Plano de Ação #560

Identificação

Nome do Projeto

Plano de Ação da Política Judiciária da Primeira Infância Biênio 2024-2026

Unidade Gestora

SEGES

Unidade Executante

CEJIJ

Patrocinador

N/D

Início 01 Jan 2024

Fim 31 Dez

Status Em andamento

Visibilidade

Público

OBJETIVO MACRO

- garantir um sistema de justiça ágil e eficaz em casos que envolvem crianças na primeira infância e suas famílias; - Promover a colaboração proativa entre todos os órgãos do Sistema de Justiça, assim como do Poder Executivo e Legislativo; - assegurar o desenvolvimento completo e seguro das crianças piauienses, preparando-as para uma vida adulta integral e saudável.

RESULTADOS ESPERADOS

Plano de Ação com ações para a primeira infância.

No Escopo

A formulação e execução do Plano de Ação da Política Judiciária da Primeira Infância representa um marco na união de forças em defesa da infância, na oficialização da atuação articulada das áreas que compõem a Rede de Proteção Social, e o Tribunal de Justiça assume esse compromisso fortalecendo a atuação do sistema de Justiça na promoção dos direitos e desenvolvimento integral das crianças de todo o Estado do Piauí.
As atividades se darão através de esforços entre os diversos setores a respeito de tudo que esta relacionado a primeira infância até o ano de 2026.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais

Justificativa

O Brasil como um todo possui uma população de 18.117.158 crianças de 0 a 6 anos de idade. O Piauí abriga aproximadamente 305.948 crianças nessa faixa etária. Esses números destacam a importância das políticas públicas focadas na primeira infância tanto em nível estadual, quanto nacional, visando garantir o desenvolvimento integral dessas crianças desde os primeiros anos de vida, conforme áreas apresentadas a seguir, destacandose o cenário piauiense e da capital Teresina. Para pensarmos em ações que verdadeiramente atendam às necessidades das nossas crianças na Primeira Infância, precisamos conhecer a realidade na qual vivem e os desafios enfrentados no acesso às políticas públicas e na garantia dos seus direitos. Resolução CNJ 470/2022 de 31 de agosto de 2022; Lei 13.257/2016, Marco Legal da Primeira Infância.

Considerações

Nenhuma consideração cadastrada

Observações

Nenhuma observação cadastrada