Gestão Unificada do 2º Grau
GABJAPRES2
STIC
Público
O projeto tem por objetivo promover a atuação integrada entre gabinetes de desembargadores e unidades de secretaria do 2º grau, simplificando e padronizando a prática de atos ordinatórios e de mero expediente, reduzindo etapas intermediárias, eliminando fluxos desnecessários e acelerando o impulsionamento processual. Como benefícios esperados, destacam-se: maior celeridade na tramitação dos feitos, uso mais racional dos recursos humanos, fortalecimento da cooperação institucional, melhoria da previsibilidade dos fluxos de trabalho e elevação da qualidade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito da segunda instância.
O objeto do projeto consiste na implantação da sistemática de Gestão Unificada do 2º Grau, compreendendo:
a padronização de fluxos procedimentais;
a ampliação dos atos ordinatórios a serem realizados pelas unidades de secretaria e a execução de alguns atos até então típicos de secretaria pelos gabinetes;
a regulamentação formal dessas atribuições; e
o desenvolvimento e disponibilização de funcionalidades sistêmicas no PJe 2G, com destaque para a funcionalidade simplificada de intimação e comunicação processual pelos gabinetes, conforme os normativos vigentes;
O escopo da Gestão Unificada do 2º Grau abrange a reorganização estrutural e funcional das rotinas de tramitação processual da 2ª instância, envolvendo:
a atuação integrada entre os gabinetes de desembargadores e unidades de secretaria do 2º grau;
a definição e execução de atos ordinatórios e de mero expediente pelas unidades de secretaria;
a atribuição aos gabinetes, de forma facultativa e supervisionada, da prática direta de determinados atos até então tipicamente de secretaria, como comunicações processuais, remessas e saneamentos simples;
o desenvolvimento de funcionalidade simplificada de intimação pelos gabinetes no PJe 2G;
a capacitação das equipes e o monitoramento contínuo dos resultados, visando assegurar eficiência, segurança jurídica e sustentabilidade do novo modelo de gestão.
Fora do Escopo não cadastrado
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19 Fev 2025
12 Mar 2025
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08 Jan
Expedição do Provimento que cria e disciplina as normas gerais da sistemática de gestão unificada de gabinetes e unidades de secretaria no âmbito do 2º grau do Tribunal de Justiça do Piauí. |
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13 Mai 2025
14 Jul 2025
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08 Jan
Expedição de Portaria voltada a regulamentação da sistemática de gestão unificada do 2º grau, em cumprimento ao Art. 3º do Provimento nº 9/2025, que padroniza os fluxos procedimentais, os atos ordinatórios ou de mero expediente e redefine papéis dentro das rotinas judiciais da 2ª instância. |
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24 Jun 2025
09 Jul 2025
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08 Jan
Construção e implementação de funcionalidade de intimação simplificada no PJe 2G, que permite a realização de intimações processuais diretamente pelos gabinetes de desembargadores. |
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15 Jul 2025
21 Ago 2025
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08 Jan
Confecção da Cartilha do Usuário de Gabinete, voltada a orientar às assessorias dos desembargadores acerca da correta utilização da funcionalidade de intimação simplificada no PJe 2G |
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Alinhamento junto à Presidência do TJPI para definição de cronograma para adesão à Gestão Unificada do 2º Grau pelos desembargadores, bem como para implementação da funcionalidade de intimação simplificada no PJe 2G junto à Presidência e de treinamento aos gabinetes. |
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10 Nov 2025
14 Nov 2025
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08 Jan
Período para manifestação de adesão à sistemática de Gestão Unificada do 2º Grau pelos desembargadores |
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10 Nov 2025
10 Nov 2025
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08 Jan
Apresentação realizada no dia 10/11/2025, às 10h30, na sala de sessões nº 01, acerca da Gestão Unificada do 2º Grau e da funcionalidade de intimação simplificada no PJe do 2G aos gabinetes de desembargadores |
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14 Nov 2025
02 Dez 2025
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08 Jan
Realização de treinamento presencial e individualizado junto aos gabinetes de desembargadores acerca da utilização da funcionalidade de intimação simplificada no PJe 2G, abordando desde os aspectos sistêmicos até os de natureza procedimental de rotinas relacionadas às comunicações processuais |
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17 Nov 2025
17 Nov 2025
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08 Jan
Publicação da funcionalidade de intimação simplificada no PJe 2G no ambiente de produção do sistema |
N/D
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Nenhum risco cadastrado para este projeto