Public Projeto Institucional #581

Objetivo de  formalizar a cooperação entre o Tribunais dos diferentes seguimentos de Justiça em prol da sustentabilidade, por meio da articulação e execução de ações conjuntas voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável no âmbito estadual.

Descrição da Tarefa: Convocação dos servidores dos núcleos socioambientais dos Tribunais e de órgãos públicos e instituições no âmbito do Estado do Piauí, para firmar as parcerias com o objetivo de promover ações sustentáveis e de responsabilidade socioambiental de forma integrada.

- Reuniões com os servidores representantes dos Tribunais  (TJPI, TRE/PI, TRT-22ª Região e TRF-1ª Região) para sugestões acerca da elaboração da Minuta da REDE COLABORATIVA PIAUÍ SUSTENTÁVEL, com suas cláusulas normativas.

Reuniões com os servidores representantes dos Tribunais (TJPI, TRE/PI, TRT-22ª Região e TRF-1ª Região) para sugestões acerca da ELABORAÇÃO DA MINUTA DA GINCANA DA RECICLAGEM com todas as suas REGRAS para lançamento da PRIMEIRA AÇÃO da REDE.

Submeter à apreciação da SJP/TJPI, bem como à Assessoria Jurídica dos Tribunais (TRE/PI; TRT-22ª Região e TRF-1ª Região) a Minuta da REDE COLABORATIVA PIAUÍ SUSTENTÁVEL a ser celebrado entre os Tribunais  (TJPI, TRE/PI, TRT-22ª Região e TRF-1ª Região) e também das REGRAS inseridas na MINUTA DA GINCANA DA RECICLCAGEM com vistas a emissão de Parecer Jurídico.

Iniciado processo SEI (25.0.000077170-0) com a proposição da REDE COLABORATIVA PIAUÍ SUSTENTÁVEL para a Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, apresentando as seguintes vantagens destacadas abaixo:

• Apresentação do Protocolo de Intenções para Constituição da REDE COLABORATIVA PIAUÍ SUSTENTÁVEL;
• Protocolo de Intenções da REDE COLABORATIVA PIAUÍ SUSTENTÁVEL foi assinado durante a solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente, realizada no dia 4 de junho de 2025, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O evento contou com a presença de representantes dos diversos tribunais com atuação no Estado e da Equatorial Piauí, ocasião em que foi proferida a palestra “Descarbonização na prática: o que eu, servidor, e a administração temos a ver com isso?”, fortalecendo o compromisso institucional com a pauta ambiental.

Objetivos centrais:

• Fortalecer a cultura de sustentabilidade nos órgãos públicos, com foco em boas práticas ambientais, sociais, econômicas e culturais.
  
• Fomentar a inovação e a eficiência no uso de recursos, como energia e materiais recicláveis.
• Consolidar o projeto REDE COLABORATIVA PIAUÍ SUSTENTÁVEL como uma engrenagem bem coordenada, onde cada instituição participante contribui com ideias, ações e recursos para tornar o estado do Piauí um exemplo de colaboração sustentável.
• Promover parcerias estratégicas entre instituições públicas, privadas e comunidades locais.
  
• Alcançar metas da Agenda 2030 da ONU, como energia limpa, consumo consciente e combate às mudanças climáticas.
  
• Estimular a educação ambiental e a participação cidadã por meio de atividades práticas e campanhas de conscientização.
• Permanecer com a REDE COLABORATIVA PIAUÍ SUSTENTÁVEL aberta para adesão de novos órgãos/membros por meio de assinatura de Termo de Adesão;
• Realizar Ações Solidárias ESG (Doar o desconto na fatura de energia para várias entidades sociais escolhidas pelos servidores TJPI);
  
• Solicitar Relatório da Equatorial informando sobre a quantidade de CO2 equivalente que deixou de emitir quando realizar a destinação de recicláveis à indústria da reciclagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre os órgãos públicos e a Equatorial Piauí.
• Promover a inclusão socioeconômica de populações vulneráveis atendidas pelas instituições sociais
• Etc

Assinatura do PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA REDE COLABORATIVA PIAUÍ SUSTENTÁVEL durante a solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente, realizada no dia 4 de junho de 2025, no  Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

O evento contou com a presença de representantes dos diversos tribunais com atuação no Estado (TJPI, TRE/PI, TRT-22ª Região e TRF-1ª Região), além da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMAM  e ainda da Equatorial Piauí, ocasião em que foi proferida a palestra “Descarbonização na prática: o que eu, servidor, e a administração temos a ver com isso?”, fortalecendo o compromisso institucional com a pauta ambiental.

Marco de lançamento da REDE COLABORATIVA PIAUÍ SUSTENTÁVEL com o lançamento da Gincana da Reciclagem entre os Tribunais (TJPI, TRE/PI, TRT/22ª REGIÃO e TRF-PI -1ª Região), foi durante a solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente, realizada no dia 4 de junho de 2025, no  Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Cada Tribunal fará CAMPANHA INTERNA para recolhimento de materiais recicláveis para ao final contabilizar QUAL TRIBUNAL RECOLHEU MAIS MATERIAIS RECICLÁVEIS.

Cada Tribunal escolherá uma instituição social sem fins lucrativos para doar o crédito advindo do peso dos recicláveis, para abatimento na conta de energia elétrica.

O NUSA, com apoio da STIC criou o PAINEL DA GINCANA DA RECICLAGEM para acompanhamento do peso por tipo de materiais reciclados, valor do crédito gerado, quantidade de CO2 equivalente que deixou de ser emitido, nome da instituição social beneficiada com a doação de cada Tribunal.

DURANTE A GINCANA DA RECICLAGEM, OS TRIBUNAIS DA REDE, COM OBJETIVO DE OBTER MAIOR PESAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PODERÃO REALIZAR AÇÕES INTERNAS (GINCANA INTERNA DA RECICLAGEM) PARA COMPETIÇÃO ENTRE AS UNIDADES INTERNAS DOS TRIBUNAIS.

Além dos materiais recicláveis produzidos no âmbito dos Tribunais com seu funcionamento, os Tribunais participantes da REDE podem realizar CAMPANHA INTERNA, em formato de Gincana da reciclagem, para disputa entre as unidades a fim de conseguirem obter o maior peso com recolhimento de materiais recicláveis, e ao final, ganhar o seguinte prêmio: (SUGESTÃO) 01(um) dia de folga para os servidores da unidade(s) que obtiver(em) o maior peso, dividido pela quantidade de servidores lotados na unidade ou outro prêmio estabelecido por cada Tribunal participante da REDE.

Criação de selo verde institucional: Premiação interna para unidades que obtiverem maior pontuação (peso de recicláveis), podendo servir para premiar futuramente unidades que adotarem ações sustentáveis exemplares, de destaque.

Recolhimento semanal e contabilização mensal (mês a mês) dos resíduos recicláveis para a empresa parceira, com emissão de relatórios quantificando o peso por categoria de material, e realizando a conversão dos materiais pesados em créditos (moeda corrente nacional) para doação desses créditos a instituições sociais sem fins lucrativos, por meio de abatimento na sua conta/fatura de energia.

Os Tribunais de Justiça e as Secretarias do Meio Ambiente Municipal e Estadual que fazem parte da REDE COLABORATIVA PIAUÍ SUSTENTÁVEL que ainda não firmaram o Acordo de Cooperação Técnica com concessionária de energia elétrica local (Equatorial PIAUÍ), poderão celebrar o ACORDO para fins de implementação da coleta seletiva, realizar a destinação dos resíduos ambientalmente adequados à indústria da reciclagem.

Criação de LOGO do projeto REDE COLABORATIVA PIAUÍ SUSTENTÁVEL

Desenvolvimento de vídeo institucional do Projeto REDE COLABORATIVA PIAUÍ SUSTENTÁVEL para apresentação do Projeto à administração deste TJPI e a outros órgãos da administração pública ou privada que possam se interessar em replicar o projeto.

Elaboração de matérias para publicar e divulgar no site e no instagram oficial do TJPI com os resultados alcançados pelo GINCANA DA RECICLAGEM DA REDE;

- Elaboração de um relatório com os resultados alcançados pelo projeto e sua contribuição para o PLS-Jud e Balanço de Sustentabilidade, contendo:

- Consolidação dos dados obtidos relacionados a quantidade de resíduos recicláveis com destinação ambientalmente adequada; quantidade de CO2 equivalente que deixou-se de emitir; quantidade de ações solidárias realizadas; quantidade de treinamentos e capacitações sustentáveis; quantidade de servidores(as), magistrados(as), terceirizados(as) e demais colaboradores atingidos;

- Comparação com períodos anteriores para medir impactos;

- Relatório final com recomendações para continuidade e expansão do projeto.

Relatórios transparentes com indicadores mensuráveis: Demonstre o impacto com dados claros e metas cumpridas.

SEM CUSTOS

A Parceria com concessionária de energia (EQUATORIAL PIAUÍ) por meio de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com apoio Apoio institucional da alta gestão (SEM CUSTOS), para coleta dos recicláveis, dar uma destinação ambientalmente adequada; repassar os créditos na fatura de energia para entidade social sem fins lucrativos, emitir Relatório com a quantidade de CO2 equivalente que deixou-se de emitir, treinamentos e capacitações sustentáveis com palestrantes da Equatorial-PI;

MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO para divulgação de todas as ações realizadas.(SEM CUSTOS);

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TREINAMENTO COLETA SELETIVA para aprendizagem da separação dos tipos de materiais recicláveis do projeto (plástico, papel, vidro, metal e lixo eletrônico) - (SEM CUSTOS).