas à diversidade e à inclusão.

RESULTADOS ESPERADOS

produção de podcasts educativos;

realização de palestras e rodas de conversa;

oferta de mentorias com magistrados e servidores, com doação de livros jurídicos voltados à magistratura do trabalho, beneficiando diretamente estudantes de Direito interessados na carreira judicial;

visitas institucionais aos tribunais;

participação ativa em eventos culturais

No Escopo

1. Finalidade Geral
Promover a equidade racial no Poder Judiciário do Estado do Piauí, enfrentando desigualdades históricas e removendo barreiras estruturais ao acesso, à permanência e à ascensão de pessoas negras na magistratura e em cargos de decisão, por meio da institucionalização de mecanismos permanentes de diversidade, inclusão e justiça social.

2. Abrangência Temática

Equidade Racial

Direitos Humanos

Memória institucional

Acesso à Justiça

3. Dimensões de Atuação

Institucional-legal: voltada à normatização, estruturação de políticas públicas e governança interna.

Cultural e de gestão: voltada à transformação organizacional, à formação e à promoção de uma cultura institucional antirracista e inclusiva.

4. Principais Entregas e Ações

Diagnóstico étnico-racial interno (recadastramento e painel interativo de dados)

Criação e fortalecimento de órgãos indutores (comissões e comitês)

Políticas de ação afirmativa (reserva de vagas para pessoas negras em estágios, concursos e cargos comissionados)

Capacitações, rodas de conversa, oficinas e podcasts sobre equidade racial

Ações educativas e eventos públicos (como o SALIPI)

Programas de mentoria para estudantes negros(as)

Ações interinstitucionais com universidades, OAB e movimentos sociais

Monitoramento contínuo por indicadores, relatórios e painéis de BI

Institucionalização da Semana da Equidade Racial

Fora do Escopo
Fora do Escopo não cadastrado
Informações Adicionais
A desigualdade racial no Brasil é estrutural e persistente. Apesar de comporem mais de 55% da população nacional (IBGE, 2022), pessoas negras seguem sub-representadas em cargos de liderança, especialmente no Judiciário. O relatório Justiça em Números 2024 (CNJ) registra que apenas 14,25% dos magistrados(as) se autodeclaram negros(as). No Piauí, o quadro populacional revela que 72,9% se declaram pardos(as) e 7,1% pretos(as), somando mais de 80% de pessoas negras. Dados de abril de 2025 mostram que, no TJPI, 51,11% dos magistrados e 34,69% das magistradas se autodeclaram pretos(as) ou pardos(as). No quadro de servidores, o percentual é de 62,18% entre homens e 53,97% entre mulheres, entretanto, esse perfil demográfico não se reflete de forma equânime nos espaços de poder e decisão, evidenciando um descompasso estrutural que requer ações efetivas de reparação, inclusão e transformação institucional.
Nenhuma consideração cadastrada
Nenhuma observação cadastrada

Tarefas
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#9. Plano de Gestão 2025/2026 - Des. Aderson Antônio Brito Nogueira
#2.9 Garantia dos Direitos Fundamentais
#2.10 Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade
#2.11 Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional
#2.15 Promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
#9.73 Garantia dos direitos fundamentais
#9.74 Fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade
#9.75 Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
#9.79 Promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade
Nenhuma ação
sim
15

N/D

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Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Entrega Recurso Unid. Qtde Valor (R$) Total (R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00