Projeto Institucional #564

- Avaliação da gestão de resíduos (recicláveis, lixo eletrônico, bens móveis inservíveis, etc) nas unidades administrativas e judiciais, inclusive a forma de recolhimento e destinação ambientalmente adequada.

- Conferência "inloco" dos materiais recebidos e armazenados no DEPMATPAT, e a necessidade de uma "solução" para retirada dos recicláveis e lixo eletrônico para que pudesse organizar o espaço para recebimento de novos materiais e equipamentos no almoxarifado.

Conhecimento do Projeto E+ Reciclagem implementado em 2022 no âmbito do TJPI.(realização do Projeto E + Reciclagem PI (3057379) nas dependências do Fórum Cível e Criminal de Teresina (dias 18 e 19 de abril) e no Novo Palácio de Justiça (dia 20 de abril), - os servidores(as) e demais colaboradores e o público em geral traziam seus recicláveis, que eram pesados e o peso transformado em desconto na conta de energia do servidor(a) ou colaborador. O Projeto também faz troca de lâmpadas fluorescentes, ou comuns, inclusive as queimadas, por lâmpada LED, sem nenhum custo.

Mapeamento de parceiros e entidades sociais sem fins lucrativos receptoras dos créditos gerados.

Iniciado processo SEI (24.0.000065012-5) com a proposição da celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a Equatorial Piauí e o Tribunal de Justiça do Piauí, apresentando as seguintes vantagens destacadas abaixo:

• Recolhimento periódico dos resíduos recicláveis coletados no TJPI, decorrentes da implantação da coleta seletiva;
  
• Emissão de relatórios com informações gerais acerca dos materiais recicláveis destinados, valor de crédito gerado, bem como demais benefícios decorrentes do processo de reciclagem;
  
• Dar destinação ambientalmente correta dos resíduos gerados no âmbito do Poder Judiciário Piauiense;
  
• Realizar Ações Solidárias ESG (Doar o desconto na fatura de energia para várias entidades sociais escolhidas pelos servidores TJPI);
  
• Os dados gerados podem servir para inserir no Plano de Descarbonização do TJPI, haja vista que realizar a destinação correta de materiais recicláveis evita que seja lançados no aterro sanitário da cidade, não gerando emissão de gases efeito estufa (GEE).
  
• Obter Relatório da Equatorial informando sobre a quantidade de CO2 equivalente que deixou de emitir por realizar a destinação à indústria da reciclagem.
  
• Participação de palestrantes da empresa Equatorial  (sem custos para TJPI) em eventos de capacitação na temática de sustentabilidade, objetivando a conscientização e sensibilização de magistrados(as), servidores(as), comissionados(as), terceirizados (as) e demais auxiliares da força de trabalho do TJPI, bem como para o público em geral;
• INOVAÇÃO (iniciativas inovadoras na área da SUSTENTABILIDADE (Evita o descarte em lixões ou aterros reduzindo a emissão de gases efeito estufa, além de estimular a economia circular com aproveitamento junto à indústria da reciclagem) DESCARBONIZAÇÃO (por meio do relatório de CO2 equivalente, gerando indicadores ambientais preciosos para serem usados no Programa Carbono Zero do CNJ *Resolução CNJ 594/2024); e IMPACTO SOCIAL com as ações solidárias que promovem a inclusão socioeconômica de populações vulneráveis atendidas pelas instituições sociais) e ainda apresenta uma SOLUÇÃO SEM CUSTOS para o TJPI com uso da parceria celebrada por meio do Acordo de Cooperação Técnica entre o TJPI e a Equatorial Piauí), apresenta DADOS DOS RESULTADOS OBTIDOS COM A AÇÃO, com métricas para evidenciar o impacto de recicláveis, valor do desconto, quantidade de CO2 equivalente não emitido, quantidade de entidades beneficiadas, etc).
• REPLICABILIDADE (o projeto pode ser replicado em outros órgãos públicos ou privados, pois as metodologias, estratégias e práticas podem ser reproduzidas em diferentes locais, mantendo resultados e impactos eficazes, mesmo que com adaptações mínimas).
• Etc

ELABORAÇÃO da Minuta do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com concessionária de energia elétrica local (Equatorial PIAUÍ), com a Integração ao Programa de Eficiência Energética (E+ Reciclagem), assim como a elaboração da Minuta do PLANO DE TRABALHO (anexo do citado Acordo).

Realizar procedimento licitatório para realizar a AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS DE DIVERSOS TAMANHOS para implementação da Coleta Seletiva no TJPI (Processo SEI nº 24.0.000043904-1).

Celebração de Acordo de Cooperação Técnica com concessionária de energia elétrica local (Equatorial PIAUÍ), com a Integração ao Programa de Eficiência Energética (E+ Reciclagem ou similar).

ELABORAÇÃO da Minuta do Plano de Ação com as seguintes definições:

- REUNIÕES para definição da logística de recolhimento dos materiais recicláveis e lixo eletrônico;

- TREINAMENTO dos terceirizados e servidores(as) e colaboradores em geral sobre a Coleta Seletiva no âmbito do Poder Judiciário Piauiense na Capital;

- Elaboração de ATO NORMATIVO para planejamento uso de fragmentadoras já adquiridas (caso de matéria sigilosa);

- Desenvolvimento de CAMPANHAS EDUCATIVAS voltadas à Coleta Seletiva e repassar informações que os servidores podem trazer seus recicláveis de casa).

- OUTRAS AÇÕES EDUCATIVAS SUSTENTÁVEIS de conscientização e sensibilização em outras áreas importantes da SUSTENTABILIDADE: Redução de consumo de ENERGIA, de PAPEL, PLÁSTICO, etc.

Escolha das entidades sociais beneficiadas por meio da votação/escolha dos servidores(as), magistrados(as), terceirizados(as), estagiários(as) e demais colaboradores do TJPI;

Inserção do formulário de votação das entidades sociais no intranet para escolha dos servidores(as), magistrados(as), terceirizados(as) e colaboradores em geral (STIC).

Divulgação das entidades sociais escolhidas.(ASCOM)

Realização de CAMPANHAS SUSTENTÁVEIS INTERNAS com vídeos, cartilhas e ações de impacto visual, visando o envolvimento de servidores(as), magistrados(as) e demais colaboradores afim de obter o engajamento de todos nos temas voltados à sustentabilidade.

Exemplo: (Exposição de lixo eletrônico nos prédios do TJPI com o Evento temático (Dia Internacional do Lixo Zero) com apoio da concessionária e especialistas, com envolvimento de servidores e magistrados, inclusive quanto a escolha de entidades sociais beneficiadas com recebimento do desconto na fatura de energia, advindo do peso do lixo eletrônico, recolhido pela Equatorial Piauí).

Recolhimento semanal e contabilização mensal (mês a mês) dos resíduos recicláveis para a empresa parceira, com emissão de relatórios quantificando o peso por categoria de material, e realizando a conversão dos materiais pesados em créditos  (moeda corrente nacional) para doação desses créditos a instituições sociais sem fins lucrativos, por meio de abatimento na sua conta/fatura de energia.

- Redução de resíduos destinados a aterros, aumentando sua vida util.

- Economia de recursos financeiros e orçamentários do TJPI, pois reduzindo a quantidade (em m3) dos resíduos coletados e transportados ao Aterro Sanitário de Teresina pela empresa contratada pelo TJPI, reduz o valor a ser pago à Contratada;

- Auxiliar a implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos- PGRS do TJPI;

- ⁠Implantação efetiva da Coleta seletiva de forma mais efetiva no TJPI;

- ⁠Treinamento servidores(as), terceirizados e colaboradores em geral sobre Coleta Seletiva.

- ⁠Capacitação e sensibilização de servidores na área ambiental resultando em maior engajamento dos servidores e fortalecimento da cultura da sustentabilidade no Judiciário ( Por meio de palestras na área ambiental, com palestrantes disponibilizados pela empresa parceira, SEM CUSTOS para o TJPI).

- Aumento do percentual informado no portal da estratégia do TJPI de materiais recicláveis com destinação ambientalmente adequada, interferindo no resultado positivo do IDS do TJPI junto ao CNJ;

- Realização de ações ESG (ambiental, Sustentável e governança) com realização de ações no âmbito social, com apoio a entidades sociais sem fins lucrativos, por meio da doação de créditos, advindos do peso dos recicláveis recolhidos, para desconto na conta de energia das entidades sociais que prestam serviços assistenciais a população mais vulnerável;

- Contribuição concreta para metas da Agenda 2030 (ODS) e Programa Justiça Carbono Zero do CNJ (por meio da emissão de relatório informando a quantidade  de CO2 equivalente que deixou de ser emitida com a destinação dos recicláveis à indústria da reciclagem);

Criação de logo do projeto PESE SUA ATITUDE: RECICLAR, DOAR, DESCARBONIZAR

Desenvolvimento de vídeo institucional do Projeto PESE SUA ATITUDE; RECICLAR, DOAR DESCARBONIZAR para apresentação do Projeto à administração deste TJPI e a outros órgãos da administração pública ou privada que possam se interessar em replicar o projeto.

- Elaboração de um relatório com os resultados alcançados pelo projeto e sua contribuição para o PLS-Jud e Balanço de Sustentabilidade, contendo:

-  Consolidação dos dados obtidos relacionados a quantidade de resíduos recicláveis com destinação ambientalmente adequada; quantidade de CO2 equivalente que deixou-se de emitir; quantidade de ações solidárias realizadas; quantidade de treinamentos e capacitações sustentáveis; quantidade de servidores(as), magistrados(as), terceirizados(as) e demais colaboradores atingidos;

- Comparação com períodos anteriores para medir impactos;

- Relatório final com recomendações para continuidade e expansão do projeto.